Autógrafo Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Data: 18/08/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - “Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/08/2026 | 944,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 11/05/2026 | “Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”. |