Projeto de Lei Nº 84/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05475/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON, ALEX DANTAS, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Municipal de Triagem Precoce para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/07/2026 | 285,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/07/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/07/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/08/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Presidência
Envio: 14/08/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 225
Resposta: 14/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 418/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 16/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Municipal de Triagem Precoce para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 23/07/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa Municipal de Triagem Precoce para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |