Lei Ordinária Nº 4699
Data: 28/05/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4699 de 2025 | .html | 09/06/2025 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3664 | 08/10/2014 | Cita |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 26/05/2025 |
Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o DAE - Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d'Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3664/2014.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |