Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2025
Autoria: KIFU
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 07/04/2025
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 08/05/2025
Assunto: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 26/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 26/05/2025
Assunto: Revoga o § 4º, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 105, de 2011
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Nº 58/2025 - 26/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 59/2025 - 26/05/2025
Assunto: Dispõe sobre o reajuste geral anual e aumento real na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Moção Nº 123/2025 - 16/05/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Juliana Reis Novaes, conhecida como Cabo PM Reis, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 124/2025 - 16/05/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Felipe Rodrigues França, conhecido como Soldado PM França, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 125/2025 - 16/05/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alefe Ricardo Ortega de Andrade, conhecido como Cabo PM Ortega, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 126/2025 - 16/05/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, para revitalizar o acostamento da Rodovia SP 135, em toda extensão do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 127/2025 - 19/05/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, na pessoa do bispo diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, pela contribuição na realização evento “Summer Night”, dos mesmos organizadores do evento de música católica “Summer Beats”, ocorrido no último dia 17 de maio, com a presença de milhares de fiéis, no Complexo da Usina Santa Bárbara, em parceria com o Governo do Estado, organizadores do Summer Beats, em especial a Antonio Cerqueira Júnior, conhecido Júnior, e município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY
Requerimento Nº 275/2025 - 21/05/2025
Assunto: Requer informações sobre protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade em escolas municipais.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 276/2025 - 21/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à qualidade das refeições fornecidas aos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 278/2025 - 20/05/2025
Assunto: Requer informações sobre protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade em escolas municipais.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 280/2025 - 22/05/2025
Assunto: Requer informações a respeito da cobrança irregular em área de estacionamento rotativo (Zona Azul) nesse município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 281/2025 - 22/05/2025
Assunto: Requer informações a respeito da situação precária dos ônibus utilizados no transporte de pacientes até a Unicamp em Campinas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 282/2025 - 23/05/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reinstalação de bebedouro que foi retirado na Praça Central Coronel Luiz Alves.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 283/2025 - 23/05/2025
Assunto: Requer informações sobre a situação da alimentação de patos e gansos existentes no Parque dos Ipês, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 284/2025 - 26/05/2025
Assunto: Requer informações acerca da empresa Estapar, responsável pela exploração da Zona Azul neste município, bem como sobre indícios de irregularidades na operação, que podem configurar uma verdadeira "fábrica de multas", em evidente prejuízo à população e à economia local.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 285/2025 - 26/05/2025
Assunto: Requer informações a respeito da possibilidade de se fazer um desassoreamento no lago do Parque dos Ipês, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 286/2025 - 26/05/2025
Assunto: Requer informações sobre a falta de climatização das salas de aula nas escolas da rede municipal
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 287/2025 - 26/05/2025
Assunto: Requer informações sobre a suspensão do transporte dos funcionários municipais, prevista para o dia 23 e agora 26 de maio de 2025.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 288/2025 - 26/05/2025
Assunto: Requer informações sobre o equipamento das escolas para uso dos materiais digitais enviados pelo Governo Estadual.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 289/2025 - 27/05/2025
Assunto: Requer informações acerca do não recebimento de descarte no Ecoponto localizado na Av. Barretos, no bairro Planalto do Sol II.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 290/2025 - 27/05/2025
Assunto: Requer informações acerca da não aceitação de recebimento do Banco Itaú agencia da prefeitura de boletos de taxas emitidos pela própria prefeitura.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 291/2025 - 27/05/2025
Assunto: Requer informações e providências quanto à ligação de água no Condomínio Portal Jardim das Gardênias.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 292/2025 - 27/05/2025
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de se fazer estudos de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Estrada dos Confederados neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 293/2025 - 27/05/2025
Assunto: Requer informações quanto à poda de árvores e melhoria na iluminação pública entre as Ruas do Ouro, do Zinco e do Césio, no bairro Mollon, nas proximidades do Tivoli Shopping.
Autoria: CARLOS FONTES