Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 07170/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requerimento à Presidência de retorno da tramitação do Projeto de Lei Nº 40/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/09/2025 | 203,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para deferimento
Resposta: 01/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2506/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 07/04/2025 | Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste. |