Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (10)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 08/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 20/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Indicações (455)

Nº 2745/2024 - 31/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal instalação e adaptação de brinquedos para deficientes físicos em todas as áreas de lazer do município.

Nº 2727/2024 - 30/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ildo Meneguetti”, no bairro 31 de Março.

Nº 2676/2024 - 23/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal sugere a reconstrução de canaleta em “Y” na Rua Guaratinguetá esquina com Ribeirão Preto.

Nº 2485/2024 - 01/10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à melhoria em “boca de lobo” na Rua Norival Folster nº 394, no Distrito Bandeirante.

Nº 2249/2024 - 20/08/2024 - Limpeza e a roçagem do mato alto na Praça Antônio Gonçalves Barroso Rua Armando Recchia, Jardim Belo Horizonte.

Nº 2148/2024 - 06/08/2024 - Nivelamento e cascalhamento, na Rua Arthur Bernardes no Jardim Itamaraty, neste Município.

Nº 1857/2024 - 01/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore, (protocolo desde janeiro/2023 número 820/2023) na Rua Bulgária, 2439 Jardim Europa.

Nº 1856/2024 - 01/07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores, na Rua Frei Henrique Coimbra do nº 155 até o 175, Siqueira Campos.

Nº 1681/2024 - 10/06/2024 - Notifique o proprietário do animal da raça pitbull, que vive solta na Rua Polônia próximo ao número 1770, Jardim Cândido Bertine.

Nº 1680/2024 - 10/06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto de sarjeta/guia na Rua Araçatuba, 170, defronte a Padaria Talismã no Planalto do Sol.

Nº 1679/2024 - 10/06/2024 - Poda e levantamento de copa das árvores, (Conforme Protocolo 28.444/2023) na Rua Francisco Fornazari Filho, 145 no Conjunto Roberto Romano.

Nº 1618/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade na Rua Sebastião Furlan próximo ao nº 90, no Cruzeiro do Sul.

Nº 1345/2024 - 10/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores na Rua Pedro Furlan 292 Res. Furlan.

Nº 1344/2024 - 10/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores na Rua Ernesto Naidelice entre os números 1.793 a 1.815 no Bairro Santa Rita.

Nº 1343/2024 - 10/05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Argemiro Camargo Pedroso 1.638 - Inocoop.

Nº 1134/2024 - 19/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore existente no passeio público da Rua Eduardo de Camargo, 249 Santa Rita.

Nº 1122/2024 - 18/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua da Benignidade, 463 Vista Alegre, para limpeza e conservação do local.

Nº 1023/2024 - 12/04/2024 - Nivelamento e cascalhamento, na Rua Albano Angolini, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste Município.

Nº 996/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores entre Av. São Paulo e Av. Da Indústria (escola E.E Profa. Sônia Aparecida Bataglia Cardoso), neste município.

Nº 989/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que intensifique serviços de nebulização com carro fumacê para combate a proliferação do mosquito da dengue, no Santo Antônio do Sapezeiro.

Nº 986/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando melhoria em “boca de lobo” na Rua Alfredo Claus, 439 Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 971/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria, troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores na Praça Raphael Cervone, na rua Zeno Domingues Maia.

Nº 797/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria em toda extensão do bairro São Joaquim.

Nº 795/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, no bairro São Joaquim.

Nº 563/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de melhorias na iluminação das quadras de areia no Jardim Alfa.

Nº 251/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de “rampa de acessibilidade” para cadeirantes, na Rua Dona Margarida com General Osório (Próximo ao O Boticário).

Nº 250/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de “rampa de acessibilidade” para cadeirantes, na faixa de pedestre localizada na esquina da rua Santa Bárbara com General Osório.

Nº 244/2024 - 29/01/2024 - Nivelamento e cascalhamento, na Rua Benedito Bueno de Camargo, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste Município

Nº 212/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Fortunato Bondance, 38 - Jardim das Orquídeas.

Nº 132/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ferdinando Mollon, nas proximidades do nº 1201, bairro Mollon.

Nº 128/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente realize a intensificação de rondas ostensivas no San Marino e Terra Azul.

Nº 127/2024 - 18/01/2024 - Instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, bairro Terra Azul, próximo do Japa Bebidas.

Nº 110/2024 - 17/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Monsenhor Henrique Nicopelli 175, Vila Aparecida, para limpeza e conservação do local.

Nº 109/2024 - 17/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto na Praça entre a Avenida Tenente Benedito Caetano com a Rua Belo Horizonte, Planalto do Sol.

Nº 3317/2023 - 12/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores na Rua Cabreúva, 262, Vila Lola

Nº 3209/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção na sede do grupo da melhor idade "Estrela da Manhã" localizada a Rua São Sebastião, 176, Cruzeiro do Sul.

Nº 3207/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção no parquinho do Parque Olaria, defronte a Capela Espírito Santo, na Rua Inconfidência Mineira.

Nº 3205/2023 - 29/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria no canteiro central, rotatória e áreas de lazer do Conjunto Roberto Romano.

Nº 3204/2023 - 29/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na entrada principal da região de chácaras do Recanto Solar, neste Município.

Nº 3165/2023 - 24/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore na Rua Santos Dumont 76, Vila Godoy.

Nº 3164/2023 - 24/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua Argemiro Camargo Pedroso 1.850, bairro Inocoop.

Nº 3066/2023 - 13/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto em toda extensão da Rua Santa Catarina (Córrego Pacheco), Vila Grego”.

Nº 3002/2023 - 08/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todo o bairro Vale das Cigarras”.

Nº 2993/2023 - 07/11/2023 - Limpeza e a roçagem do mato alto no entorno do campo de futebol localizado entre as ruas Vinte Um de Abril, Cláudio Manoel da Costa e Ipiranga, no Parque Olaria”.

Nº 2992/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza, Capinação e Poda de Árvores na Praça José Marcos de Souza, localizada entre a Avenida da Amizade e as Ruas Portugal, Holanda e Alemanha”.

Nº 2991/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Rocha Pombo, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2990/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Itacolomi, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2989/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ipanema, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2988/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Itambé, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2987/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Iporanga, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2986/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Indaiá, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2984/2023 - 06/11/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Itararé, no Jardim Batagin”. Conforme abaixo assinado pelos moradores.

Nº 2623/2023 - 12/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando colocação de faixa amarela e placa de (Proibido Estacionar) na Av. Charles Keese Dodson 1.405 - Planalto do Sol.

Nº 1885/2023 - 20/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ipanema entre os números 26 e 76, Jd. Batagin.

Nº 1818/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Lúcia Iatarola Crespo, 239, Nova Conquista.

Nº 1781/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado no Cruzamento da Joaquim de Oliveira com Duque de Caxias, Centro, para limpeza e conservação do local.

Nº 1696/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade na Rua do Linho defronte ao 1.167 - Cidade Nova, entre as lojas Flor da Pele e Agropet Tavares.

Nº 1458/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua Quintino Cardoso Ribeiro, 150, Vila Bética.

Nº 1457/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, capinação, poda e levantamento de copa de árvores na área de lazer João Vieira Neto situada no bairro Laudissi, neste município.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1027/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade na Francisco Florentino de Souza, 75, Jardim Nova Conquista.

Nº 761/2023 - 09/03/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ipanema, nº 36, Jardim Icaraí.

Nº 120/2023 - 13/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa denominativa Rua Olavo Bilac na Vila Diva.

Nº 38/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Primo Scomparim, 114, Vila Bética

Nº 37/2023 - 10/01/2023 - Manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua Osório Ganel, Recreio Paraíso.

Nº 2779/2022 - 21/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Rua Santa Catarina, na Vila Grego.

Nº 2764/2022 - 16/12/2022 - Limpeza e a roçagem do mato alto em toda extensão da Rua Santa Catarina, bairro Vila Grego

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2581/2022 - 25/11/2022 - Operação ‘tapa-buracos” na Rua Padre Arthur Sampaio, ao lado da quadra poliesportiva, no Conjunto Roberto Romano.

Nº 2531/2022 - 18/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize limpeza e roçagem na viela entre as ruas Ipanema e Osório Duque Estrada, bairro Jardim Batagin.

Nº 2433/2022 - 08/11/2022 - Cascalhamento na travessa entre as ruas Saturnino Rodrigues e Hermano Parazzi, Jardim das Orquídeas.

Nº 2370/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda extensão da Rua Humberto de Lucca, Jardim das Orquídeas.

Nº 2329/2022 - 24/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de “Ponto de Coleta de Exames Laboratoriais” na UBS Laudissi/Romano.

Nº 2294/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize limpeza e roçagem na viela entre as ruas Cariris e Tapuias, bairro Santa Rita.

Nº 2029/2022 - 01/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo e troca da placa, “Permitido Estacionar” na Rua Dante Tortelli, 305, Centro.

Nº 2026/2022 - 30/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua Otávio Angolini, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul.

Nº 1929/2022 - 11/08/2022 - Indica sinalização de solo (faixa de pedestres, guias e faixa contínua), na Avenida Tenente João Benedito Caetano ao lado do Parque Linear.

Nº 1928/2022 - 11/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda de árvore na Rua São Luís 271, bairro Cidade Nova.

Nº 1804/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da Área de Bem Estar e Qualidade de Vida “José Marcos de Souza – Marquinhos”, no Jardim Europa, neste município.

Nº 1803/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Holanda defronte ao número 2479 - Jardim Europa.

Nº 1802/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua João Lopes Machado Filho, 197, Jardim Santa Fé.

Nº 1790/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais) 2022.

Nº 1530/2022 - 10/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em toda extensão da área publica na Rua João Benedito de Oliveira e Rua Fioravante L. Angolini entre os bairros, Grego e Furlan.

Nº 1525/2022 - 10/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal realizar melhorias em canaleta Rua Romário Franchi esquina com Rua Capitão Manoel Caetano, Vila Linopolis.

Nº 1494/2022 - 03/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o Órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua Potiguares, Distrito Industrial, neste município.

Nº 1400/2022 - 24/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, na Rua Luís Suzigam defronte ao nº 624, Distrito Industrial.

Nº 1364/2022 - 19/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de nebulização contra o Mosquito Aedes Aegypti, em todas as Ruas do Jardim Conceição e Vila Godoy, onde vários casos de dengue foram confirmados.

Nº 1363/2022 - 19/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda periódica das palmeiras, em toda extensão da Avenida Monte Castelo.

Nº 1359/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal realizar o conserto da malha asfáltica na Rua Monte Mor cruzamento com Rua Mogi Mirim, Jardim das Laranjeiras.

Nº 1334/2022 - 12/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos (URGENTE) visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Monte Mor, entre os números 650 e 648 - 871 e 874 no Jardim Laranjeiras.

Nº 1278/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de Pavimentação Poliédrica nas estradas rurais do município.

Nº 1246/2022 - 29/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal realizar o conserto de buraco em área publica localizado na Rua Euclides da Cunha defronte nº 875, bairro Santa Rita.

Nº 1242/2022 - 29/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal realizar o conserto de calçada na Rua Euclides da Cunha esquina com Rua Damásio Pimentel, bairro Santa Rita.

Nº 1240/2022 - 29/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel na Rua Damásio Pimentel, ao lado do nº 552 bairro Santa Rita, para limpeza e conservação do local.

Nº 1165/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus, próximo aos Vicentinos na Avenida Sebastião de Paula Coelho, Jardim Rochelle II.

Nº 1164/2022 - 19/04/2022 - operação ‘tapa-buracos” na Rua Itacolomi nº 45, Jardim Icaraí

Nº 1159/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Alfredo Claus nº 439, Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 1158/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores próximas ao Mirzinho Daniel entre as Ruas Bororós e Carijós, no São Francisco.

Nº 1157/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Rua Dona Margarida nº 1.982, Vila Linópolis.

Nº 1156/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Avenida Antônio Moraes de Barros, Jardim Vista Alegre.

Nº 1131/2022 - 14/04/2022 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Monte Castelo nº 735, próximo da Adega Revoada.

Nº 1129/2022 - 14/04/2022 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Laerson Andia nº 995 – Jardim Firenze

Nº 1110/2022 - 12/04/2022 - Troca de lâmpada queimada na Rua Luiz Pyles, entre os números 23, 30 e 33. Jardim América

Nº 1109/2022 - 12/04/2022 - Troca de lâmpada queimada na Rua Ipanema, nº 36 Jardim Icaraí em frente da praça.

Nº 1108/2022 - 12/04/2022 - Troca de lâmpada queimada na Rua da Laranja defronte ao nº 622, bairro Jardim Pérola

Nº 1000/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Rua Brasília, na Vila Grego.

Nº 999/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Rua Alagoas, na Vila Grego.

Nº 997/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo na Rua Tucanos cruzamento com Rua Emboabas, no bairro São Francisco.

Nº 996/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais um (container de lixo) na Rua Argentina próximo ao Parque dos Ipês no bairro Sartori.

Nº 993/2022 - 31/03/2022 - Instalação de “rampa de acessibilidade” para cadeirantes, próxima à rotatória do novo parque linear (entre a Avenida Charles Keese Dodson e Avenida Ten. João Benedito Caetano).

Nº 992/2022 - 31/03/2022 - Instalação de “rampa de acessibilidade” para cadeirantes, próxima à rotatória entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores

Nº 924/2022 - 24/03/2022 - limpeza e capinação da área de lazer situada a Rua Francisco Braga cruzamento com Indaiá no Jardim Batagim.

Nº 913/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua João Gonçalves Barroso nº 26, Cruzeiro do Sul

Nº 912/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais bancos no interior do Parque Taene

Nº 905/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção de brinquedos e balanços quebrados, aparelhos de ginastica, capinação e levantamento das copas, em área de lazer situada na Rua Inconfidência Mineira, bairro Parque Olaria.

Nº 904/2022 - 22/03/2022 - Intensificação de rondas ostensivas nas escolas Professora Maria de Lourdes Maia Frota e Professora Romana de Oliveira Salles Cunha.

Nº 903/2022 - 22/03/2022 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Limeira, próximo ao nº 1.127, Jardim Pérola.

Nº 902/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua João Manoel dos Santos, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro

Nº 889/2022 - 21/03/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua 21 de Abril defronte ao nº 61, bairro Parque Olaria”.

Nº 813/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos (URGENTE) visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua André Rebouças, próximo ao nº 533, Jardim Paraíso.

Nº 693/2022 - 03/03/2022 - Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Sebastião Furlan, próximo da Rod. Margarida da Graça Martins.

Nº 692/2022 - 03/03/2022 - Manutenção em vazamento de água em boca de lobo na Rua vereador Luiz Antônio Panagio, 298 Jardim das Orquídeas

Nº 646/2022 - 25/02/2022 - nivelamento e cascalhamento, nas estradas da fazenda São Luiz no Sapezeiro

Nº 629/2022 - 24/02/2022 - Dedetização dos bueiros e área de lazer para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos no entorno da ADI Geraldo Rocha Campos

Nº 628/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a dedetização dos bueiros para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 627/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto em toda extensão do bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 601/2022 - 18/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas denominativas (Centro - Faixa 04, Avenidas Santa Bárbara e São Paulo - Faixa 02 e 03, Zona Leste - Faixa 01) na Avenida Tiradentes próximo ao semáforo da Estação Cultural”.

Nº 594/2022 - 18/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, na Avenida Cabreúva, Vila Lola

Nº 523/2022 - 14/02/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a colocação de placa indicativa com nomenclatura da Rua Lucindo Cordeiro, no bairro Jardim Orquídeas”.

Nº 483/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato alto (próximo ao condomínio Ágata), Rua Argeu Egídio

Nº 482/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato alto na “Pracinha do Sartori” entre as ruas Peru e Haiti

Nº 481/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato alto em calçado no entorno da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues na Rua José Alexandre de Barros, 86 – Jardim Paulista.

Nº 480/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação e poda de árvores na Avenida José Soares de Godoi nº 45 – bairro Santa Inês

Nº 479/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore na Avenida Monte Castelo, defronte nº 224, Centro.

Nº 125/2022 - 19/01/2022 - nivelamento e cascalhamento, em trechos das ruas próximas da igreja católica, sitio Correia, Fronza e Godoy, no Sapezeiro

Nº 124/2022 - 19/01/2022 - nivelamento e cascalhamento, em trecho da estrada de acesso ao Recanto das Andorinhas

Nº 123/2022 - 19/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, em trecho da estrada principal da Barraca até o bairro Beira Rio.

Nº 122/2022 - 19/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal nivelamento e cascalhamento, em trecho da estrada municipal que liga a antiga usina Cillo com a fazenda Campo Formoso, neste Município

Nº 35/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que sejam retomadas as imunizações contra a Covid-19 no município aos sábados, além dos demais dias da semana.

Nº 34/2022 - 06/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que as imunizações contra a Covid-19 das crianças do município sejam realizadas em locais diferentes dos pontos de imunizações dos adultos da nossa cidade.

Nº 28/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca do tempo de espera e quantas pessoas estão na fila para realizar a Ressonância Magnética, neste município.

Nº 15/2022 - 04/01/2022 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Natal, nº 1.411, bairro Planalto do Sol.

Nº 3618/2021 - 16/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Capinação e poda de árvores no Vale das Caneleiras, bairro Linópolis

Nº 3552/2021 - 08/12/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua João Batista Rodrigues ao lado do número 25, esquina com Rua Dona Margarida, Bairro Santa Luzia, para limpeza e conservação do local”.

Nº 3419/2021 - 26/11/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore, na Avenida Tenente João Benedito Caetano defronte ao nº 330, Planalto do Sol”.

Nº 3356/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua Olavo Milton Macknigth esquina com Rua Armando Sales de Oliveira, Jardim América, neste município.

Nº 3250/2021 - 04/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando manter os “Ecopontos” abertos durante o horário de almoço

Nº 3247/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, e órgão competentes, para que modifiquem o local da instalação da réplica da Romi-Isetta, patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 3201/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Profeta Isaías 332, bairro Jardim Laudissi, em frente à Casa Jango Materiais para Construção.

Nº 3200/2021 - 28/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua João Rossi 192, Parque do Lago.

Nº 3199/2021 - 28/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que o atendimento presencial ao público do Refis 2021 seja retomado, neste município”.

Nº 3198/2021 - 27/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais um (container de lixo) na Área de Lazer Augustinho Toledo, bairro São Francisco”.

Nº 3138/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de pista de ciclovia ou ciclo faixa, entre o Corredor Metropolitano em toda a extensão da Avenida São Paulo até a Avenida da Amizade, neste município.

Nº 3068/2021 - 07/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a dedetização contra carrapatos estrelas e o cercamento da área de proteção ambiental no Parque Taene.

Nº 3067/2021 - 07/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no entorno do Laboratório do Vista Alegre (antiga UBS), Rua Bem Aventurança, 255, no Vista Alegre”.

Nº 3043/2021 - 06/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de guias e sarjetas na praça e quadra de bocha localizada entre a Rua Felipe Camarão, Rua Dom João IV e Rua Padre Vieira, na Vila Santa Terezinha”.

Nº 3042/2021 - 06/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda e levantamento de copa das árvores na praça e quadra de bocha localizada entre a Rua Felipe Camarão, Rua Dom João IV e Rua Padre Vieira, na Vila Santa Terezinha”.

Nº 3041/2021 - 05/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores situadas a Rua Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Roberto Romano”.

Nº 3011/2021 - 01/10/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, efetue intensificação de rondas policiais e instalação de “Guarita de Vigilância” no Rodoterminal Metropolitano”.

Nº 3010/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua Profeta Josué esquina com Rua Profeta Daniel, no bairro Jardim Laudissi, neste município.

Nº 2962/2021 - 23/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em ponto do ônibus em área publica ao lado da UBS Elias David Fernandes na Rua Arthur Amaral, 30 no Jd. Miguel Cláudio Grego”.

Nº 2882/2021 - 09/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda e levantamento de copa das árvores na praça denominada Área de Bem Estar e Qualidade de Vida “José Marcos de Souza - Marquinhos” na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, neste município”.

Nº 2857/2021 - 08/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a instalação de ventiladores nas dependências dos 03 pontos de imunização contra a Covid-19 do município, sendo estes os ginásios municipais Djaniro Pedroso e Mirzinho Daniel, bem como na Casa de Maria.

Nº 2851/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Geraldo Pereira de Brito, próximo ao nº 200, no condomínio Joias de Santa Bárbara, Nova Conquista.

Nº 2828/2021 - 02/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 119, bairro Rochelle.

Nº 2827/2021 - 02/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores nas proximidades da EMEFEI Dagmar A. Rosolen, na Rua México, bairro Sartori”.

Nº 2826/2021 - 02/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal construção de calçada na EMEFEI Prof.ª Antônia Dagmar de A. Rosolen na Rua México esquina com Rua Uruguai, no bairro Sartori”.

Nº 2752/2021 - 25/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Avenida Monte Castelo próximo ao Empório Monte Cristo”.

Nº 2751/2021 - 25/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Avenida Monte Castelo próximo ao laboratório UNICOO (Unimed)”.

Nº 2750/2021 - 24/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos visando a Instalação de semáforo na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Avenida Pérola Byngton”.

Nº 2749/2021 - 24/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvores existentes no passeio público da Rua Vereador Benedito A. Atanaz, ao lado da EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva, Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 2686/2021 - 17/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de “Ponto de Coleta de Exames Laboratoriais” na Zona Leste do município”.

Nº 2622/2021 - 11/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Araçatuba, entre os números 353 e 373, no Planalto do Sol”.

Nº 2621/2021 - 11/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Travessa Jornalista Pedro José Cheida, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste Município”.

Nº 2608/2021 - 09/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura dos banheiros públicos, dos parques Tom Leite e Panambi”.

Nº 2535/2021 - 05/08/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua José Bonifácio nº 724, Centro”.

Nº 2530/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore existente no passeio público da Rua Alberto Novaes 91, Residencial Furlan.

Nº 2518/2021 - 02/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja divulgado, via sites oficiais municipais e suas redes sociais, o aprazamento para a aplicação da segunda dose das vacinas contra o Covid-19, neste município.

Nº 2452/2021 - 30/07/2021 - Indica ao Poder Público através da Secretaria de Saúde para que sejam estendidos os horários das imunizações contra a Covid-19 até o período noturno durante a semana e incluindo os sábados, em benefício dos profissionais que trabalham em horário comercial, neste município.

Nº 2451/2021 - 30/07/2021 - Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para que seja imunizada contra a Covid-19 a sua População em Situação de Rua.

Nº 2433/2021 - 27/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, seja realizado melhorias na “pista de caminhada” em área publica localizada entre as Ruas da Benignidade e Rua Ruth Garrido Roque, no Parque do Lago”.

Nº 2432/2021 - 27/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do local e colocação de placa de “proibido jogar lixo e entulho” em área publica localizada entre as Ruas da Benignidade e Rua Ruth Garrido Roque, no Parque do Lago”.

Nº 2431/2021 - 27/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Padre Arthur Sampaio, 675, bairro Conjunto Romano”.

Nº 2430/2021 - 27/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo (faixa de pedestres e guias) nos bairros Jd. Batagin e Jd. Icarai”.

Nº 2336/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que promova dedetização de boca de lobo na Rua Lúcia Iatarola Crespo nº 239, Jardim Nova Conquista”.

Nº 2334/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Lúcia Iatarola Crespo, Jardim Nova Conquista.

Nº 2332/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de bueiro entupido na Rua José Alves N°198, no Bairro Santa Fé”.

Nº 2328/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua João Lopes Machado Filho N° 261, bairro Santa Fé”.

Nº 2326/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em área publica na Rua Plácido Ribeiro Ferreira, Santa Fé”.

Nº 2321/2021 - 22/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulhos e colocação de caçamba, em terreno publico, localizado na Rua Ten. Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, próximo da Emei Maria de Lourdes, bairro Santa Fé”.

Nº 2348/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore, na Rua Francisco Alves nº 69, Parque Zabani”.

Nº 2347/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de brinquedos que estão quebrados no Parquinho do Panambi”.

Nº 2346/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal colocação de “Totem para álcool em gel” nas imediações da Farmácia Popular (alto custo)”.

Nº 2345/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a demarcação de solo para colocação de “Containers de lixo” nas vias públicas”.

Nº 2344/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da pista de caminhada do Parque Araçariguama”.

Nº 2343/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua José Nazato próximo ao nº 75, Jardim Nova Conquista.

Nº 2342/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Nazato nº 75, Jardim Nova Conquista”.

Nº 2341/2021 - 21/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, reforce a divulgação nos meios de comunicação, sobre a campanha ‘’ALIMENTO DO BEM’’. Pois, se percebe que as pessoas ao irem aos postos de vacinação não estão aderindo à campanha.

Nº 2340/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de (container de lixo) na Rua Polônia ao lado do nº 2325, Jardim Europa, próximo a Padaria Barcelona”.

Nº 2338/2021 - 21/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas, com mensagens de alerta, sinalizando as áreas de risco de contágio da febre maculosa brasileira (FMB), no futuro parque linear nas imediações do Córrego Mollon entre a Avenida Ten. João Benedito Caetano e Estrada do Pedroso”.

Nº 2258/2021 - 15/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua Sebastião Benedito do Amaral 130, Bairro Linópolis, para limpeza e conservação do local”.

Nº 2244/2021 - 14/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Jardim Pérola, Rua da Borracha, Rua do Açúcar e Rua do Chá”.

Nº 2240/2021 - 13/07/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulhos em terreno publico, localizado no final da Rua Vitório Padovese, Parque do Lago”.

Nº 2209/2021 - 29/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço da sinalização de Solo do Bairro Jardim Jd Europa e adjacentes, neste município.

Nº 2187/2021 - 25/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize o transporte gratuito (ônibus) para munícipes que não possuem condições de se encaminhar para a imunização contra a COVID-19.

Nº 2186/2021 - 25/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que autorizem o trabalho voluntário de munícipes na imunização contra a COVID-19.

Nº 2147/2021 - 23/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o “REPARO” em asfalto que está cedendo e se formando uma cratera na Rua Antônio Jair Zepelin nº 271, Jardim Europa”.

Nº 2146/2021 - 23/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em área publica na Rua Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro San Marino”.

Nº 2145/2021 - 23/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Antenor Rozinelli ao lado do nº 174 - San Marino, para limpeza e conservação do local”.

Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2144/2021 - 22/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de “Vaga Rápida” por faixa de “Carga e Descarga, na Rua General Câmara defronte ao nº 1.036, Centro”.

Nº 2143/2021 - 22/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Soldado Juvenal Alves Correa nº 263, Jd. Rosemary, defronte ao Condomínio Residencial Bosque dos Pássaros”.

Nº 2142/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Soldado Juvenal Alves Correa nº 263, Jd. Rosemary.

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 2141/2021 - 21/06/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a, criação do Programa Farmácia Solidária, destinado à captação de medicamentos por meio de doações, e posterior distribuição gratuita a população”.

Nº 2102/2021 - 17/06/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que substitua o conjunto de semáforos comum para os de contagem regressiva e aumento o tempo para travessia de pedestres, na Rua Tupis, defronte ao Supermercado Barbarense, no Jardim São Francisco”.

Nº 2101/2021 - 17/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do local e colocação de placa de “proibido jogar lixo” na Rua Joaquim Benedito do Amaral, Jardim Mariana”.

Nº 2100/2021 - 17/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o levantamento de copa das árvores, na Rua Joaquim Benedito do Amaral, Jardim Mariana”.

Nº 2074/2021 - 16/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Teixeira defronte ao nº 16 Vila Boldrin”.

Nº 2073/2021 - 16/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada em toda extensão da Rua Teresinha de Arruda Campos próximo ao ‘‘Mauro da Bomba”.

Nº 2072/2021 - 16/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, proceda ao término do parquinho infantil assim como academia ao ar livre na Rua José Bueno Quirino, Jardim Augusto Cavalheiros”.

Nº 2071/2021 - 16/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, proceda ao conserto da lombada deteriorada na Avenida Ruth Garrido Roque, Residencial Parque do Lago”.

Nº 2070/2021 - 16/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Ruth Garrido Roque, próximo ao número 211, Parque Residencial do Lago”.

Nº 2080/2021 - 14/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município a modificação no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 para a inclusão de TODAS AS LACTANTES do município na imunização já do próximo grupo a ser vacinado.

Nº 2069/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no entorno da antiga UBS Vista Alegre, na Rua das Bem Aventuranças, onde funciona o acolhimento de exames laboratoriais”.

Nº 2068/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua Antônio Frederico Ozanan ao lado do nº 330, Santa Maria, para limpeza e conservação do local”.

Nº 2067/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel, situado na Rua Ricardo Crisp nº 29, Santa Maria, para limpeza e conservação do local”.

Nº 2066/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no entorno do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos”.

Nº 2065/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvore existente no passeio público da Rua Professor Antônio Arruda Ribeiro nº 136, Vila Alves.

Nº 2064/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Cataguases defronte ao nº 362, São Francisco (Distrito Industrial) próximo à entrada dois da Faculdade Anhanguera.

Nº 2063/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Hermes da Fonseca nº 491, Laudissi I”.

Nº 2062/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Parintins cruzamento com Heitor Vila Lobos nº 124, Jardim Paraíso”.

Nº 2061/2021 - 14/06/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Dionísio da Silva nº 20, Vila Rica”.

Nº 1943/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que seja destinado um novo ponto de vacinação contra a COVID-19 em favor dos moradores do bairro Mollon e arredores.

Nº 1942/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município que direcionem as doses de vacinas contra a COVID-19 não utilizadas no final do dia de imunização ao grupo de pessoas com Deficiência Permanente.

Nº 1894/2021 - 24/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de todas as lâmpadas por lâmpadas de LED no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.

Nº 1893/2021 - 24/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Campo Grande nº 804, Cidade Nova.

Nº 1892/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do local e colocação de placa de “proibido jogar lixo” na José Nazato defronte nº 75 no Jardim Nova Conquista”.

Nº 1891/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Avenida Monte Castelo defronte nº 224”.

Nº 1890/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua José Nazato próximo ao número 76 no Jardim Nova Conquista”.

Nº 1889/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Freire de Andrade defronte nº 383, bairro Parque Olaria”.

Nº 1888/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada em toda extensão da Rua Profeta Neemias, bairro Laudissi”.

Nº 1887/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Venezuela nº 304, bairro Sartori, conforme protocolo nº 2021/1181-04-12 desde março”.

Nº 1886/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Monte Castelo esquina com Rua Alice Aranha de Oliveira, próximo ao depósito de Bebidas Castelo”.

Nº 1885/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, construção de canaleta, rebaixamento de guia ou outras providências no cruzamento da Rua Cláudio Manoel da Costa com Rua Ipiranga, no parque Olaria”.

Nº 1884/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do parque infantil localizado entre a Rua Cláudio Manoel da Costa com Rua Dom Pedro I, no parque Olaria”.

Nº 1883/2021 - 24/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do local e colocação de placa de “proibido jogar lixo” nas imediações dos predinhos do Parque Olaria, especificamente na esquina da Rua Pe. Rolim com Rua Freire Andrade”.

Nº 1858/2021 - 20/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua Floriano Peixoto de frente ao nº 1790, Vila Siqueira Campos, neste município”.

Nº 1857/2021 - 20/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando colocação de Academia ao Ar Livre com playground e cercamento da área na Rua Rússia esquina com Rua França, no Jardim Europa, neste município”.

Nº 1813/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Campo de areia para Futevôlei e instalação de playground infantil, em área do município localizado na Rua Capitão Manoel Caetano, no Vale das Caneleiras, bairro Linópolis”.

Nº 1812/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos para reforçar a iluminação e incluir a pista de caminhada, na parte de cima paralela a Rua Capitão Manoel Caetano, no Vale das Caneleiras, bairro Linópolis”.

Nº 1811/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de guias e sarjetas em toda extensão comercial das ruas Espanha, Portugal e Itália, no Jardim Europa”.

Nº 1810/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do ferro velho, situado na Rua H, bairro Beira Rio, para limpeza e conservação do local”.

Nº 1803/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Iluminação da Praça Augusto de Toledo, Jardim São Francisco.

Nº 1802/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal levantamento de copa das árvores em toda extensão da Praça ao lado da Escola Dirceu Dias Carneiro, retirada dos cupinzeiros e bancos quebrados”.

Nº 1801/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, na Rua Otávio Angoline, bairro Cruzeiro do Sul”.

Nº 1800/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore, na Rua Professora Terezinha Arruda de Campos nº 22, bairro Vila Boldrin”.

Nº 1799/2021 - 14/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore, na Rua João Ferraz de Campos nº 58, bairro Santa Luzia”.

Nº 1798/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de trânsito na Estrada Ernesto de Cillo cruzamento com Rua A e Rua Virginia Betim Defavari, no Santa Rita/Inocoop em virtude de frequentes acidentes.

Nº 1762/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com recuperação asfáltica em toda extensão do bairro Conjunto dos Trabalhadores, em nosso Município”.

Nº 1761/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com recuperação asfáltica em toda extensão do bairro Residencial Furlan, em nosso Município”.

Nº 1760/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com recuperação asfáltica em toda extensão do bairro Conjunto Roberto Romano, em nosso Município”.

Nº 1759/2021 - 12/05/2021 - troca de lâmpadas queimadas na região central, que compreende o comércio

Nº 1758/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua do Cobre nº 1.029, bairro Mollon”.

Nº 1757/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Caramurus nº 443, bairro São Francisco”.

Nº 1756/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Ignácio Pinto de Souza, Conjunto Romano próximo aos blocos 85 e 65”.

Nº 1755/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Professora Terezinha Arruda de Campos nº 22 Vila Boldrin”.

Nº 1754/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Maestro Heitor Vila Lobos próximo ao nº 124, bairro Jardim Paraíso”.

Nº 1753/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua das Tulipas defronte ao nº 706, bairro Jardim Dulce”.

Nº 1752/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Nacyr Antônio Lucchette nº 10, bairro Jardim Dona Regina.

Nº 1751/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Avenida Barretos, bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1750/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Itambé nº 204, bairro Jardim Batagim.

Nº 1749/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Manoel Avelino Perim ao lado do nº 142, bairro Santo Antônio do Sapezeiro, para limpeza e conservação do local”.

Nº 1748/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento na Rua Romeu Manoel dos Santos, bairro Pinheirinho, neste Município”.

Nº 1747/2021 - 12/05/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento na Rua Lázaro Braz de Mello, Vale das Cigarras, neste Município”.

Nº 1704/2021 - 07/05/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a, mudança do local utilizado por autoescolas para a prática de aulas de direção de caminhões, ônibus e vans, situada na Avenida da Saudade no Residencial Furlan”.

Nº 1597/2021 - 29/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das árvores existente no passeio público da Rua General Câmara ao lado do Comercial Balancin, Centro. (conforme protocolo nº 009972/21).

Nº 1531/2021 - 23/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua XV de Novembro defronte ao nº 731, Centro”.

Nº 1530/2021 - 23/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento na Rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste Município”.

Nº 1529/2021 - 23/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de palmeira localizada em rotatória no cruzamento da Rua Limeira com Avenida da Indústria”.

Nº 1528/2021 - 23/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Capinação e poda de árvores no Vale das Caneleiras, bairro Linópolis”.

Nº 1485/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Capinação e poda de árvores na Praça ABDO MALUF, localizada a Rua Capitão Manoel Caetano, Vila Linópolis”.

Nº 1484/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a sinalização de solo e com placa vertical de embarque e desembarque na Rua João Lino nº 644, (empresa ORAL SIN IMPLANTES) no centro”.

Nº 1483/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Capitão Manoel Caetano cruzamento com Rua Fortunato Lira, no bairro Santa Luzia, defronte ao Supermercado Cogo nº 421.

Nº 1482/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Itambé nº 204, bairro Jardim Batagim.

Nº 1481/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade e calçamento na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, bairro Parque do Lago”.

Nº 1480/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Bulgária, bairro Jardim Europa”.

Nº 1479/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Alfredo contato, no Jardim Europa, principalmente na descida próximo ao radar”.

Nº 1478/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Pedro Aleixo, no bairro 31 de Março”.

Nº 1477/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Duque Estrada, bairro Jardim Batagim”.

Nº 1476/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimadas em toda extensão das Ruas José Campos Machado e Rua XV de Novembro no centro”.

Nº 1475/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas e refletores na Rua Cuiabá entre o nº 949 a 987, bairro Cidade Nova”.

Nº 1474/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas, na Rua Nhambiquiras nas proximidades do nº 140, no Bairro São Francisco”.

Nº 1473/2021 - 22/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas, em toda extensão na Rua João Gonçalves, bairro Cruzeiro do Sul”.

Nº 1331/2021 - 09/04/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização de solo referente a carga e descarga, na Rua Alice Aranha de Oliveira esquina com Avenida Monte Castelo nº 240, neste município”.

Nº 1330/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal colocação de “Totem para álcool em gel” na portaria e dependências da Garagem Municipal.

Nº 1329/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Lúcia Iatarola Crespo nº 239, bairro Nova Conquista.

Nº 1328/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal, que coloque a tampa no bueiro na Rua Rocha Pombo cruzamento com Rua Francisco Braga, bairro Jardim Batagim”.

Nº 1327/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na extensão da Avenida Sábato Ronsini, próximo da praça Raphael Cervone”.

Nº 1326/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Polônia esquina com Rua Espanha, bairro Jardim Europa”.

Nº 1325/2021 - 08/04/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Jornalista Antônio Leôncio de Oliveira nº 193, bairro Cruzeiro do Sul”.

Nº 1324/2021 - 08/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua do Amendoim nº 705 – Jardim Pérola (conforme protocolo nº 0308/14).

Nº 1323/2021 - 08/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Anhanguera, na Vila Godoy (conforme protocolo nº 12692/17).

Nº 1183/2021 - 19/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Lúcio José Batagim, no Loteamento Jardim Firenze, para limpeza e conservação do local, inclusive a calçada”.

Nº 1182/2021 - 19/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombo faixa) no cruzamento das ruas Polônia e Espanha, no Jardim Europa”.

Nº 1181/2021 - 19/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, nas imediações da capela do bairro Santo Antônio do Sapezeiro e da igreja Congregação Cristã, neste Município”.

Nº 1180/2021 - 19/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Cuiabá nº 617, bairro Cidade Nova”.

Nº 1178/2021 - 19/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a colocação de "tartarugas com olho de gato" e melhora na sinalização de solo, em toda extensão da Rua Limeira.

Nº 1177/2021 - 19/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a "Extração de Árvore" conforme o protocolo nº 30171/2019.

Nº 1042/2021 - 08/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a SUSPENSÃO IMEDIATA da cobrança do sistema de estacionamento rotativo, denominado ‘’ÁREA AZUL’’ durante a FASE VERMELHA do Plano São Paulo, considerando que o SERVIÇO NÃO É ESSENCIAL no período PANDEMIA DO COVID-19, neste município.

Nº 1024/2021 - 05/03/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de leitos de UTI no hospital de campanha no campus da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).

Nº 1023/2021 - 05/03/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços limpeza na rotatória, entre as Ruas São Domingos e Rua Cristóvão Colombo, bairro Sartori”.

Nº 1019/2021 - 05/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Parque Industrial Bandeirantes.”

Nº 1018/2021 - 05/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção de brinquedos e aparelhos da ginastica e a colocação de lixeiras, em área de lazer situada na Rua da Borracha próximo do nº 325, bairro Jd. Pérola”.

Nº 1017/2021 - 05/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Rua Antônio Sartori ao lado do nº 592, bairro Mollon, para limpeza e conservação do local”.

Nº 1016/2021 - 05/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, levantamento da copa e retirada de galhos em toda extensão da Avenida da Saudade, nas proximidades do cemitério Cabreúva.”

Nº 1015/2021 - 05/03/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores e retirada de galhos em toda extensão da Praça e Campo, situado na Rua Guaratinguetá, Jardim Esmeralda”.

Nº 903/2021 - 26/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo (faixa de pedestres e guias) e limpeza de matos nas guias, na área central”.

Nº 902/2021 - 26/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ildo Meneghetti, bairro 31 de Março.

Nº 901/2021 - 26/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Olívio Saes esquina com Rua Sebastião Benedito do Amaral, bairro Linópolis.

Nº 900/2021 - 26/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, entre a fiação da iluminação pública, na Praça do Jardim Pérola entre as ruas do Amendoim, Avenida do Comércio e Rua do Linho”.

Nº 899/2021 - 26/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção das traves dos gols, troca de redes, manutenção dos alambrados, do campo localizado entre as ruas do Amendoim, Avenida do Comércio e Rua do Linho, bairro Jardim Pérola”.

Nº 861/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize limpeza de boca de lobo (bueiro) e construção de guia (sarjeta) na Rua Antônio Bueno Penteado, bairro Santa Luzia”.

Nº 860/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos quanto à possibilidade de colocação de semáforo no cruzamento da Rua Campos Sales com Avenida Tiradentes, no Centro”.

Nº 859/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada conforme o “Protocolo: 2020-597/04/12” na Rua Ciro Monteiro defronte ao nº 96, bairro Monte Líbano”.

Nº 858/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Profeta Ezequiel defronte nº 62, bairro Laudissi”.

Nº 857/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo Camargo esquina com Rua Guaianazes próximo ao nº 143, bairro Inocoop”.

Nº 856/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Padre Correia de Toledo defronte ao nº 212, bairro Parque Olaria”.

Nº 855/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Rua do Linho entre o nº 712 e nº 724 bairro Jardim Pérola, para fechamento de valeta na divisa do muro”.

Nº 854/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com “olho de gato” e melhorias na sinalização de solo no cruzamento das Ruas Barão de Mauá com Francisco Braga, bairro Jardim Batagin”.

Nº 853/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Arthur Bernardes e Nilo Peçanha no Bairro Jardim Itamaraty”.

Nº 852/2021 - 25/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que efetue estudos visando a construção de “boca de lobo” (bueiro), na Rua Indaiá cruzamento com Rua Francisco Braga próximo do nº 65 da Indaiá e nº 58 da Francisco Braga, bairro Jardim Batagin”.

Nº 851/2021 - 24/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, roçagem nas imediações dos predinhos em processo de justiça na Rua Padre Correia de Toledo, bairro Parque Olaria”.

Nº 850/2021 - 24/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, roçagem e poda de árvores do Parque Taene que ficam próximas das residências da Rua Tuiuti, bairro 31 de Março”.

Nº 843/2021 - 24/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e capinação, Rua Carlos Murbach cruzamento com Rua Antônio Bueno Penteado, bairro Santa Luzia”.

Nº 841/2021 - 24/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e pode das árvores, na Praça localizada entre as Ruas Monte Carmelo e Rua Monte Sinai, bairro Jardim Alfa”.

Nº 837/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Lúcia Iatarola Crespo, próximo ao nº 239, bairro Jardim Nova Conquista.

Nº 836/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Nilo Peçanha, bairro Jardim Itamaraty”.

Nº 835/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Capinação e poda de árvores na Praça situada entre as Ruas Monte Gólgota e Monte Sião, bairro Jardim Alfa”.

Nº 833/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores e levantamento de copas, na Rua Monte Hermon nas proximidades do vestiário do campo do Alfa, bairro Jardim Alfa”.

Nº 832/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no campo de futebol do Jardim Alfa na Rua Monte Horebe, bairro Jardim Alfa”.

Nº 828/2021 - 23/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no campo de futebol da “Praça Henrique Correia” entre as Ruas do Amendoim, Rua do Linho e Avenida do Comércio no Jardim Pérola”.

Nº 825/2021 - 22/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua José Nazzato nº 72, bairro Jardim Nova Conquista”.

Nº 814/2021 - 19/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à retirada de lombada na Rua 31 de Março defronte nº 394, bairro 31 de Março”.

Nº 813/2021 - 19/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Rua Colômbia ao lado do nº 241 bairro Sartori, para limpeza e conservação do local”.

Nº 801/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Rua México defronte ao nº 231, bairro Sartori”.

Nº 797/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realizar o conserto de guia e sarjeta na Rua Capitão Manoel Caetano defronte nº 127, bairro Vila Aparecida”.

Nº 796/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realizar manutenção de cratera junto ao córrego situado na Rua Croácia, bairro Jardim Europa”.

Nº 795/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no campo de futebol, na Rua Hermano Parazi defronte ao nº 1567 bairro Jardim Orquídeas”.

Nº 773/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias em camada asfáltica na Rua Hermano Parazi esquina com Rua Jose Franco, bairro Jardim Orquídeas”.

Nº 772/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua São Sebastião, Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste Município”.

Nº 771/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Padre Correia de Toledo defronte o nº 212, bairro Parque Olaria”.

Nº 770/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Ângelo Sans defronte o nº 762, bairro Parque Residencial Zabani”.

Nº 769/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto em terreno da caixa d’água, na Rua Antônio Evaristo de Paulo cruzamento com Rua Benjamim Wiezel no bairro Santa Rita”.

Nº 768/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Rua Isael Rodrigues nº 163 bairro Recreio Paraíso, para fechamento de buraco na divisa do muro para evasão de água”.

Nº 767/2021 - 18/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em área publica entre as Ruas Aldemar Semmler e Rua Clóvis Beviláqua, no bairro Jardim Santa Rosa II”.

Nº 666/2021 - 11/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da construção de um canteiro central, com o plantio de árvores e paisagismo no trecho da Avenida Mogi Guaçu, bairro Jardim Orquídeas”.

Nº 665/2021 - 11/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de guias e sarjetas danificadas localizada na Rua Lázaro Pereira Rezende entre os números 28 e 36 no Jardim Nova Conquista”.

Nº 664/2021 - 11/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando colocação de faixa amarela (Proibido Estacionar) na Avenida Tiradentes próximo ao nº 675 esquina com Rua Benedita Colombo Pereira”.

Nº 663/2021 - 11/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em área publica na Rua Cláudio Manoel da Costa entre os bairros Rochele e Parque Olaria”.

Nº 662/2021 - 11/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Avenida Augusto Scomparim nº 277, Parque Zabani, para limpeza e conservação do local”.

Nº 661/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o conserto do calçamento do CIEP DOM EDUARDO KOAIK, Rua Engenheiro Carlos Henrique Dodson, bairro Planalto do Sol, neste município”.

Nº 660/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Rua Benjamim Wiezel defronte ao nº 90, bairro Santa Rita de Cássia”.

Nº 659/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Rua João Eduardo Macknight nº 1.293, Jardim Nova Conquista”.

Nº 658/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Rua Benedito Meloni, Recanto das Andorinhas”.

Nº 657/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, nas travessas das Ruas Soldado Juvenal Alves Corrêa, Euclides da Cunha e Avenida José Soares de Godoi, entre os Bairros Jardim Eldorado, Santa Rita e Jardim Mariana, neste Município”.

Nº 656/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na entrada principal da região de chácaras do Recanto das Andorinhas, neste Município”.

Nº 655/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize desobstrução e limpeza das manilhas na extensão da Rua Genoefa Scuro Wiezel - Acampamento Presbiteriano”.

Nº 654/2021 - 10/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize Capinação e limpeza, em toda extensão da Rua Nivaldo José Mattedi, no Distrito Industrial Bandeirante, Jardim Cedros”.

Nº 645/2021 - 09/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize limpeza de guia, sarjeta e boca de lobo por toda a extensão da Rua Oscar Passuello com Rua José Franco, no bairro Jardim das Orquídeas”.

Nº 617/2021 - 05/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, em toda extensão da via, na Rua Benedito Meloni, no bairro Recanto das Andorinhas, neste Município”.

Nº 616/2021 - 05/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) em vários pontos da Avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago”.

Nº 560/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Peregrino de Oliveira Lino, defronte nº 388, na Vila Linópolis”.

Nº 559/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Eneide Bocatto de Barros, defronte à CINCA, no Vista Alegre”.

Nº 558/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda extensão das Ruas Mogi Mirim e Rua Mombuca, bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 557/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Capinação na praça denominada Área de Bem Estar e Qualidade de Vida “José Marcos de Souza - Marquinhos” na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, neste município”.

Nº 556/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da “Praça Jorge Abdo Maluf” na Rua Capitão Manoel Caetano, no bairro Linópolis, neste município”.

Nº 555/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de areia no entorno dos Playgrounds distribuídos nas Praças Públicas, neste município.

Nº 554/2021 - 04/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, capinação, poda e levantamento de copa de árvores na área de lazer situada na Avenida Ruty Garrido Roque e rua César Modenese no parque do Lago / Vista Alegre, neste município.

Nº 547/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área publica na Rua José Nazatto, próximo ao nº 75, no bairro Jardim Nova Conquista, neste município”.

Nº 546/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado entre as Ruas Profeta Isaias, Avenida Sebastião de Paula Coelho e Rua Profeta Josué bairro Jardim Laudissi, para limpeza e conservação do local”.

Nº 545/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto da lombada na Avenida dos Bandeirantes, defronte ao nº 465 bairro Jardim Augusto Cavalheiros”.

Nº 544/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal efetue intensificação de rondas policiais Na região da Rua da Prata esquina com Rua Irídio, bairro Mollon, onde motociclistas frequentemente passam com escapamento aberto durante a madrugada”.

Nº 543/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Angélica Tremacoldi, bairro Residencial Furlan.

Nº 531/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e capinação na Praça localizada entre as Ruas Cônego Luís Vieira Silvano esquina com Rua Marilia de Dirceu, Bairro Parque Olaria”.

Nº 530/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no campo de futebol da Rua 21 de Abril esquina com Rua Ipiranga no Parque Olaria”.

Nº 529/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, na Rua Bororós (em torno do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel) bairro São Francisco”.

Nº 528/2021 - 04/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Bororós, (em torno do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel) no bairro São Francisco”.

Nº 527/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do Imóvel particular, situado na Rua Timbiras nº 665 bairro Jardim São Francisco, para limpeza e conservação do local”.

Nº 526/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue os serviços de roçagem e limpeza na praça e parquinho infantil, localizado na Rua Profeta Jeremias, defronte ao nº 93, bairro Laudissi”.

Nº 525/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em área publica na Rua Profeta Isaias, defronte aos nº 168 ao nº 200, no bairro Laudissi”.

Nº 524/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de bueiro na Rua Ver. Leonel Graciani (ao lado da Escola Estadual Luzia Kirche) no Roberto Romano”.

Nº 523/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo na Rua Eliete Madsen Rocha esquina com Rua Pe. Arthur Sampaio, no bairro Roberto Romano”.

Nº 522/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção e revitalização nas dependências da quadra de esportes, localizada, na Rua Francisco Fornazari Filho esquina com Rua Jorge Juventino de Aguiar, bairro Roberto Romano”.

Nº 521/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Avenida Alfredo contato esquina com Rua Espanha, bairro Jardim Europa, para limpeza e conservação do local”.

Nº 520/2021 - 03/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Portugal esquina com Rua Holanda, bairro Jardim Europa, para limpeza e conservação do local”.

Nº 519/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do parque infantil localizado na Rua Panamá esquina com Rua Uruguai no Sartori”.

Nº 518/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de grade de proteção em bueiro localizado na Rua Profeta Jeremias defronte o nº 73 - bairro Laudissi”.

Nº 517/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, situada na Rua Francisco Fornazari Filho defronte ao nº 135, bairro Roberto Romano”.

Nº 516/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, situada na Rua Suécia do nº 2.055 até o nº 1.955 - Jardim Europa”.

Nº 515/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, situada na Rua Noruega do nº 1.896 até o nº 2.042 – Jardim Europa”.

Nº 514/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, situada na Rua Dinamarca defronte nº 2.445, Jardim Europa”.

Nº 513/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à colocação de areia e o cercamento das áreas destinadas para o lazer de crianças, nas praças do município”.

Nº 512/2021 - 02/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e capinação na Praça localizada entre as Ruas Dom João VI cruzamento com Frei Henrique de Coimbra” ao lado do ‘’Cond. Estância Siqueira Campos

Nº 511/2021 - 02/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a execução de serviços para escoamento da água que fica parada, na Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira cruzamento com Júlio Prestes de Albuquerque, no Residencial Furlan”.

Nº 510/2021 - 01/02/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize Capinação e limpeza, no entorno do Campo do Laudissi, na Rua Profeta Daniel, bairro Laudissi”

Nº 426/2021 - 28/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de transito quanto a cruzamento perigoso das Ruas Vinte e Um de Abril e Rua Mal. Hermes da Fonseca, nas proximidades da ponte Roberto Engler”.

Nº 425/2021 - 28/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, proceda à colocação do container de lixo na Rua Ignácia Pinto de Campos - bloco 195, bairro Roberto Romano”.

Nº 393/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Bueno Quirino, bairro Jardim Augusto Cavalheiros.

Nº 379/2021 - 26/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Alfredo Ribeiro Nogueira nº 92, Glebas Califórnia”.

Nº 359/2021 - 22/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando à melhoria em “boca de lobo” na Rua Cláudio Manoel da Costa, nas proximidades da “represinha”, no bairro Parque Olaria”.

Nº 356/2021 - 22/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do imóvel na Rua Inconfidência Mineira ao lado do número 127, bairro Parque Olaria, para limpeza e conservação do local”.

Nº 354/2021 - 22/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para levantamento de copa das árvores em toda extensão das vias, Avenida da Saudade, Barão de Mauá e Ângelo Furlan (entorno da Escola Estadual Jorge Calill Assad Sallum), no Residencial Furlan”.

Nº 295/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e capinação na Praça Arlindo Marcolino de lima situada à rua Águas da Prata no Bairro São Joaquim.

Nº 286/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, poda de árvores e capinação nas ruas Bueno Brandão, Davi Livingstone e Avenida José Soares de Godoy no Jardim Mariana, assim com também roçagem do campinho da rua emboabas defronte ao nº 26.

Nº 285/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca dos constantes alagamentos ocorridos em dias de chuva na Rua Argentina no Bairro Jardim Sartori.

Nº 284/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos”, passe a máquina PATROL, e manutenção em Trecho de chão na extensão da Rua Santa Luzia, nº 294, no bairro Cruzeiro do Sul, assim como retirada emergencial de cratera e construção canaleta e desobstrução (limpeza) de manilhas.

Nº 258/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza em terreno da Prefeitura e retirada de barracos situados a rua Albânia ao lado nº 436 e defronte há um mercadinho no Jardim Europa IV.

Nº 257/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda ou extração de árvores, situadas a rua Albânia defronte o nº 509 no Jardim Europa IV.

Nº 256/2021 - 19/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo que promova a retirada de lixo e entulho na Rua José Nazatto próximo ao número 77, Jardim Nova Conquista”.

Nº 255/2021 - 18/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com olho de gato e melhorias na sinalização de solo no cruzamento das Ruas João Eduardo Mac-Knight e Rua Lúcia Iatarola Crespo, no Jardim Nova Conquista”.

Nº 254/2021 - 18/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização do campo de futebol de areia localizado na Rua Belarmino Fernandes Pereira, no bairro Jardim Nova Conquista”.

Nº 217/2021 - 15/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua 13 de Maio nº 721, Centro, para limpeza e conservação do local”.

Nº 216/2021 - 15/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a instalação de refletores na Praça “Augusto Toledo”, no Jardim São Francisco”.

Nº 178/2021 - 14/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize limpeza e roçagem na calçada localizada em toda extensão da Rua Argeu Egídio dos Santos, bairro Joias de Santa Bárbara”.

Nº 173/2021 - 14/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ernesto Naidelice nº 1712, bairro Santa Rita.

Nº 172/2021 - 14/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua Sebastião Furlan, (Parte sem Asfalto) no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município”.

Nº 171/2021 - 14/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção com maquinário apropriado (PATROL), nivelamento e cascalhamento, na Rua Pedro Orlando Fornel S/N, no bairro Chácaras Recreio Paraíso, neste Município”.

Nº 170/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Nicolau Furlan, nas proximidades do nº 489, bairro Residencial Furlan.

Nº 167/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Profeta Neemias defronte nº 200 bairro Jardim Laudissi”.

Nº 166/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para levantamento de copa das árvores e retirada de galhos na quadra poliesportiva existentes na Rua Uruguai, no bairro Sartori”.

Nº 165/2021 - 13/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, situada na Avenida José Soares de Godoi defronte nº 139 e 141, bairro Jardim Mariana.

Nº 164/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de revitalização de canaleta, localizada na Rua Belo Horizonte, defronte ao nº 232, no bairro Cidade Nova”.

Nº 163/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Rua Itambé, no Jardim Icaraí”.

Nº 162/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim”.

Nº 161/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Do Algodão defronte ao nº 1.498, bairro Cidade Nova.

Nº 160/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que efetue serviços de construção de “boca de lobo” (bueiro) na Rua Ignácio Pinto de Campos - defronte ao bloco 195, Conjunto Habitacional Roberto Romano”.

Nº 159/2021 - 13/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a canalização de esgoto na Rua José Franco, defronte ao nº 354, no bairro Jardim das Orquídeas”.

Nº 158/2021 - 12/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” e manutenção nas ruas das Palmas e Antúrios no Jardim Dulce.

Nº 157/2021 - 12/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua General Couto de Magalhães, no bairro 31 de Março.

Nº 156/2021 - 12/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Rua José Alves, no bairro Jardim Santa Fé”.

Nº 130/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na pintura e sinalização de solo na Rodovia Ernesto de Cillo, no bairro São Francisco”.

Nº 129/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Das Palmas s/n, no bairro Jardim Dulce.

Nº 128/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Rua Argeu Egídio dos Santos, no bairro Joias de Santa Bárbara”.

Nº 127/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada em vários pontos da Rua Das Palmas, no Jardim Dulce”.

Nº 126/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Travessa dos bairros Nova Conquista e Jardim Europa IV com acesso a Rua Antônio Jair Zepelin.

Nº 125/2021 - 11/01/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Padre Arthur Sampaio 675 no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.

Nº 40/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda e levantamento de copa das árvores, situadas a rua Euclides da cunha cruzamento com Parintis no bairro Santa Rita.

Nº 39/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada existente na rua Joaquim Benedito do Amaral, defronte à residência de nº 182, no bairro Jardim Santa Inês.

Nº 38/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, situada a rua da Prata defronte ao nº 285 no bairro Mollom.

Nº 37/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” e passe a máquina PATROL, e manutenção em Trecho de chão na extensão da Rua Otávio Angoline, nº S/N, no bairro Cruzeiro do Sul

Nº 36/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” e manutenção em Trecho de chão na extensão da Estrada dos Italianos, nº S/N, na região do Vila Rica e Barão.

Nº 35/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” e passe a máquina PATROL, e manutenção em Trecho de chão na extensão da Rua Romeu Manoel dos Santos, nº S/N, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 34/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza no imóvel interditado situado a rua da Benignidade ao lado nº 453 no Jardim Vista Alegre.

Nº 33/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção na Praça denominada ‘’Área de bem estar e qualidade de vida Santa Rita Inocoop’’ e poda de árvores, situada entre as ruas Eduardo Camargo e Guaianases no bairro Inocoop.

Leis Ordinárias (13)

Nº 4620 - 15/07/2024 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.972 de 23 de março de 1992.

Nº 4558 - 01/04/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio”, realizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências.

Nº 4516 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Itamar Aparecido Rodrigues.

Nº 4491 - 25/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4301 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’, e dá outras providências.

Nº 4273 - 01/12/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha 'Comércio do Bem.

Nº 4264 - 04/11/2021 - Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4221 - 27/04/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.

Moções (105)

Nº 384/2024 - 28/11/2024 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.

Nº 378/2024 - 26/11/2024 - Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.

Nº 329/2024 - 10/09/2024 - Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.

Nº 223/2024 - 21/06/2024 - Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.

Nº 186/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 185/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplausos a “Corporação Musical União Barbarense” por seus 126 anos de atividades comemorados em 2024.

Nº 179/2024 - 06/05/2024 - Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.

Nº 177/2024 - 06/05/2024 - Manifesta Apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que através da Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade, para que Santa Bárbara d' Oeste inicie uma campanha de arrecadação de mantimentos e alimentos.

Nº 173/2024 - 02/05/2024 - Manifesta aplauso aos “cabos da Polícia Militar, Gisele Soares e Diego Ferreira” pelo salvamento de um bebê, de um ano, engasgado com uma peça plástica.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 168/2024 - 18/04/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo da Melhor Idade “LUA NOVA” por seus 26 anos de atividades comemorados em 2024.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 25/2024 - 01/02/2024 - Manifesta aplauso ao “Projeto Natal Solidário das Misses e Rainhas” pela realização da campanha de 2023.

Nº 23/2024 - 30/01/2024 - Manifesta aplauso ao Grupo “NATAL ENTRE AMIGOS” pela realização da campanha de Natal de 2023.

Nº 21/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo FADS (FAZENDO A DIFERENÇA SOLIDÁRIA), pela realização da campanha natal solidário.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 618/2023 - 13/12/2023 - Manifesta aplausos ao padre Ricardo Martins, por assumir o ofício de pároco da Paróquia Santo Antônio, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 583/2023 - 08/11/2023 - Manifesta apelo à CPFL para que realize força-tarefa de podas das árvores que causem risco à fiação elétrica, na Praça José Marcos de Souza.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 567/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplausos a Davi Alves e elenco, Pelo espetáculo “A Padroeira - Uma história de amor e fé”.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 540/2023 - 04/10/2023 - Manifesta aplausos a Maria Carolina Ferreira Gomes Bianchini, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade paroquial, em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 525/2023 - 25/09/2023 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto às melhorias na iluminação pública e Poda de árvores, em volta da E.E Atilio Dextro, Rua Alexandre Furlan Nº 135, Jardim dos Cedros, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 508/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplausos a Alanis Maria de Oliveira Brito, eleita Miss Regional Teen.

Nº 506/2023 - 11/09/2023 - Manifesta aplausos a Natane Pinheiro, eleita Miss Categoria 30+ 2023/2024.

Nº 452/2023 - 24/08/2023 - Manifesta aplausos a Tarsilla Bueno Baldini, eleita Miss São Paulo Globo 2023.

Nº 420/2023 - 07/08/2023 - Manifesta aplausos a NOTÍCIA FM Pelo primeiro Lugar em Audiência, mais que o dobro de ouvintes em Americana.

Nº 302/2023 - 23/06/2023 - Manifesta aplausos a JABES MATEUS OLIVATTO, por toda trajetória e dedicação em levar ensinamentos a crianças e adultos ao longo dos anos.

Nº 295/2023 - 19/06/2023 - Manifesta aplauso a Corporação Musical União Barbarense, pelos seus 125 anos de fundação.

Nº 213/2023 - 24/04/2023 - Manifesta aplausos ao Radialista Leonardo Carigo em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 143/2023 - 03/03/2023 - Moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a manutenção periódica da passarela do Jardim Laudissi nas proximidades do km 137 da SP-304.

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 51/2023 - 31/01/2023 - Manifesta aplausos ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por completar 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 493/2022 - 22/11/2022 - Manifesta aplauso aos alunos e professores da ETEC- Prof° José Dagnone pela participação e premiação na FENADANTE. ( Feira Nacional de Ciência e Tecnologia Dante Alighieri).

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 445/2022 - 14/09/2022 - Manifesta aplausos ao Pe. Valdir José de Castro, pela nomeação de bispo da Diocese de Campo Limpo/SP.

Nº 398/2022 - 23/08/2022 - Manifesta aplausos a “CLINICA DA CIDADE”, Pelo aniversário de 01 ano, comemorado no dia 23.08.2022, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 291/2022 - 21/06/2022 - Manifesta aplausos a “AMAI” (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), Pelos 10 anos e sua Revitalização.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 179/2022 - 24/05/2022 - Manifesta aplausos a Mariane Pansiera de Lima, por conquistar o título de 1ª Princesa da Festa do Peão de Americana de 2022.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 110/2022 - 13/04/2022 - Manifesta aplausos a “Oral Sin Implantes”, Pela comemoração de 01 ano, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 97/2022 - 30/03/2022 - Manifesta aplausos a “OESTE IMOVEIS”, Pelos 15 anos a ser comemorado no dia 05.03.2022

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 83/2022 - 16/03/2022 - Manifesta aplausos ao padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, por assumir o ofício de pároco da Paróquia Santa Bárbara, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 81/2022 - 15/03/2022 - Manifesta aplausos aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´S ALEXANDER, PUTRINI e SILVA por terem efetuado a Manobra de Heimlich em uma criança que havia engasgado e estava inconsciente.

Nº 60/2022 - 22/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre Robson Luís Natis, por assumir o ofício de pároco da Paróquia São José, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 48/2022 - 14/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre redentorista Arcanjo Valdivino Santos, por assumir o ofício de pároco da comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 47/2022 - 14/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre Adalton Roberto Demarchi, pelos seus 30 anos de sacerdócio e por assumir o ofício de pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 561/2021 - 30/11/2021 - Manifesta aplausos a Rede Agropet do Mineiro pelos seus 17 anos de tradição e sorteio de prêmios.

Nº 553/2021 - 25/11/2021 - Manifesta aplauso ao atleta Bartolomeu de Robert Teixeira, mais conhecido como BARTÔ, pela superação e conquistas.

Nº 549/2021 - 19/11/2021 - Manifesta Apela ao Governo Estadual para retomada urgente das cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 527/2021 - 21/10/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória, que realize a manutenção na cobertura do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara, devido a inúmeras goteiras em dias chuvosos.

Nº 525/2021 - 20/10/2021 - Manifesta aplausos às Lojas CEM pela conquista do Prêmio Valor 1000, como a melhor empresa de varejo do Brasil

Nº 491/2021 - 14/10/2021 - Manifesta aplausos à IGREJA EVANGÉLICA “O BRASIL PARA CRISTO”, nas pessoas do Pastor Mauro Soares de Carvalho e Missionária Maria José Alves de Carvalho, pelas ações sociais desenvolvidas junto à comunidade, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 488/2021 - 08/10/2021 - Manifesta aplauso ao “Programa Shekinah”, por seus quatro anos de veiculação na Rádio Brasil AM690.

Nº 482/2021 - 04/10/2021 - Manifesta aplauso à “StarNews Corretora de Seguros”, pelos 18 anos de fundação e prestação de serviço à população de Santa Bárbara d’Oeste e região.

Nº 478/2021 - 29/09/2021 - Manifesta aplauso à escritora e autora do livro “RESSIGNIFICAR”, Viviane Melo, escrito com o propósito de ajudar outras pessoas que passaram por situações difíceis na infância a ressignificarem suas historias e transformar o que foi ruim, em coisas boas.

Nº 464/2021 - 20/09/2021 - Manifesta aplauso à Rádio Brasil AM 690 Khz, pelos 66 anos de prestação de serviços e entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste e região

Nº 438/2021 - 24/08/2021 - Manifesta aplauso pela inauguração da 4ª loja da rede de Supermercados Pavan em Santa Bárbara d' Oeste

Nº 416/2021 - 09/08/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Deputado Federal Celso Russomano, a fim de solucionar as longas filas de espera nas agências dos bancos de Santa Bárbara D´Oeste - SP

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 394/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Camargo Neves, ocorrido em 11/07/2021.

Nº 373/2021 - 09/06/2021 - Manifesta aplauso pela reinauguração do Supermercado Maziero – loja da Vila Linópolis.

Nº 364/2021 - 01/06/2021 - “Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretaria Estadual de Saúde para que seja retirada a obrigatoriedade da pessoa com deficiência permanente a ser imunizada ter que ser beneficiária do “BPC” Benefício de Obrigação Continuada, bem como para que TODAS as pessoas maiores de dezoito anos com deficiência permanente comprovada possam receber a imunização contra a COVID-19.”

Nº 348/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua Caramurus no Jardim São Francisco, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 337/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua Olinda Martgnago, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 336/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua João Manoel dos Santos, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 327/2021 - 14/05/2021 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para promover melhorias junto ao Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”.

Nº 299/2021 - 06/05/2021 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para abertura do trânsito da ponte que interliga a Rua Elias Fausto com a Rua Indaiá, dando acesso aos bairros São Joaquim e Jardim Batagin.

Nº 228/2021 - 02/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan para que apresente o projeto de atuação de fisioterapeutas nas unidades Semi-Intensivas dos Prontos Socorros, neste município.

Nº 210/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a prorrogação do IPTU 2021 para residências, indústrias e comércios no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 191/2021 - 16/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a REABERTURA DO COMÉRCIO com regras e ações durante a FASE VERMELHA E EMERGENCIAL do Plano São Paulo, considerando que o SERVIÇO É ESSENCIAL para centenas de barbarenses que dependem do mesmo no período PANDEMIA DO COVID-19 para o sustento de famílias, neste município.

Nº 190/2021 - 14/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a SUSPENSÃO IMEDIATA da cobrança do sistema de estacionamento rotativo, denominado ‘’ÁREA AZUL’’ durante a FASE VERMELHA do Plano São Paulo, considerando que o SERVIÇO NÃO É ESSENCIAL no período PANDEMIA DO COVID-19, neste município.

Nº 166/2021 - 05/03/2021 - Manifesta apelo para as operadoras de telefonia e internet CLARO, TIM, OI e VIVO em virtude de Torre Instalada à rua Equador ao lado do nº 259 – Sartori, neste município.

Nº 140/2021 - 24/02/2021 - Manifesta aplauso ao 8º ALEGRAI-VOS realizado pela CASA DE MARIA – PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, neste município.

Nº 139/2021 - 24/02/2021 - Manifesta aplauso à João Pereira de Almeida pelo SERVIÇO COMUNITÁRIO prestado nas dependências das forças de segurança, neste município.

Nº 141/2021 - 22/02/2021 - Manifesta protesto ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan contra mau o atendimento prestado por funcionário do setor de enfermaria no Pronto Socorro Afonso Ramos, onde o mesmo acionou a Guarda Civil Municipal para impedir a fiscalização deste vereador na unidade de saúde, neste município.

Nº 124/2021 - 16/02/2021 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Srs (as) Prefeito Rafael Piovezan, Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Carlo Gorinchteyn para que tomem ciência e providências quanto ao caso do paciente Daniel Hauan Santana, neste município.

Nº 116/2021 - 11/02/2021 - Manifesta apelo a CPFL (Companhia de Força e Luz) para faça uma vistoria técnica na região do Distrito Industrial Bandeirantes, devido a constante de queda de energia elétrica, neste município.

Nº 106/2021 - 09/02/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Segurança, trânsito e defesa Civil Rômulo Gobbi para instalação de semáforo entre as vias Alonso Keese Dodson e Charles Keese Dodson no Planalto do Sol, neste município.

Nº 96/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste Rafael Piovezan acerca em relação à conclusão / revitalização da obra da Praça do Parque do Lago / Vista Alegre entre as vias Av. Ruty Garrido Roque e César Modenese, neste município.

Nº 94/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste Rafael Piovezan acerca em relação à manutenção do ‘’Campo de Bocha’’ e da praça situados a rua Sebastião Benedito do Amaral na Vila Linópolis, neste município.

Nº 93/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Rafael Piovezan, Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste para em relação a manutenção da academia ao ar livre e limpeza, capinação do Vale das Caneleiras situada na Vila Linópolis, neste município .

Nº 92/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para as operadoras de telefonia e internet, CLARO, TIM, OI, VIVO e NET e a CPFL para que não deixem expostos os fios após manutenção de postes da CPFL na rua João Batista Rodrigues no Jardim Boa Esperança como em todo âmbito do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 50/2021 - 21/01/2021 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Rafael Piovezan, Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha e ao Governador do Estado de São João Dória e ainda Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Gorinchteyn para que os profissionais da Educação sejam incluídos no grupo de risco e vacinados imediatamente.

Nº 16/2021 - 07/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Segurança, trânsito e defesa Civil Rômulo Gobbi para que retire o semáforo existente entre as ruas Emboabas e Tucanos no bairro Santa Rita.

Nº 11/2021 - 06/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Obras e Serviços Hamilton Cavichiolli, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para manutenção e recuo da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin no bairro Santo Antônio do Sapezeiro e a realização de estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas.

Ofícios (2)

Nº 828/2023 - 07/08/2023 - Notificando o Secretario de Governo - Visita ao Pronto Socorro Afonso Ramos

Nº 553/2023 - 14/06/2023 - Convite CEI

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 15/2024 - 02/07/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Erica Sant’Anna Torres, dando outras providências.

Nº 14/2023 - 29/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Claudio Chiarion, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (9)

Nº 2/2024 - 14/05/2024 - Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II da Lei Orgânica Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Lei (43)

Nº 86/2024 - 13/05/2024 - “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.972 de 23 de março de 1992”.

Nº 85/2024 - 13/05/2024 - “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.788 de 02 de dezembro de 1988”.

Nº 303/2023 - 24/10/2023 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio”, realizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 176/2023 - 10/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Itamar Aparecido Rodrigues.

Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 136/2023 - 23/04/2023 - Obriga a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a disponibilizar o agendamento presencial do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para viagens dentro e fora da cidade, e dá outras providências.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.

Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."

Nº 31/2023 - 01/02/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”

Nº 89/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº 63/2022 - 28/03/2022 - Determina colocação de placa indicativa com todos os dados de locação em imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do Município

Nº 61/2022 - 25/03/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a proibição de manifestações e invasões a templos religiosos e violações a cultos religiosos no município de Santa Barbara d'Oeste”.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Dispõe sobre a autorização para a estadia de animais domésticos em casas de passagem, albergues, abrigos de emergências e centros de serviços de atendimento a pessoas em situação de rua.

Nº 41/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a destinação porcentual de repasses do ISS-QN sobre Pedágios para investimento na Educação para o Trânsito”.

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.

Nº 33/2022 - 23/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”

Nº 20/2022 - 07/02/2022 - Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘’Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’’, e dá outras providências

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 205/2021 - 20/09/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha 'Comércio do Bem'.

Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 153/2021 - 21/07/2021 - “Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”

Nº 118/2021 - 12/06/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19”.

Nº 117/2021 - 12/06/2021 - Dispõe sobre a instituição da semana 'Comércio do Bem', que consiste ao incentivo a doação e arrecadação de alimentos para entidades assistenciais municipal e famílias em situação de vulnerabilidade social, neste município.

Nº 76/2021 - 19/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo de fornecer informações à imprensa, a fins de levar a público os fatos de interesse popular, neste município.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 49/2021 - 18/03/2021 - Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.

Nº 42/2021 - 10/03/2021 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e determina outras providências.”

Nº 31/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.

Nº 24/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste para os estabelecimentos que especifica.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Projetos de Resolução Municipal (2)

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Requerimentos (389)

Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 378/2024 - 21/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA (TATÃO), ocorrido recentemente.

Nº 367/2024 - 15/05/2024 - Requer informações acerca da entrega de 372 Apartamentos na região Laudissi e Romano, neste município.

Nº 345/2024 - 06/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DE PAULA, ocorrido recentemente.

Nº 344/2024 - 06/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Raimunda Pereira, ocorrido recentemente.

Nº 295/2024 - 15/04/2024 - Requer informações acerca de mutirões de cataratas e pterígios, neste município.

Nº 287/2024 - 11/04/2024 - Requer informações acerca do combate à dengue nos bairros Dona Regina e São Camilo, neste município.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 257/2024 - 02/04/2024 - Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos neste município.

Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Requer informações acerca da UBS "Dr. José Wenceslau Júnior ", neste município.

Nº 171/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca da Interdição da Rua Dona Margarida no período da tarde aos finais de semana, neste município.

Nº 170/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca dos “Predinhos” do Parque Olaria, neste município.

Nº 169/2024 - 01/03/2024 - Requer informações acerca de rampas de acessibilidade, neste município.

Nº 143/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca dos contêineres nas feiras livres, neste município.

Nº 141/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca das Viaturas da Guarda Municipal, neste município.

Nº 140/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca do Rodoterminal Rodoviário, neste município.

Nº 139/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca do Parque Linear no Planalto do Sol, neste município.

Nº 95/2024 - 30/01/2024 - Requer informações acerca da reserva de vagas devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista, neste município.

Nº 80/2024 - 25/01/2024 - Requer informações acerca da área pública localizada na Rua Ernesto Naidelice defronte ao nº 1.815, Santa Rita, neste município.

Nº 63/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca do acolhimento e encaminhamento dos CAPS, neste município.

Nº 50/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da UBS "Dr. Felício Fernandes Nogueira", neste município.

Nº 49/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da UBS “Dr. Hélio Furlan", neste município.

Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca de melhorias na estrada da Servidão, neste município.

Nº 5/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca do fornecimento dos medicamentos Sinvastatina e Sertralina, neste município.

Nº 4/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca da paralisação das recepcionistas e controladores de acesso terceirizados, neste município.

Nº 1025/2023 - 12/12/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Pedro Henrique Macário, ocorrido recentemente.

Nº 1015/2023 - 06/12/2023 - Requer informações acerca da zeladoria e segurança no Bosque das Flores, neste município.

Nº 1013/2023 - 06/12/2023 - Requer informações acerca da segurança no terminal urbano, neste município.

Nº 990/2023 - 28/11/2023 - Requer informações acerca da zeladoria em área pública entre a Avenida Alfredo Contato e Rua País de Gales no Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 980/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca das retiradas das árvores no Jardim Paraíso, neste município.

Nº 978/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate à dengue no Jardim Europa, neste município.

Nº 977/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.

Nº 976/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do Ecoponto do Planalto do Sol, neste município.

Nº 975/2023 - 24/11/2023 - Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.

Nº 948/2023 - 14/11/2023 - Requer informações acerca da alimentação na rede pública de educação, neste município.

Nº 945/2023 - 14/11/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de recapeamento das vias do Jardim Batagin, neste município.

Nº 910/2023 - 27/10/2023 - Requer informações acerca de segurança e trânsito nas proximidades do Afonso Ramos, neste município.

Nº 852/2023 - 29/09/2023 - Requer informações acerca da falta de insumos nas UBS´s, neste município.

Nº 851/2023 - 29/09/2023 - Requer informações acerca dos varredores de rua, neste município.

Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 788/2023 - 01/09/2023 - Requer informações acerca da UBS 31 de março "Dr. Carlos Peres”, neste município.

Nº 781/2023 - 30/08/2023 - Requer informações acerca da terceirizada PORT CLEAN, neste município.

Nº 776/2023 - 29/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Frederico Binhoto, o Pelau, ocorrido recentemente.

Nº 732/2023 - 15/08/2023 - Requer informações acerca Unidade Básica de Saúde (UBS) São Francisco "Dr. José Togeiro de Andrade", neste município.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 713/2023 - 07/08/2023 - Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) Regional Santa Rita/Vista Alegre "Dr. Joel Lincoln May Keese", neste município.

Nº 705/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca dos Protocolos 29659 de 08/10/2021 e 2880/2023 de 08/02/2023, neste município.

Nº 704/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca do Parque Infantil do Panambi, neste município.

Nº 703/2023 - 01/08/2023 - Requer informações acerca do Lago no Parque dos Ipês, neste município.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 675/2023 - 21/07/2023 - Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Fernando.

Nº 674/2023 - 21/07/2023 - Requer informações acerca da Praça do SENAI, localizada a Rua Ver. Sérgio Leopoldino Alves 500 - Distrito Industrial.

Nº 661/2023 - 13/07/2023 - Requer informações acerca de atrasos por parte de empresa terceirizada, neste município.

Nº 642/2023 - 07/07/2023 - Requer informações acerca da UBS Dr. Célio Faria, neste município.

Nº 641/2023 - 07/07/2023 - Requer informações acerca da UBS Centro de Saúde II, neste município.

Nº 635/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do término das obras do Parque Linear, neste município.

Nº 611/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca do REFIS, neste município.

Nº 610/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca do CAPS II e CAPS AD Mollon, neste município.

Nº 609/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca de alagamentos no Caic Irmã Dulce”, neste município.

Nº 608/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca das áreas de risco do carrapato estrela, neste município.

Nº 577/2023 - 07/06/2023 - Requer informações acerca dos “Boxes para locação na praça do Largo Bicentenário”, neste município.

Nº 559/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca da fila de espera para exames de mamografia, neste município.

Nº 546/2023 - 26/05/2023 - Requer informações acerca da “Iluminação no Parque dos Jacarandás”, neste município.

Nº 540/2023 - 24/05/2023 - Requer informações acerca de “Animais abandonados nas imediações da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia”, neste município.

Nº 539/2023 - 24/05/2023 - Requer informações acerca da “operação tapa buracos”, neste município.

Nº 507/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca dos atendimentos da UBS do Mollon, neste município.

Nº 469/2023 - 05/05/2023 - Requer informações acerca das obras de moradias no Laudisse II, neste município.

Nº 449/2023 - 26/04/2023 - Requer informações acerca de vaga rápida de estacionamento, neste município.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 411/2023 - 12/04/2023 - Requer informações acerca da manutenção de guia na Rua Albânia, neste município.

Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 397/2023 - 06/04/2023 - Requer informações acerca da alimentação servida no Ciep Leonel Brizola do Santa Rita, neste município.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 355/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca da segurança patrimonial dos estabelecimentos de saúde.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 219/2023 - 09/03/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 210/2023 - 06/03/2023 - Requer informações acerca de água parada e possíveis casos de dengue na região do Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 183/2023 - 02/03/2023 - Requer informações acerca dos contratos com “Pousadas” para atender munícipes em tratamentos oncológicos em Barretos.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 142/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do atraso dos pagamentos da empresa terceirizada Celler Segurança e Vigilância, contratada pela prefeitura, neste município.

Nº 140/2023 - 15/02/2023 - Requer informações acerca dos troncos de árvores a serem retirados na Rua das Palmas, neste município.

Nº 124/2023 - 09/02/2023 - Requer informações acerca do atendimento psiquiátrico, neste município.

Nº 122/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.

Nº 121/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca da situação da árvore na Rua Campo Grande, nº 804, Cidade Nova, neste município.

Nº 120/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca da poda das árvores na Rua Gen. Euríco Gáspar Dutra, 31 de março, neste município.

Nº 117/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca da limpeza no entorno da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, neste município.

Nº 116/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca de extração de árvore no São Joaquim, neste município.

Nº 115/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca da área publica no Parque Eldorado, neste município.

Nº 107/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca da área publica localizada no bairro Parque do Lago, neste município.

Nº 96/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca das moradias populares anunciadas para o Conjunto Roberto Romano, neste munícipio.

Nº 93/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Carbamazepina 200mg, neste município.

Nº 92/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de terreno abandonado na Rua Vereador Armindo Bento ao lado do número 247, no bairro Ângelo Giubina, neste município.

Nº 80/2023 - 31/01/2023 - Requer informações acerca dos serviços de zeladoria na Rua Davi Livingstone, neste município.

Nº 79/2023 - 31/01/2023 - Requer informações acerca do exame de “Uretocistografia”, neste município.

Nº 71/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca a avaliação técnica da arborização urbana, neste município.

Nº 70/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca do vazamento de água na Rua Polônia 2.327 no Jardim Cândido Bertine, neste município.

Nº 69/2023 - 26/01/2023 - Requer informações acerca do canteiro central na Floriano Peixoto, neste município.

Nº 49/2023 - 17/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Odair José Felício, ocorrido recentemente.

Nº 35/2023 - 13/01/2023 - Requer informações acerca de viela sanitária no imóvel localizado na Avenida Antônio Moraes de Barros 1.022, Vista Alegre, neste município.

Nº 931/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca de melhorias no Jd. Batagin, neste município.

Nº 930/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca do canteiro central na Floriano Peixoto, neste município.

Nº 929/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado na Avenida Sábato Ronsini nº 619, neste município.

Nº 928/2022 - 01/12/2022 - Requer informações acerca da limpeza em casa abandonada, na Rua Valdomiro Pedroso nº 11, neste município.

Nº 913/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca do serviço de zeladoria na escola Zelo, neste município.

Nº 912/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca da merenda escolar do Ciep Leonel de Moura Brizola, neste município.

Nº 911/2022 - 23/11/2022 - Requer informações acerca do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, neste município.

Nº 896/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca das ambulâncias da frota municipal.

Nº 895/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca do Cemitério da Paz (Cabreúva), neste município.

Nº 893/2022 - 16/11/2022 - Requer informações acerca de melhorias no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 888/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca de melhorias na praça ao lado da Paroquia São João Batista, na Rua do Estanho.

Nº 877/2022 - 08/11/2022 - Requer informações acerca do fornecimento de fraldas geriátricas, neste município.

Nº 867/2022 - 04/11/2022 - Requer informações acerca da hospedagem em pousada em Barretos, para os pacientes que estejam em tratamento de câncer no Hospital do Amor.

Nº 865/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca do recapeamento realizado no bairro Furlan, neste município.

Nº 854/2022 - 28/10/2022 - Requer informações acerca da reforma dos banheiros do Centro Municipal de Recreação.

Nº 853/2022 - 28/10/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de criar estacionamento em 45º na Rua do Ósmio.

Nº 852/2022 - 27/10/2022 - Requer informações acerca da área pública atrás da “EMEI Prof. Cleiton de Oliveira”, neste município.

Nº 851/2022 - 27/10/2022 - Requer informações acerca da área pública em frente ao CIEP Carmelina Pellegrino Cervone e Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni.

Nº 832/2022 - 20/10/2022 - Requer informações acerca da manutenção das estradas rurais, neste município.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 820/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do “Atraso nos honorários dos médicos” do Hospital Santa Bárbara, neste município.

Nº 807/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca do “Combate a Animais Peçonhentos e Venenosos”, neste município.

Nº 787/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca do atraso no pagamento do FGTS das recepcionistas das UBS`s e do Centro de Especialidades, por parte da SAP (Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial).

Nº 786/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca da EMEI Professora Telma Laudissi D' Ávila, no Jardim Laudissi, neste município.

Nº 785/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca do chamamento dos professores do “Fundamental Médio” aprovados em concurso público, neste município.

Nº 781/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca de reparo em lombada na Avenida Bandeirantes, neste município.

Nº 756/2022 - 20/09/2022 - Requer informações acerca da “Contribuição de Iluminação Pública” (CIP), neste município.

Nº 735/2022 - 08/09/2022 - Requer informações acerca da Poda de Árvores no Jardim Alfa, neste município.

Nº 720/2022 - 01/09/2022 - Requer informações acerca do atendimento pediátrico, neste município.

Nº 719/2022 - 01/09/2022 - Requer informações acerca do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Mollon, neste município.

Nº 683/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da manutenção na praça entre as ruas vereador Leonel Graciani e Padre Victório Freguglia no Romano.

Nº 682/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da Tomografia de Abdome, Pelve e Colono, neste município.

Nº 670/2022 - 11/08/2022 - Requer informações acerca de obra em andamento no Jardim Europa.

Nº 669/2022 - 11/08/2022 - Requer informações acerca do descarte de entulhos na Rua Suíça no Jardim Europa.

Nº 662/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do exame de ressonância nuclear magnética de coluna lombar.

Nº 661/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do serviço de transporte para pacientes que necessitam fazer seus tratamentos ou acompanhamentos de saúde dentro e fora do município.

Nº 646/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da Manutenção na Área de Lazer no Vale das Caneleiras.

Nº 645/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da Revitalização na Praça de Esportes e Lazer “Ignácio Pedroso” na Vila Sartori.

Nº 625/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca da manutenção na malha asfáltica em toda extensão da Rua Urandi, neste município.

Nº 623/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca de fisioterapias para pacientes em recuperação pós Covid-19, neste município.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 596/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca da “Boca de lobo” localizada na Rua Paraíba, 206, neste município.

Nº 594/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca do Desassoreamento no Ribeirão dos Toledos, neste município.

Nº 593/2022 - 14/07/2022 - Requer informações acerca da manutenção em bueiro na Rua Vereador Benedito Atanaz, 391 no Conjunto dos Trabalhadores referente aos protocolos 13430 e 13431 de 2019, neste município.

Nº 585/2022 - 07/07/2022 - Requer informações acerca dos materiais descartados nos ecopontos, neste município.

Nº 584/2022 - 06/07/2022 - Requer informações acerca dos métodos utilizados para agendamento de transporte, neste município.

Nº 575/2022 - 30/06/2022 - Requer informações acerca de “Melhorias no entorno da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara)”, neste município.

Nº 565/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), neste município.

Nº 549/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca de “asfaltamento” no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.

Nº 542/2022 - 22/06/2022 - Requer informações acerca da mudança da secretaria de saúde, neste município.

Nº 522/2022 - 15/06/2022 - Requer informações acerca dos horários de ônibus que fazem a linha do bairro Santa Luzia, neste município.

Nº 513/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca de vigilantes 24hs no Terminal Urbano e Fornecimento de uniformes para vigilantes do Rodoterminal, neste município.

Nº 502/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca de “elevação” na Rua Romário Franchi, neste município.

Nº 488/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da “Praça” entre as Ruas Cristóvão Colombo e Rua Lourdes Avelino Pedroso, Jardim Belo Horizonte II, neste município.

Nº 487/2022 - 07/06/2022 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Vicente Mendes Martins, ocorrido recentemente.

Nº 483/2022 - 03/06/2022 - Requer informações acerca dos atestados laboratoriais entregues pelos funcionários da autarquia, neste município.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 414/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da segurança e ampliação dos cemitérios, neste município.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 390/2022 - 05/05/2022 - Requer informações acerca da cratera aberta na Rua Polônia, nas proximidades do nº 1435 no bairro Jardim Cândido Bertini II, neste município.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 387/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca do fluxo de veículos na Rua Portugal e Rua Espanha, nas proximidades da escola EMEFEI Maria Regina, neste município.

Nº 372/2022 - 29/04/2022 - Requer informações acerca da área de lazer na Rua Croácia esquina Avenida Augusto Scomparim, neste município.

Nº 371/2022 - 29/04/2022 - Requer informações acerca dos contratos com a empresa “NATIVA GESTÃO E ASSESSORIA EIRELI”, neste município.

Nº 352/2022 - 19/04/2022 - Requer informações acerca da “Praça” entre as ruas Inconfidência Mineira, Marilia de Dirceu e Cônego Luís Vieira Silva.

Nº 347/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca do agendamento de consultas médicas, neste município.

Nº 288/2022 - 23/03/2022 - Requer informações acerca da falta de monitoramento e segurança nas UBS´s, neste município.

Nº 283/2022 - 22/03/2022 - Requer informações acerca de terreno particular situado na Rua Antenor Rozinelli esquina com Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, bairro San Marino.

Nº 282/2022 - 22/03/2022 - Requer informações acerca do escoamento de água na Rua Ângelo Giovani Brenda no Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 269/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca do Parque dos Ipês, neste município.

Nº 268/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca das obras de revitalização da praça “Dona Tereza Regina Cuppi” no bairro Linópolis, neste município.

Nº 259/2022 - 11/03/2022 - Requer informações acerca dos atrasos nos pagamentos das recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 243/2022 - 04/03/2022 - Requer informações acerca da não utilização dos novos ônibus na linha do bairro Cruzeiro do Sul e quadro societário da empresa.

Nº 237/2022 - 03/03/2022 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de João Simão dos Santos, ocorrido recentemente.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 223/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca dos exames de Holter 24hs e Ecocardiografia, neste município

Nº 218/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca de área publica entre as ruas Iriri, São Pedro e São Paulo na Vila Dainese, divisa com Americana

Nº 217/2022 - 18/02/2022 - Requer informações acerca do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que não conseguiram vagas no CIEP DOM EDUARDO KOAIK.

Nº 202/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca da interrupção no fornecimento de água por falta de energia elétrica, neste município.

Nº 201/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca das atribuições da Vigilância em Zoonoses - Controle Animal, neste município.

Nº 200/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca dos horários de entrada e saída dos alunos das escolas municipais, neste município

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 131/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca das trincas e rachaduras em bloco do condomínio Terras de São Pedro.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 12/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca da falta de Endocrinologista, Metabologista e Pediatria, neste município.

Nº 11/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca da falta dos medicamentos Benzetacil e Tamiflu, neste município.

Nº 10/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca do tempo de espera e quantas pessoas estão na fila para realizar a Ressonância Magnética, neste município.

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 977/2021 - 16/12/2021 - Requer informações acerca da pesagem do lixo no Aterro Sanitário, neste município

Nº 964/2021 - 07/12/2021 - Requer informações acerca de empresa contratada para área da saúde, neste município.

Nº 957/2021 - 03/12/2021 - Requer informações acerca da distribuição dos boxes do futuro “Mercado da Cidade”, neste município

Nº 939/2021 - 24/11/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Aparecida Marcílio Berto, ocorrido recentemente.

Nº 904/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, neste município.

Nº 903/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do horário de atendimento ao público nas farmácias das UBS, neste município.

Nº 892/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 882/2021 - 22/10/2021 - Requer informações acerca do atendimento pediátrico nos Prontos Socorros, neste município.

Nº 872/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca de alugueis dos boxes comerciais situados no Largo Bicentenário, neste município

Nº 867/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca de Centro Comunitário Nelson Sartori, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro 31 de Março, neste município.

Nº 844/2021 - 05/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Sebastião Roberto Primo, ocorrido recentemente.

Nº 832/2021 - 29/09/2021 - Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Paulo Roberto dos Santos, ocorrido recentemente.

Nº 819/2021 - 23/09/2021 - Requer informações acerca da área localizada entre as Ruas Arthur Amaral, Rua Brasília, Rua João Benedito de Oliveira e Rua Alagoas, no Residencial Furlan e Vila Grego, neste município.

Nº 805/2021 - 17/09/2021 - Requer informações acerca da área defronte ao nº 127, na Rua São Luiz, no Parque Planalto do Sol, neste município

Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.

Nº 736/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da utilização do montante aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) oriundos de recursos estaduais e federais, recebidos pela prefeitura de Santa Barbra d Oeste para combate e enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Nº 732/2021 - 19/08/2021 - Requer informações referentes à normalização, reforço da frota de ônibus e horários, no período noturno nos Distritos Industriais I E II, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 729/2021 - 17/08/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca do programa ‘’Bolsa Creche’’ em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 723/2021 - 13/08/2021 - Requer informações Referentes ao andamento da construção de moradias populares com entregas atrasadas, em Santa Bárbara d’Oeste

Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 664/2021 - 29/07/2021 - Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 615/2021 - 13/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Camargo Neves, ocorrido em 11/07/2021.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 519/2021 - 16/06/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca dos horários a fim de evitar aglomerações do transporte público municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 518/2021 - 16/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Érika Paixão, ocorrido em 14/06/2021.

Nº 521/2021 - 15/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Representação de acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 381/2021 - 04/05/2021 - Requer informações sobre dívidas do município com financiamentos contraídos com instituições bancárias e financeiras.

Nº 330/2021 - 22/04/2021 - Requer informações acerca do atendimento para pacientes com ocorrências de fraturas no setor de ortopedia/gesso no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 329/2021 - 20/04/2021 - Requer informações acerca da assistência e acolhimento a familiares e pacientes da COVID-19 por psicólogos, assim como também a atuação de fisioterapeutas nas semi-intensivas dos Prontos Socorros durante a PANDEMIA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 316/2021 - 13/04/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de revitalização da praça localizada ao lado da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita, tendo em vista que a mesma sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança.

Nº 315/2021 - 12/04/2021 - Requer informações acerca da assistência e acolhimento a familiares e pacientes da COVID-19 por psicólogos, assim como também a atuação de fisioterapeutas nas semi-intensivas dos Prontos Socorros durante a PANDEMIA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 293/2021 - 07/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Radialista Itamar Aparecido Rodrigues, por complicações da COVID-19, neste município.

Nº 292/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rodrigues, ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 291/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria de Lourdes Faria, conhecimento pela atuação voluntária na comunidade Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora no parque Rochelle II em Santa Bárbara d’ Oeste, ocorrido em 04/04/2021.

Nº 290/2021 - 06/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Benedito de Souza, o CIDÃO, conhecimento pela atuação no ramo político e comunicação em Santa Bárbara d’ Oeste, ocorrido em 30/03/2021.

Nº 289/2021 - 02/04/2021 - Requer informações ao Excelentíssimo Secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix acerca de ajuda social aos ARTISTAS BARBARENSES no período de Pandemia no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 285/2021 - 01/04/2021 - Requer informações acerca do transporte/ambulâncias UTI MOVÉL para pacientes de COVID-19 e CONVECCIONAIS no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 284/2021 - 01/04/2021 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan acerca do valor do benefício destinado aos alunos da rede pública de educação durante da Pandemia através do cartão VEROCARD ALIMENTAÇÃO, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 258/2021 - 22/03/2021 - Requer informações acerca do transporte para pacientes / serviço de ambulâncias e motoristas, do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 223/2021 - 09/03/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de manutenção ou alteração de trânsito na rotatória situada entre as ruas São Domingos/Cristóvão Colombo e Paraguai ao acesso estrada do barreirinho bairro Sartori, neste município.

Nº 222/2021 - 09/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do acostamento, recuo e manutenção periódica da Estrada Waldemar Saulo Fornazin no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.

Nº 212/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do atendimento no LABORATÓRIO CENTRAL DE EXAMES no bairro Linopolis, neste município.

Nº 211/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca do transporte para servidores públicos da garagem municipal após expediente, neste município.

Nº 210/2021 - 05/03/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da falta e disponibilização de INSULINAS na rede pública de Saúde e situação financeira da ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS, neste município.

Nº 206/2021 - 02/03/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas Presenciais, em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 182/2021 - 24/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca dos moradores de rua e entidades acolhedoras, neste município.

Nº 181/2021 - 24/02/2021 - Requer informações acerca do CENTRO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 160/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da gratuidade do transporte público aos sábados, neste município.

Nº 159/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca da frota de ambulâncias, suas manutenções e motoristas, neste município.

Nº 158/2021 - 16/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca dos Ecopontos, neste município.

Nº 121/2021 - 08/02/2021 - Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste Sr. Rafael Piovezan acerca da ISENÇÃO do IPTU aos aposentados no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 112/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca da desativação, transferência da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese no Jardim Vista Alegre no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 100/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação do término da Praça na rua Jorge Júlio no Jardim dos Cedros situada neste município.

Nº 99/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação à área situada no cruzamento da Avenida Francisco Priori com rua José Furlan no bairro residencial Furlan neste município.

Nº 98/2021 - 04/02/2021 - Requer informações do excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan, acerca em relação do transporte público para portadores de necessidades especiais no âmbito do município barbarense.

Nº 90/2021 - 28/01/2021 - Requer informações ao excelentíssimo Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste, Excelentíssimo Sr. Rafael Piovezan acerca da segurança e ronda ostensiva nas imediações do Rodoterminal Metropolitano.

Nº 83/2021 - 28/01/2021 - Requer informações do excelentíssimo Secretário de meio ambiente, Cleber Canteiro, acerca em relação aos equipamentos de ‘’tela de proteção’’ da equipe de roçagem, jardinagem e limpeza.

Nº 62/2021 - 21/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Antoniassi, o ‘’Tio Zé’’ empresário do ramo alimentício em Santa Bárbara d’ Oeste e região ocorrido em 20/01/2021

Nº 60/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto em área pública situada à rua dos Antúrios no Jardim Dulce ao lado da baliza.

Nº 59/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca do quadro de funcionários nas Unidades de Pronto Atendimento Dr. Edson Mano e Afonso Ramos

Nº 58/2021 - 20/01/2021 - Requer informações acerca dos constantes alagamentos ocorridos em dias de chuva na Rua Argentina no Bairro Jardim Sartori.

Nº 45/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca dos leitos exclusivos para covid-19 disponíveis no hospital de campanha, neste município.

Nº 34/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de revitalização da Praça JJ Bellani situada no bairro Jardim Dulce, tendo em vista que a mesma sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança.

Nº 33/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca se há algum projeto de manutenção ou alteração de trânsito na rotatória situada entre as avenidas Charles Keese Dodson e Antônio Pedroso no Planalto do Sol.

Nº 32/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca do tempo de espera para exames de ultrassom em gestantes

Nº 20/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca do prazo do agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 7/2021 - 07/01/2021 - Requer informações acerca do prazo do agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 6/2021 - 07/01/2021 - Requer informações acerca do pré agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBS’s do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Substitutivos (2)

Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 12/07/2021 - Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.