Autógrafo Nº 93/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026
Data: 22/09/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - "Autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres - APM's das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contempladas com o 'Prêmio Excelência Educacional', no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP, dando outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/09/2026 | 910,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2026 | 14/08/2026 | "Autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres - APM's das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contempladas com o 'Prêmio Excelência Educacional', no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP, dando outras providências." |