Autógrafo Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 186/2025
Data: 10/02/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 10 - PL nº 186-25 | .doc | 10/02/2026 | 105,5 KB | |
| Documento Assinado | 12/02/2026 | 938 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 186/2025 | 02/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |