Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Autógrafos (67)

Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - 12/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2.025, dando outras providências.

Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional da área pública mediante concessão de direito real do uso, em caráter oneroso, visando a instalação de um Centro Especializado de Formação e Qualificação Profissional para atuação em Saneamento Básico, conforme especifica.

Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2025 - Cria a Campanha “CUIDANDO DE QUEM EDUCA” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino.

Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.

Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa

Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - "Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local".

Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças potencialmente perigosas, quando em circulação em áreas públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências.

Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 19/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Fauna de Santa Bárbara d'Oeste e institui o respectivo Conselho Gestor, dando outras providências

Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Determina que os novos loteamentos coloquem a numeração, demarcação ou identificação que serão instaladas no braço da luminária dos postes de energia elétrica em vias públicas.

Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 268/2023 -Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.

Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 164/2025 - 12/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2025 - Institui a "Festa da Costela de Fogo de Chão da Capela São Judas Tadeu" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - 24/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 24/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - “Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - 22/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.

Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste o "Dia Municipal do Flashback", a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.

Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - “Institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”

Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.

Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências

Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 10/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 08/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 103/2010, conforme especifica.

Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 146/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2025 - Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como EMEI Prof. ª Rosângela Aparecida Vendramel Pereira, dando outras providências.

Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre o Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento”, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências.

Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade

Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 16/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providências.

Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica

Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 13/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais nº 66/2009. 126/2011 e 228/2015 e Leis Municipais nº 3081/2009 e nº 3922/2017 e revoga a Lei Municipal nº 3148/2009 dando outras providências.

Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - “Dispõe sobre a inserção de informações no carnê do IPTU sobre a existência de impostos atrasados”

Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 05/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.

Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 05/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.

Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 22/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a denominação de área pública no bairro São Fernando, entre as ruas do Papel e Blenda, no município de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 22/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”, localizada no cruzamento da Rua Paraná e Rua Pará, no bairro Vila Brasil em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 14/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Institui, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS/2025, dando outras providências

Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 54/2009 - Código Tributário Municipal e a revogação da Lei Complementar Municipal nº 63/2009, dando outras providências

Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre o reajuste geral anual e aumento real na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências

Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 17/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 07/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera o artigo 136 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências

Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - Dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte, em locais públicos e privados de uso coletivo e dá outras providências.

Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”

Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 17/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências.

Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 17/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - “Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”

Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 05/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências.

Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Altera o inciso XVIII do Art. 1º da Lei Municipal nº 4072, de 25 de janeiro de 2019, que denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, e dá outras providências.

Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., dando outras providências.

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Revoga a Lei Municipal n° 3.626, de 15 de maio de 2014, dando outras providências.

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - 28/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 28/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - “Acrescenta § 4º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de Dezembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 20/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Denomina próprio municipal 'Cidade Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha', dando outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 20/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre a prioridade na concessão do beneficio do Programa Tarifa Residencial Social às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2023 - 31/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.