Projeto de Lei Nº 49/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2021
Protocolo: 02171/2021
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Semana municipal alusiva de Combate ao Coronavírus COVID-19 | .docx | 19/03/2021 | 66,3 KB |
Tramitações
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Para apreciação.
Resposta: 16/12/2022
Resultado: CIENTE
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município. | |
| Lei Ordinária Nº 4264 | 04/11/2021 | Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município. |