Projeto de Lei Nº 51/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03608/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/04/2026 | 193,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 14/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 18/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 147
Resposta: 20/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 49
Resposta: 21/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 287/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 | 04/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 | 04/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE |
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| Autógrafo Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ALEX DANTAS
Resultado: Aprovado