Autógrafo Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Data: 16/06/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 57 - PL nº 59-26 | .doc | 15/06/2026 | 74,5 KB | |
| Documento Assinado | 18/06/2026 | 913 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 15/05/2026 | “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”. |