Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025
Data: 07/08/2025
Protocolo: 05936/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/08/2025 | 258,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 07/08/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 04/08/2025 | Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências. |