Diversos Nº 437/2025
Tipo: Requerimento ao Presidente
Data: 15/08/2025
Protocolo: 06124/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 97/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/08/2025 | 184,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Para deferimento
Resposta: 15/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2390/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 04/08/2025 |
Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON |