Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 22ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/06/2026 | 199 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - 18/05/2026
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 51/2026 - 30/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 59/2026 - 15/05/2026
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 262/2026 - 03/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Barbeiro Claudio Vituri, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de décadas.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 263/2026 - 04/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso aos organizadores do Campeonato KATANA CUP JIUJITSU, Professores Jonas dos Santos e Jeferson Martins, realizado em nossa cidade.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 264/2026 - 08/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo pela celebração de seus 90 anos de história, fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade barbarense.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 265/2026 - 08/06/2026
Assunto: Aplaude o Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a área da Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 266/2026 - 08/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Festa do Peão de Americana pelos seus 40 anos de história, ao Clube dos Cavaleiros de Americana e ao seu Presidente, Senhor Beto Lahr, pela contribuição ao fortalecimento da cultura, do turismo e do desenvolvimento regional.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 334/2026 - 09/06/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização do campo de futebol e da praça localizada entre as Ruas do Amendoim, Algodão, Comércio e do Linho, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 335/2026 - 09/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas adotadas pelo Município em relação ao abandono de cães na Praça da Migração, localizada no Jardim Pérola.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 336/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendi-mento, quadro médico e tempo de espera no Pronto-Socorro Municipal Dr. Edson Mano.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 337/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de cirurgias eletivas, fila de espera e pacientes cadas-trados no Sistema Informatizado de Re-gulação do Estado de São Paulo (SI-RESP).
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 339/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações acerca sobre fila de espera para procedimentos cirúrgicos, em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 340/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações detalhadas acerca da erosão existente no córrego localizado entre as Ruas Natálio Rozineli e Croácia, no Jd. Europa IV.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 341/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações sobre o Complexo de saúde UBS que esta sendo construído no bairro jardim Mollon neste Municipio.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 342/2026 - 10/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Complexo de Saúde UBS que está sendo construído no bairro Jardim Mollon.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 343/2026 - 11/06/2026
Assunto: Requer informações acerca das condições da pavimentação asfáltica e das medidas de recuperação e recapeamento da Avenida Alfredo Contatto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 344/2026 - 11/06/2026
Assunto: “Requer informações da Prefeitura Municipal acerca das condições de trafegabilidade das estradas da região do bairro Cruzeiro do Sul, bem como sobre o cronograma de pavimentação e melhorias anunciadas para o local.”
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 345/2026 - 12/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do equipamento de raio-X do Hospital Municipal Dr. Edson Mano.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 346/2026 - 12/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção e limpeza da praça localizada entre as Ruas do Santos, Sorocaba, Lorena e Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 347/2026 - 15/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Camaiurás, próximo ao n° 390, bem como de construção de lombofaixa na Rua Emboabas, entre as Ruas Camaiurás e Ismael Alves, no Jardim Santa Rita.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 348/2026 - 15/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendimento, quadro médico e tempo de espera no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos.
Autoria: RONY TAVARES