Projeto de Lei Nº 97/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05849/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2025 | 213,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2025
Objetivo: a pedido
Complemento: Retorno para envio à Diretoria Legislativa.
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/08/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 14/08/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/08/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 14/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2025
Objetivo: a pedido
Complemento: Encaminho, por solicitação do Autor.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 06/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 07/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Diversos Nº 437/2025 | 15/08/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 97/2025.
Autoria: CABO DORIGON |