Projeto de Lei Nº 59/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03987/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/05/2026 | 189,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/06/2026
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Análise E Conferência
Complemento: Parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 157
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 58
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 312/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 21/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE |
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| Autógrafo Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: Aprovado