Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04050/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 193
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 95
Resposta: 27/05/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2127/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Lei Complementar Nº 355 | 28/05/2025 |
Dispõe obre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado