Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 23/09/2025
Protocolo: 07311/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY
Assunto: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/10/2025 | 428,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 28/01/2026 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 28/01/2026 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 28/01/2026 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 07/04/2025 | Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste. |