Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 16/06/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:16
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - ALEX DANTAS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2026 - Legislativo
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ALEX DANTAS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2026 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 70/2009, 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (4) - PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Barbeiro Claudio Vituri, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação ao trabalho e relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de décadas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso aos organizadores do Campeonato KATANA CUP JIUJITSU, Professores Jonas dos Santos e Jeferson Martins, realizado em nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso à Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo pela celebração de seus 90 anos de história, fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade barbarense.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta aplauso à Festa do Peão de Americana pelos seus 40 anos de história, ao Clube dos Cavaleiros de Americana e ao seu Presidente, Senhor Beto Lahr, pela contribuição ao fortalecimento da cultura, do turismo e do desenvolvimento regional.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Contra (1) - ESTHER MORAES
Ausente (2) - CABO DORIGON, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização do campo de futebol e da praça localizada entre as Ruas do Amendoim, Algodão, Comércio e do Linho, no bairro Jardim Pérola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas adotadas pelo Município em relação ao abandono de cães na Praça da Migração, localizada no Jardim Pérola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendi-mento, quadro médico e tempo de espera no Pronto-Socorro Municipal Dr. Edson Mano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de cirurgias eletivas, fila de espera e pacientes cadas-trados no Sistema Informatizado de Re-gulação do Estado de São Paulo (SI-RESP).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Requer informações acerca sobre fila de espera para procedimentos cirúrgicos, em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações detalhadas acerca da erosão existente no córrego localizado entre as Ruas Natálio Rozineli e Croácia, no Jd. Europa IV.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre o Complexo de saúde UBS que esta sendo construído no bairro jardim Mollon neste Municipio.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Complexo de Saúde UBS que está sendo construído no bairro Jardim Mollon.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca das condições da pavimentação asfáltica e das medidas de recuperação e recapeamento da Avenida Alfredo Contatto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: “Requer informações da Prefeitura Municipal acerca das condições de trafegabilidade das estradas da região do bairro Cruzeiro do Sul, bem como sobre o cronograma de pavimentação e melhorias anunciadas para o local.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do equipamento de raio-X do Hospital Municipal Dr. Edson Mano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção e limpeza da praça localizada entre as Ruas do Santos, Sorocaba, Lorena e Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Camaiurás, próximo ao n° 390, bem como de construção de lombofaixa na Rua Emboabas, entre as Ruas Camaiurás e Ismael Alves, no Jardim Santa Rita.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendimento, quadro médico e tempo de espera no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...