Projeto de Lei Nº 59/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03987/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/05/2026 | 189,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 21/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |