Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Resolução Nº 8/1992

Data: 29/06/1992

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Atualizado até a Resolução Nº 07 - outubro 2023 .html 25/10/2023 780,5 KB

Revoga
Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 81/1978 26/06/1978 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Alterada por
Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 3/2017 28/03/2017 Acrescenta o inciso XIII e o parágrafo 13º ao artigo 21
Resolução Nº 1/2016 17/03/2016 Acrescenta o inciso XII e o parágrafo 12º ao artigo 21
Resolução Nº 2/2016 04/11/2016 artigo 6º; inciso I do artigo 7º; inciso II do artigo 84; parágrafo § 4º do artigo 90; artigo 115; parágrafo § 2º do artigo 116 e o artigo 149
Resolução Nº 1/2015 11/02/2015 Altera o artigo 121
Resolução Nº 7/2014 21/03/2014 Altera artigo 56
Resolução Nº 3/2009 10/02/2009 Altera a redação do artigo 56
Resolução Nº 1/2009 20/01/2009 Altera o artigo 56
Resolução Nº 4/2014 05/03/2014 Altera artigo 56
Resolução Nº 3/2014 18/02/2014 Altera artigo 56
Resolução Nº 2/2014 18/02/2014 Altera artigo 56
Resolução Nº 2/2013 13/02/2013 Altera artigo 58
Resolução Nº 2/2012 20/01/2009 Os incisos II e III do Artigo 15; O caput do artigo 58; O caput do artigo 70; O Artigo 71 fica suprimido; A alínea “b”, do Inciso I, do artigo 12
Resolução Nº 8/2011 13/12/2011 Altera o Inciso I, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 1/2010 26/01/2010 Nova redação ao § 1º do artigo 12
Resolução Nº 4/2009 10/03/2009 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 8/2009 23/06/2009 Altera o inciso III, do artigo 69
Resolução Nº 6/2009 07/04/2009 Altera o § 1º e incisos, do artigo 12
Resolução Nº 9/2007 05/06/2007 Altera artigos 12 e incisos do § 1º do artigo 75
Resolução Nº 3/2008 19/02/2008 Altera o Inciso VIII e o § 8º do Artigo 21
Resolução Nº 9/2008 01/04/2008 Nova redação ao Artigo 56
Resolução Nº 5/2008 04/03/2008 Acrescenta o Inciso XI e o § 11 ao Art. 21
Resolução Nº 7/2008 01/04/2008 Altera parágrafos 3º e 4º no Art. 70
Resolução Nº 10/2008 24/06/2008 Altera o Artigo 128 e seu Parárafo Único; o Artigo 137 e suprime os Artigos 129, 130, 131 e seus Parágrafos
Resolução Nº 2/2007 23/01/2007 Institui a comissão de relações do trabalho - Inciso 10 do art.21 e § 10 -
Resolução Nº 6/2007 08/05/2007 Altera o Artigo 146, em seu Parágrafo Único, e o Artigo 147
Resolução Nº 1/2019 11/06/2019 Regimento interno art. 66
Resolução Nº 2/2019 11/06/2019 Regimento Interno
Resolução Nº 1/2023 01/02/2023 Altera
Resolução Nº 2/2023 28/03/2023 Altera

Citada por
Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 3/2013 28/03/2013 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 8/2014 02/12/2014 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 2/2015 05/02/2015 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 5/2013 16/10/2013 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 4/2013 19/06/2013 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 1/2014 04/02/2014 Regimento Interno da câmara
Resolução Nº 1/2011 25/01/2011 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 2/2010 08/06/2010 Regimento Interno da Câmara
Resolução Nº 4/2008 04/03/2008 Regimento Interno da Câmara

Voltar

Topo