Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02848/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/04/2025 | 542,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/04/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/04/2025
Objetivo: Análise E Conferência
Complemento: Parecer 168/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 166
Resposta: 29/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 70
Resposta: 30/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2051/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 09/04/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 10/04/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 08/05/2025 |
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 23/09/2025 |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, TIKINHO TK, CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 26/09/2025 |
Requerimento à Presidência de retorno da tramitação do Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Discussão Única |