Lei Ordinária Nº 4813
Data: 06/07/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4813 de 2026 | .html | 13/07/2026 | 38,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 15/05/2026 |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio”.
Autoria: ALEX DANTAS |