Lei Ordinária Nº 4491
Data: 25/10/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública, Assistência Social
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4491 de 2023 | .html | 30/10/2023 | 40,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |