Lei Ordinária Nº 4301
Data: 01/07/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei n° 4301 de 2022 | .html | 07/07/2022 | 7,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘’Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’’, e dá outras providências |