Projeto de Lei Nº 9/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00711/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE, CABO DORIGON
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/01/2025 | 442,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2025
Resposta: 13/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/03/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/03/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 105
Resposta: 11/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 31
Resposta: 12/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 201/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 31/01/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 12/02/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado