Autógrafo Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 09/06/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 54 - PL nº 34-26 | .doc | 03/06/2026 | 75 KB | |
| Documento Assinado | 11/06/2026 | 913,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 13/03/2026 | Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados. |