Autógrafo Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 26/05/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 49 - PL nº 39-25 | .doc | 25/05/2026 | 76,5 KB | |
| Documento Assinado | 28/05/2026 | 915,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 23/03/2026 | Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste. |