RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2010
“Altera dia de reunião ordinária e horários de expediente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em dias de jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol”.
ANÍZIO TAVARES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, faz saber que foi aprovada e ele promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica alterado o dia da reunião ordinária de 15 de junho de 2010, terça-feira, para 16 de junho de 2010, quarta-feira, no mesmo horário de início e com expediente e ordem do dia conforme o Regimento Interno.
Art. 2º - Ficam alterados os horários de expediente da Câmara Municipal nos dias 15 e 25 de junho de 2010, para, respectivamente, até às 13:00 e a partir das 7:00 até as 10:30 h, em razão de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.
§ 1° - Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, obedecida a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, conforme escala a ser definida por cada uma das Diretorias da Câmara Municipal.
§ 2° - A depender dos resultados obtidos pela Seleção Brasileira de Futebol, o expediente na Câmara durante as fases seguintes da mencionada competição poderá ser disciplinada por ato da Mesa Diretora.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Dr. Tancredo Neves”, em 8 de junho de 2010.
-1º Secretário- -2º Secretário-
Registrado na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, em 9 de junho de 2010.
LUCILENE DE CASTRO FORNAZIN
-Diretora-
Este texto não substitui a publicação oficial
Projeto de Resolução nº 03/2010
Autoria: Mesa Diretora