Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04051/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58-2025 | 26/05/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 195
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2125/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 27/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispões sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 27/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispões sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Lei Ordinária Nº 4699 | 28/05/2025 |
Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado