Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 81 - PL nº 64-25 | .doc | 25/11/2025 | 81 KB | |
| Documento Assinado | 26/11/2025 | 954,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 09/06/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências. |