Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Decretos Legislativos (1)

Nº 18/2013 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Luiz Carlos da Silva (Cartie), dando outras providências.

Emendas (8)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 17/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.

Indicações (452)

Nº 1175/2024 - 23/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da pintura do redutor de velocidade (lombada), e da sinalização de solo, como faixa de pedestre e sinal pare na Rua Itália esquina com a Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, neste Município.

Nº 1115/2024 - 18/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de revitalização na Praça Primeiro de maio no Jardim das Palmeiras, neste Município.

Nº 949/2024 - 04/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize a poda dos galhos e retirada das arvores condenadas, na Rua Tanasildo Barbosa, próximo ao número 1458, no Bairro Jardim Orquídea, neste Município.

Nº 845/2024 - 26/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, que reforce as ações de combate à dengue, com “fumacê” em todos os ferros velhos, neste Município.

Nº 705/2024 - 12/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para readequação do estacionamento de Vans e outros veículos no entorno da faculdade Anhanguera, na Rua Nhambiquaras , 140, no Bairro São Francisco, neste Município de Santa Barbara d’Oeste/SP.

Nº 437/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de área de lazer, em área Pública localizada na Rua Itabi, próximo ao número 85, no bairro Jardim Adélia, neste Município.

Nº 384/2024 - 14/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução de canaleta, na Rua Ernesto de Cillos, próximo ao número 182, no bairro Jardim Santa Rita, neste município.

Nº 264/2024 - 31/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize a poda dos galhos e retirada das arvores condenadas, na Rua Oscar Franco de Camargo, ao lado da quadra de esporte do Molon, no bairro Molon IV, neste Município.

Nº 123/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de área de lazer, em área Pública localizada na Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 305, no bairro Santa Rita, neste Município.

Nº 3243/2023 - 06/12/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento em toda a extensão da via e drenagem das águas pluviais na Rua Professora Clarice Baruque Dodson defronte o nº 766 no Bairro Planalto do Sol II. (Foto anexa).

Nº 3241/2023 - 06/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem e retirada de entulho, em terreno público, localizado na Rua Thiago Azevedo dos Santos, próximo ao número 93, no bairro Santa Fé, neste Município.

Nº 2995/2023 - 07/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize poda das árvores em toda extensão da Avenida Antônio Pedroso no bairro dos Trabalhadores, neste município.

Nº 2839/2023 - 17/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, que realize a limpeza (desassoreamento) da valeta, localizada na Rua Jose Domingues próximo ao número 390 na esquina, no bairro Jardim Santa Alice, neste município.

Nº 2838/2023 - 17/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da pintura do redutor de velocidade (lombada) na Avenida da Amizade, 1317, no bairro Parque Planalto.

Nº 2833/2023 - 11/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo como de faixa amarela em guia rebaixada, em toda a extensão do cemitério do Parque dos Lírios no bairro Parque Planalto, neste município.

Nº 2817/2023 - 11/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize poda dos galhos secos retirada das arvores condenadas, na Rua Natal Lima Bonfim próximo ao número 335 no bairro Dona Regina, neste Município.

Nº 2815/2023 - 10/10/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para abertura de Rua, próximo à Avenida Charles Keese Dodson e Rua João Lopes Machado Filho, para a interligação com o bairro Santa Fé, neste Município.

Nº 2813/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem e retirada de entulho, em terreno público, localizado na Rua do Amor, esquina com a Estrada do Barreirinho, em frente à Escola Prof. Odair de Oliveira Segamarchi, no bairro Vista Alegre, neste Município.

Nº 2680/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Hamilton Cavichiolli estudos de viabilidade para reparação e complementação de iluminação no CEMEC (Centro Municipal de Eventos Comunitários), no Jardim Pérola, localizado na Rua do Algodão, 813, neste Município.

Nº 2366/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente para que realize estudos para conter a erosão, em área localizada na Rua Tenente João Benedito Caetano, esquina com a Rua Lorena, neste Município.

Nº 2363/2023 - 07/08/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta na Rua do Couro com a Rua Curitiba, no bairro Cidade Nova, neste Município.

Nº 2362/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de sinalização de estacionamento de faixa branca com pisca alerta ligado, na Rua do Couro, nas proximidades do número 321, no bairro Cidade Nova, neste Município.

Nº 2360/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de sinalização de solo, como faixa de pedestre, e colocação de placa de pare, na Rua do Linho esquina com a Rua Belo Horizonte, nas proximidades do número 810, no bairro Cidade Nova, neste Município.

Nº 2278/2023 - 27/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de área de lazer, em área Pública localizada na Rua Benedito Samuel Barbosa, esquina com a Rua Cel. Walter Milton Aranha de Oliveira, no bairro jardim Aranha de Oliveira, neste Município.

Nº 2151/2023 - 12/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para que uma ou mais praças do nosso município contenha réplicas gigantes de dinossauro.

Nº 1917/2023 - 22/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada na Rua Profeta Esdras, próximo ao número 168, no Jardim Laudisse, neste Município.

Nº 1884/2023 - 20/06/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantação ou ampliação de vagas rápidas de estacionamento em frente aos Hospitais e Prontos Socorros, neste Município.

Nº 1883/2023 - 20/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área de bem-estar e lazer localizada na Rua Guaianazes em frente à Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, neste Município.

Nº 1698/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na calçada da escola Brocatto, localizada na Rua Maceió, no bairro Cidade Nova, neste Município.

Nº 1633/2023 - 26/05/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de colocar sinalização de solo e placa indicativa referente à vaga rápida de 15 minutos com o pisca alerta ligado na Rua Quinze de novembro, n. 736, no centro, neste Município.

Nº 854/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e revitalização na iluminação na praça localizada na Avenida João Ometto, esquina com a Rua dos Antúrios, no bairro Jardim Panambi, neste município.

Nº 853/2023 - 14/03/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua do Couro, esquina com a Rua Salvador, no bairro Jardim Perola, neste município.

Nº 253/2023 - 27/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada entre as Ruas Consilia Pereira Costa, proximo ao numero 336, esquina com a Rua Limeira, neste Municipio.

Nº 218/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o REFIS 2023 (Programa de Refinanciamento de Dívidas Municipais) para beneficiar os munícipes que ainda possuem débitos com o município.

Nº 144/2023 - 19/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção das grades dos bueiros danificadas localizada na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Ribeirão Preto, no bairro Cidade Nova .

Nº 142/2023 - 19/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada na Rua São Luiz, esquina com a Rua do Linho, ao lado da ETEC Paula Souza, neste Municipio.

Nº 134/2023 - 17/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada na Rua Jamil Maluf, próximo ao numero 90, no Jardim Adélia 2, neste Município.

Nº 2749/2022 - 13/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada na Rua Profeta Esdras, proximo ao numero 168, no Jardim Laudisse, neste Municipio.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2515/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de tela de proteção na quadra de futebol localizada na Rua Guaratingueta esquina com a Rua do Cacau, no bairro Jardim Perola.

Nº 2437/2022 - 09/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução de canaleta, na Rua Alemanha, esquina com a Rua Suecia, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2436/2022 - 09/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da canaleta, na Rua Imaculada Conceição, próximo ao numero 74, no bairro São Camilo, neste município.

Nº 2435/2022 - 09/11/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize poda dos galhos secos dos coqueiros em toda extensão e principalmente próximo ao numero 675 da Avenida Alfredo Contato no bairro São Francisco, neste Município.

Nº 2351/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de extração de uma arvore, localizada na Rua João Lino, próximo ao número 161, no bairro centro, neste município.

Nº 2348/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a interpelação junto a CPFL para que tome Providências para a poda da árvore existente no passeio público da Rua Cuiaba Nº 65, no bairro Cidade Nova.

Nº 2347/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução de canaleta, na Rua do Manganes. Proximo ao numero 838, no bairro Mollon, neste município.

Nº 2346/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, na Rua Mombuca, próximo ao numero 718, no bairro Frezzarin neste município.

Nº 2345/2022 - 27/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Thiago Azevedo Santos, 43, no bairro Santa Fé.

Nº 2336/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área localizada entre as Ruas Antonio Miranda Filho, Centeio, Jade e Cristal, neste Municipio.

Nº 2335/2022 - 25/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, na Rua Padre Antonio Correia, próximo ao numero 177, no bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 2303/2022 - 20/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua General Camara em frente ao nº 455, no bairro centro.

Nº 2288/2022 - 17/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, na Rua do couro, próximo ao numero 4, neste município.

Nº 2184/2022 - 04/10/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de agilizar as cirurgias de cateterismo, no município.

Nº 1996/2022 - 25/08/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de asfaltamento na Rua Jose Nicolau Lux, esquina com a Rodovia Dr. Ernesto de cillo, no conjunto habitacional Francisco de Cillo, neste município.

Nº 1801/2022 - 26/07/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudos visando a construção de calçada de passeio público, em área pública localizada na Rua Romeu Fornazari com a Rua Antônio L Fornasin, no Bairro Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 1291/2022 - 05/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao órgão competente para que regularize o mais rápido possível o serviço de transporte “porta a porta da saúde”, nesta Cidade.

Nº 1176/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para conservação da praça da migração, localizada na Avenida da Indústria, s/n- no bairro Jardim Perola, nesta Cidade.

Nº 1132/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan e Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro a disponibilização de recursos humanos e materiais, para conservação da praça das caneleiras e reforma da academia ao ar livre e construção de playground infantil, localizada na Rua João Batista Rodrigues c/ a Capitão Manoel Caetano- no bairro Santa Luzia, nesta Cidade.

Nº 1042/2022 - 04/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o preenchimento de canaleta, na Rua Goiânia esquina com a Rua do Algodão, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 1001/2022 - 01/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos da Avenida São Paulo, Avenida São Paulo com a Rua do Couro, Avenida São Paulo com a Rua do Petróleo e Avenida São Paulo com a Rua Gabriel Brito Pereira, na altura dos bairros Esmeralda e Cidade Nova, neste município.

Nº 824/2022 - 15/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que seja construída uma pista de caminhada e ciclovia com iluminação e arborização, ao longo da Avenida São Paulo, Rua Bendito Caetano até a Avenida Limeira, neste município.

Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.

Nº 632/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de poda das arvores, localizada na Avenida Benedito Caetano, começando nas proximidades da Avenida São Paulo ate a Avenida Santa Barbara, neste município.

Nº 631/2022 - 24/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de extração de uma arvore, localizada na Rua Cristal, próximo ao número 32, no bairro São Fernando, neste município.

Nº 535/2022 - 16/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para alteração de transito na Avenida da Amizade, próximo ao trecho do numero 3819 no bairro Parque Planalto, neste Município.

Nº 534/2022 - 16/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno das atividades do Departamento de Agua e Esgoto na Regional da Cidade Nova, neste município.

Nº 533/2022 - 16/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação de recapeamento em toda a extensão da Avenida Amadeu Tortelli, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 190/2022 - 27/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza da Praça, localizada na Rua Tarcilio Feliciano, próximo ao número 261, no bairro Dona Margarida, neste município.

Nº 3606/2021 - 13/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que realize estudos para a construção de dois banheiros feminino/masculino, na quadra na Rua Padre Arthur Sampaio s/n de frente o bloco 105, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste Município.

Nº 3471/2021 - 02/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize poda das árvores em toda extensão e principalmente próximo ao numero 43 da Rua Padre Antônio Correia no bairro Novo Conquista, neste Município.

Nº 3450/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para alteração de sentido da Rua Zilda Aparecida, para sentido de mão única, localizada no bairro Mollon.

Nº 3449/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, na Rua do Arroz, próximo ao numero 257, no bairro Jardim Perola, neste município.

Nº 3447/2021 - 29/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para retirada de uma lombada, localizada na Rua Tamoios, próximo ao numero 703, no bairro São Francisco, neste Município.

Nº 3358/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda a substituição de árvore localizada na Rua do Amor, próximo ao numero 111, no Bairro Vista Alegre.

Nº 3260/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de manter a UBS da Cidade Nova no mesmo local.

Nº 2909/2021 - 16/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua Aparecido G. de Faria esquina com a Avenida Alfredo Contato, no bairro Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 2908/2021 - 15/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de colocar sinalização de solo referente à vaga de idoso e vaga de cadeirante na Rua Dinamarca esquina com a Rua Pais de Gales, n. 200, no Bairro Candido Bertine, neste Município.

Nº 2878/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na área do campo de bocha, localizado na Rua Curitiba, no bairro Cidade Nova.

Nº 2877/2021 - 10/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rotatória, na Rua Ten. Cel. Jose G.O de Souza, na esquina do supermercado Davita, no bairro Zabane, neste município.

Nº 2719/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de gradil no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II.

Nº 2618/2021 - 09/08/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, para que junto com o Departamento Jurídico, analise a possibilidade de contratar mais Guardas Civis Municipais para a nossa Cidade.

Nº 2394/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Parque Zabani.

Nº 2439/2021 - 27/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa de proibido estacionar e sinalização de solo como pintura de faixa amarela em guia rebaixada, na Rua do Algodão, 1102, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2259/2021 - 15/07/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente e Obras, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a reforma do Parquinho Infantil do Panambi- nesta Cidade.

Nº 2215/2021 - 05/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de colocar uma Placa de carga e descarga na Rua do Linho, próximo ao numero 1744, no Bairro Cidade Nova, neste Município.

Nº 2203/2021 - 05/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua da Agricultura, 2362, em frente ao Velório Araújo Orsola, no bairro Jardim Perola.

Nº 2211/2021 - 29/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua da Agricultura, 2362, em frente ao Velório Araújo Orsola, no bairro Jardim Perola.

Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 1920/2021 - 26/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a diminuição da profundidade da canaleta transversal na Rua do Feijão próximo ao nº 708, no bairro Jardim Perola.

Nº 1494/2021 - 20/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que realize estudos para a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais em toda extensão da Avenida Barreto, no bairro das laranjeiras, neste Município.

Nº 1334/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que realize a troca da grade do bueiro, na Avenida Mogi Guaçu, próximo ao número 1078, no bairro Vila Rica, neste município.

Nº 1333/2021 - 08/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que realize operação tapa buraco e calçamento na Rua do Carvão próximo ao número 710, no bairro Jardim Perola, neste município.

Nº 1332/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente para que realize a manutenção do bairro Cruzeiro do Sul, passando máquina motoniveladora, principalmente na Rua Santa Luzia em toda a sua extensão.

Nº 551/2021 - 02/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com URGENCIA a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Rua Treze de Maio em frente ao nº 1.188, no bairro Vila Aparecida. ( Protocolo: Nº 019072 )

Nº 1222/2021 - 25/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em toda e extensão da Rua Croácia com atenção ao número 596, no bairro Jardim Europa, neste Município.

Nº 1050/2021 - 09/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpada queimada e reforce a segurança via guarda municipal na Rua Ruth Garrido Roque em frente ao nº 521, no bairro Parque do Lago, nesse Município.

Nº 1049/2021 - 09/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que passe a maquina moto nivelador e coloque cascalho, na Rua Jornalista Joaquim Pereira Arruda Neto, próximo ao numero 286, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município

Nº 804/2021 - 18/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e refletores na quadra localizada na Rua João Benedito de Oliveira com a Rua Acre, no bairro Parque Residencial Furlan.

Nº 803/2021 - 18/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a substituição de árvore condenada na Rua Belo Horizonte nº1566, no Bairro Planalto do Sol.

Nº 802/2021 - 18/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção das traves dos gols, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, Limpeza e Roçagem em volta do campo de areia na Rua João Benedito de Oliveira com a Rua Acre no Bairro Parque Residencial Furlan.

Nº 789/2021 - 15/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e refletores na quadra poliesportiva do Conjunto habitacional Roberto Romano, neste Município.

Nº 553/2021 - 04/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantação de placas indicativas para o Hospital Samaritano na Avenida Santa Barbara e Avenida Iacanga nos dois sentidos próximo a região do Tivoli Shopping

Nº 552/2021 - 04/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação das devidas sinalizações de trânsito, placas indicativas do Hospital, redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades Do HOSPITAL SAMARITANO, na Rua Joanópolis, Bairro Santa Rosa I.

Nº 550/2021 - 04/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com URGENCIA a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação localizado na Rua Capitão Manoel Caetano em frente ao nº18, no bairro Vila Aparecida. (Protocolo: Nº 019071)

Nº 549/2021 - 04/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para alteração de sentido da Rua Joanópolis, para sentido duplo, localizado no bairro Parque Residencial Santa Rosa I que compreende á entrada do HOSPITAL SAMARITANO.

Nº 548/2021 - 04/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à troca de lâmpada queimada na Rua Cuiabá defronte ao nº 617 no Bairro Cidade Nova.

Nº 542/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” e recapeamento em decorrência do uso de veículos pesados, o qual gera deterioração da malha asfáltica, bem como a limpeza de boca de lobo e troca de grades danificadas na Rua Lituânia esquina com a Rua Suíça no Bairro Jardim Europa. (Foto anexa).

Nº 541/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto de afundamento de asfalto na Rua Suíça defronte o nº 419 no Bairro Jardim Europa. (Foto anexa).

Nº 540/2021 - 03/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao DAE (Departamento de Água e Esgoto), a operação tapa-buraco na Rua Espanha defronte ao número 941 no bairro Jardim Europa.

Nº 539/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e roçagem da Praça Paulo Bachin localizada na Avenida Alfredo Contatto com as Ruas País de Gales e Cesarina da Conceição no Bairro Dona Regina.

Nº 538/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, roçagem, limpeza e poda de árvore em área pública, localizado ao lado do campo de futebol em frente a Rua Noruega no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 537/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à troca de lâmpada queimada na Rua José de Campos em frente ao nº 286, no Bairro Chácaras de Recreio Paraíso

Nº 536/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação de roçagem e limpeza em área pública localizada na Rua José de Campos - Chácaras de Recreio Paraíso

Nº 535/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal proceder a roçagem e limpeza em canteiro central na Avenida Alfredo Contato, no Bairro São Fernando.

Nº 439/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e retirada de entulhos depositados indevidamente em área localizada na Rua Carlos Steagal próxima ao nº115, no Bairro Vila Mac Knight.

Nº 438/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal uma possibilidade a interpelação junto a CPFL para que tome Providências para a poda da árvore existente no passeio público da Rua Carlos Steagal de fronte ao nº 115 - Vila Mac Knight

Nº 437/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda a substituição de árvore localizada na esquina Da Rua São João com a Rua São Marcos, no Bairro Vila Dainese.

Nº 436/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal uma possibilidade a interpelação junto a CPFL para que tome Providências para a poda da árvore existente no passeio público da Rua São Marcos Nº 97, esquina com a Rua São João , no bairro Vila Dainese

Nº 435/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação de roçagem e limpeza em área pública localizada na Rua Limeira entre as Ruas Recife e Couro, no bairro Cidade Nova.

Nº 434/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providenciar a roçagem e limpeza em área ao lado da extensão da CPFL ao entorno dos finais de todas as ruas do Bairro São Joaquim.

Nº 433/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, proceder com as reformas necessárias no parque infantil Tom Leite, localizado na Rua do Linho com a Rua Curitiba no bairro Cidade Nova.

Nº 432/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade da construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Thiago A dos Santos em frente ao nº43, no bairro Santa Fé.

Nº 431/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de um de bebedouro na Quadra Esportiva localizada na Rua Ângelo Gilbina com Tenente C. José Gabriel de Oliveira, no bairro Parque Zabani.

Nº 430/2021 - 28/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de um estudo para implantar área de lazer em área pública, localizada na Rua Thiago Azevedo dos Santos, próximo ao nº 43, jardim Santa Fé.

Nº 429/2021 - 28/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma proteção (um gradil de ferro) ao entorno do relógio de água do “Parque Infantil Tom Leite na Rua Curitiba no Bairro Jardim Esmeralda

Nº 428/2021 - 27/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes, limpeza de área, roçagem, poda de árvores e uma construção de Campo de areia para Futevôlei e instalação de playground infantil, em área do município localizado na Rua Tenente-Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza no bairro Parque Zabani.

Nº 392/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda a substituição de árvore na Praça localizada na esquina da Rua Natal, no Bairro Cidade Nova.

Nº 391/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem da Regional do Jardim Europa localizada na Rua Portugal, número 809, no Bairro Jardim Europa I.

Nº 390/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que realize poda das árvores em toda extensão da Rua Francisco Alves no bairro de Parque Zabane.

Nº 389/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a roçagem, manutenção do campo e praça, limpeza no Campo e Praça do AREIÃO na Rua Natal com Belém no Bairro Planalto do Sol.

Nº 388/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de guias e sarjetas danificadas localizada na Rua Lorena em frente ao nº158, no bairro Cidade Nova II.

Nº 387/2021 - 26/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providenciar a roçagem e limpeza na Praça localizada na Rua Luxemburgo com a Rua Espanha, no bairro Jardim Europa.

Nº 282/2021 - 19/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área na Rua do Cacau, próximo ao campo do Esmeralda, no bairro Esmeralda, neste município.

Nº 213/2021 - 15/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco, na Rua João Araújo, próximo ao numero 160, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 168/2021 - 13/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua Imaculada Conceição, próximo ao numero 230, no bairro São Camilo, neste município.

Nº 5648/2016 - 29/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Avenida Ruth Garrido em frente ao número 730, no bairro Parque do Lago condomínio Araçá.

Nº 4332/2016 - 05/08/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de alteração no sentido da Rua Limeira próximo ao supermercado Crema no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 4017/2016 - 13/07/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a mudança de direção de sentido da Rua Joanópolis, no bairro Santa Rosa I, neste município.

Nº 3940/2016 - 04/07/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Goiânia esquina com a Rua do Linho, no bairro Cidade Nova.

Nº 3939/2016 - 04/07/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a sua extensão na Rua São José do Rio Preto, no bairro Jardim Barão, neste munícipio

Nº 3938/2016 - 04/07/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Romeu Fornazare em frente ao número 1066, no bairro São Camilo, neste munícipio.

Nº 3937/2016 - 04/07/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Limeira em frente ao número 352, no bairro Parque Zabane, neste munícipio.

Nº 3936/2016 - 04/07/2016 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de faixa de pedestres bem como toda a sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Barão, neste município”.

Nº 3935/2016 - 04/07/2016 - “Poda de árvore no campo de areia do Jd. Barão na Rua Santo Antônio da Posse, neste munícipio”.

Nº 3887/2016 - 28/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de galeria de agua pluviais, localizada na Rua Jurunas em frente ao número 321, no bairro Santa Rita de Cassia.

Nº 3842/2016 - 24/06/2016 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de faixa de pedestres como sinalização de trânsito na Rua São Luiz próxima a Igreja Assembleia de Deus bairro Cidade Nova, neste município”.

Nº 3631/2016 - 17/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Aguas da Prata em frente aos números 367 e 405, no bairro São Joaquim, neste munícipio.

Nº 3630/2016 - 17/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Casa Branca em toda a sua extensão, no bairro São Joaquim, neste munícipio.

Nº 3629/2016 - 17/06/2016 - Rua Santo Antônio da Posse em toda a sua extensão, no bairro Jardim Barão, neste munícipio.

Nº 3628/2016 - 17/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Analândia em toda a sua extensão, no bairro do São Joaquim, neste munícipio.

Nº 3627/2016 - 17/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua do Césio, em frente aos números 764 e 753, no bairro do Mollon, neste munícipio.

Nº 1105/2016 - 17/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Itambé, entre os números 219 ao 311 no Jardim Icaraí, neste munícipio.

Nº 3611/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Vila Rica, na Rua Natálio Iatarola, neste Município.

Nº 3610/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada no Jardim Barão, na Rua Santo Antônio da Posse, neste Município.

Nº 3588/2016 - 15/06/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Goiânia esquina com a Rua do Linho, no bairro Cidade Nova.

Nº 3587/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Goiânia, em frente aos números 944 e 1093, no bairro Cidade Nova, neste munícipio.

Nº 3586/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Olinda, em frente ao número 2950 no bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 3585/2016 - 15/06/2016 - Sugerem ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica da Rua Ribeirão Preto, em frente ao número 760 no Esmeralda, neste município.

Nº 3584/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua do Petróleo, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Pérola, neste munícipio

Nº 3583/2016 - 15/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Araçatuba no Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 3582/2016 - 15/06/2016 - Sugerem ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica da Rua João Pessoa, em frente ao número 1273 no Planalto do Sol, neste município.

Nº 3540/2016 - 10/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Limeira, em frente ao número 464 no Jardim Planalto do Sol, neste município.

Nº 3168/2016 - 24/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Romeo Fornazari em frente ao número, 1066 no Jardim São Camilo, neste munícipio.

Nº 3167/2016 - 24/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a sua extensão da Avenida Ten. João Benedito Caetano, no Bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 3166/2016 - 24/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Pessoa em frente ao número, 1274 no Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 3121/2016 - 20/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Curitiba, em frente ao número 723 no bairro Cidade Nova, neste munícipio.

Nº 3119/2016 - 20/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Ribeirão Preto, em frente ao número 748 Jardim Esmeralda, neste munícipio.

Nº 2982/2016 - 13/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de redutor de velocidade, na Rua Ernesto de Cillo em frente ao número 502, no bairro Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 2962/2016 - 13/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Roberto Mathias em frente ao número 115 bairro Planalto do Sol II, neste munícipio.

Nº 2961/2016 - 13/05/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Porto Ferreira no Bairro São Joaquim ao lado da Zoonoses, neste munícipio.

Nº 2678/2016 - 29/04/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de alambrado e bebedouro em campo de futebol localizado em área de lazer localizada no Conjunto habitacional Roberto Romano.

Nº 2376/2016 - 15/04/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Salvador em frente à Drogaria Unidas bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2044/2016 - 29/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Antônio Moraes de Barros, em frente ao número 64 no bairro Vista Alegre, neste munícipio

Nº 2043/2016 - 29/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Antônio Moraes de Barros, em frente ao número 64 no bairro Vista Alegre, neste munícipio

Nº 2042/2016 - 29/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Tem. João Benedito Caetano, em frente ao número 1268 no Bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 2041/2016 - 29/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Tem. João Benedito Caetano, em frente ao número 1268 no Bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 2040/2016 - 29/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Goiânia, em frente ao número 938 no bairro Cidade Nova, neste munícipio.

Nº 1813/2016 - 14/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto à instalação de redutor de velocidade, na Rua Dinamarca cruzamento com a Rua Adélia Bertine no Jd. Cândido Bertine II, neste município.

Nº 1516/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em passarela na Avenida Porto Ferreira em frente ao número 516, no bairro São Joaquim.

Nº 1515/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em passarela na Avenida Porto Ferreira em frente ao número 516, no bairro São Joaquim.

Nº 1514/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Serra Negra, em frente ao número 280 no Bairro Vila Rica, neste munícipio.

Nº 1513/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Serra Negra, em frente ao número 280 no Bairro Vila Rica, neste munícipio.

Nº 1512/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Pessoa, em frente ao número 1156 no bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 1511/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Pessoa, em frente ao número 1156 no bairro Planalto do Sol, neste munícipio.

Nº 1510/2016 - 03/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Mogi-Guaçu, em frente ao Supermercado São Vicente no bairro Orquídeas, neste munícipio.

Nº 1107/2016 - 17/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Lopes Machado, em frente ao número 863 no bairro Parque Zabani, neste munícipio.

Nº 1106/2016 - 17/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Lopes Machado, em frente ao número 863 no bairro Parque Zabani, neste munícipio.

Nº 1104/2016 - 17/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Caconde, em frente ao número 182 no bairro São Joaquim, neste munícipio.

Nº 1103/2016 - 17/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida Mogi-Guaçu, em frente ao número 939 no bairro Orquídeas, neste munícipio.

Nº 1102/2016 - 17/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e retirada de entulho na área pública, localizada na Rua Plácido Ribeiro Ferreira no bairro Parque Zabani.

Nº 931/2016 - 05/02/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto a instalação de redutor de velocidade, em Rua da Vila Brasil.

Nº 568/2016 - 26/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Avenida Mogi Guaçu, em frente ao número 1464, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 567/2016 - 26/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixa de pedestres na Rua Limeira, número 1795, no bairro Cidade Nova.

Nº 566/2016 - 26/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Natalio Iatarola, número 131, no bairro Vila Rica.

Nº 565/2016 - 26/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Natalio Iatarola, número 131, no bairro Vila Rica.

Nº 564/2016 - 26/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Monte Mor, em frente ao número 824 e em frente à Padaria Moriá na mesma Rua no Jd. Laranjeiras, neste município.

Nº 557/2016 - 25/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura do ponto de táxi localizado no Rodoterminal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 380/2016 - 20/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Rua Q, bairro Jardim Barão, neste Município.

Nº 378/2016 - 20/01/2016 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de faixa de pedestres como sinalização de trânsito na Avenida Serra Negra próxima a Rua Natália Iatarola bairro Vila Rica, neste município”.

Nº 321/2016 - 19/01/2016 - Sugerem ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica da Rua João Pessoa, em frente aos números 1264 e 1275 no Planalto do Sol, neste município.

Nº 220/2016 - 15/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida de Cillo, em frente ao número 1132 área industrial, neste munícipio

Nº 160/2016 - 14/01/2016 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em terreno na Rua São João da Boa Vista, no bairro Jardim Barão, neste Município”.

Nº 159/2016 - 14/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em terreno na Rua Gentil Pavan, no bairro Vila Rica, neste Município.

Nº 158/2016 - 14/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica da Rua Araçatuba no Planalto do Sol em frente ao número 355, neste município.

Nº 157/2016 - 14/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto na EMEI Dona Maria Araújo na Rua Maceió, 445, no bairro Planalto do Sol, neste Município.

Nº 155/2016 - 14/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em Academia ao Ar livre em frente à Avenida Pedroso, no bairro Conjunto dos Trabalhadores “Ângelo Giubina", neste Município.

Nº 78/2016 - 11/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Maceió, no Planalto do Sol, neste município.

Nº 30/2016 - 07/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a retirada de lombada na Rua Tamoios próximo ao nº 703, bairro Jardim São Francisco, neste município.

Nº 19/2016 - 05/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica da Rua João Pessoa, em frente ao número 1396 no Planalto do Sol, neste município.

Nº 17/2016 - 05/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em terreno na Rua Itararé, em frente ao número 90 no bairro Jardim Icaraí, neste Município.

Nº 4837/2015 - 01/12/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Alonso Keese Dodson em frente ao número 182, no Jardim Planalto do Sol II, neste município.

Nº 4713/2015 - 24/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Campo Grande, em frente ao número 1613 no Jardim Planalto do Sol, neste município.

Nº 4712/2015 - 24/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua São João da Boa Vista no Jardim Barão, neste município.

Nº 4670/2015 - 20/11/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na rua Do Petróleo, 960, no bairro Jardim Pérola.

Nº 4603/2015 - 20/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Duque de Caxias, em frente ao número 946, no Centro, neste município.

Nº 4602/2015 - 20/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Araçatuba no Planalto do Sol, neste município.

Nº 4601/2015 - 20/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Espanha, em frente ao número 620, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 4600/2015 - 20/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de galeria de águas pluviais, localizada na Rua Antônio Morais de Barros m frente ao número 42, no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 4496/2015 - 12/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em terreno na Rua Pedro Martins Sobrinho, em frente ao número 1445 no bairro Jardim Das Orquídeas, neste Município.

Nº 4490/2015 - 11/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue a construção de lance de escadas na parte superior da arquibancada do Centro Esportivo Municipal, localizado no Jardim Laudisse.

Nº 4286/2015 - 27/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua João Araújo no Planalto do Sol II, neste município.

Nº 4280/2015 - 26/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, ou seja, a Secretaria de Esporte de Santa Barbara d’Oeste, a confecção de carteira para todos os Atletas que participarem de campeonato de futebol da nossa cidade de todas as categorias tanto de campo como de salão.

Nº 4202/2015 - 23/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de faixa de pedestres como sinalização de trânsito na Rua Limeira em frente ao número 1791 bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 4201/2015 - 23/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua João Eduardo Macknigth no bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 4199/2015 - 23/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Araçatuba no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 4198/2015 - 23/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de galeria de água pluviais, localizada na Avenida Antônio Pedroso defronte ao Conjunto Habitacional dos trabalhadores, neste município.

Nº 4197/2015 - 23/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, 32, no bairro Jardim São Camilo.

Nº 4196/2015 - 23/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto em área pública Rua Florianópolis do número 40 ao 160, bairro Jd. Pérola, neste Município.

Nº 4041/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na rua Campo Grande, 1159, no bairro Cidade Nova.

Nº 4001/2015 - 09/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Araçatuba, no Planalto do Sol, no trecho compreendido entre os números 181 a 373.

Nº 4000/2015 - 09/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na praça do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) “Ariovaldo Inácio, no Planalto do Sol.

Nº 3999/2015 - 09/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Profeta Josué, no Jardim Laudissi.

Nº 3702/2015 - 25/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em área pública localizada entre as ruas Natal, Belém e Ilhéus, no bairro Planalto do Sol.

Nº 3599/2015 - 18/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza de área pública localizada à Rua Ipanema, no bairro Jardim Batagin.

Nº 3596/2015 - 18/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Avenida Antônio Pedroso, no Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 3593/2015 - 18/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa buracos na Avenida Monte Castelo, em frente ao número 334, no Centro.

Nº 3591/2015 - 18/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área de lazer onde há um campo de bocha, localizada à Rua Tupis, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 3373/2015 - 03/09/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área pública localizada na Rua Botas, próximo ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), no bairro São Joaquim.

Nº 3231/2015 - 27/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres na Rua Limeira, no Parque Zabani.

Nº 3230/2015 - 27/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres na Avenida Bandeirantes, no bairro Vila Oliveira.

Nº 3227/2015 - 27/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua João Araújo, em frente ao número 201, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 3178/2015 - 21/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de instalação de um braço de energia elétrica na Rua Tupis, em frente ao número 2.589, no Jardim Santa Rita.

Nº 3046/2015 - 14/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de sinalização de solo na Rua Natálio Iatarolla, no Bairro Vila Rica.

Nº 3045/2015 - 14/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de tapa buracos na Rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Rochelle.

Nº 3044/2015 - 14/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em bueiro localizado à Rua Cláudio Manoel da Costa, número 183, no bairro Rochelle.

Nº 3043/2015 - 14/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área pública localizada na Rua Doutor Alexandre Fleming, ao lado do número 205, no bairro Vila Colina.

Nº 2935/2015 - 06/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área pública localizada na Estrada da Cachoeira, sem número, no bairro 31 de Março.

Nº 2934/2015 - 06/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área de lazer localizada na Rua Santo Antônio de Posse, no bairro Jardim Barão.

Nº 2933/2015 - 06/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa buraco na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Professor Antônio Arruda Ribeiro, no Jardim América.

Nº 2639/2015 - 30/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore localizada na Rua da Juta, em frente ao número 09, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2638/2015 - 30/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvore e limpeza em área pública localizada na Rua da Ervilha, em frente ao número 666, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2637/2015 - 30/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área pública localizada na Rua da Lentilha, em frente ao número 632, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2315/2015 - 11/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de proteção lateral na ponte da Estrada da Cachoeira, neste Município.

Nº 2314/2015 - 11/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Avenida João Pedroso, bairro Conjunto dos Trabalhadores, neste Município.

Nº 2313/2015 - 11/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto na academia, localizada na Rua Cesário Cavalheiro Leite, bairro Conjuntos dos Trabalhadores, neste Município

Nº 2312/2015 - 11/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Santo Antônio de Posse, próximo ao nº 174, no bairro Jardim Barão.

Nº 2311/2015 - 11/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua João Araújo em toda a sua extensão, no bairro Planalto do Sol.

Nº 2113/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma do Velório Municipal Alberto Lira, localizado na Av. Tiradentes nº 1061, Vila Mac Knight, neste Município.

Nº 1970/2015 - 15/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção em guia de sarjeta localizada na Avenida Tiradentes.

Nº 1969/2015 - 15/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Paulo Roque, no Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 1968/2015 - 15/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização da operação tapa-buraco na Rua Riachuelo, Centro.

Nº 1808/2015 - 08/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo para verificar a viabilidade de colocação de bicicletários no parque dos Ipês, no bairro Sartori.

Nº 1807/2015 - 08/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de arquibancadas no campo de futebol do Laudisse, na Rua Profeta Esdras, no bairro Laudisse, neste Município.

Nº 1675/2015 - 24/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua da Platina, próximo ao número 15, na Vila Pântano.

Nº 1542/2015 - 15/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica, referente ao buraco do DAE na Rua do Café, próximo ao nº 1060, no bairro Conceição.

Nº 1541/2015 - 15/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Campo Grande, próximo ao nº 1016, bairro Planalto do Sol.

Nº 1465/2015 - 10/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Rua São João da Boa Vista, bairro Jardim Barão, neste Município.

Nº 952/2015 - 06/03/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em área pública localizada na Rua Profª Hermosa Baruque Murbach, próximo à Faculdade Politec, no bairro Souza Queiroz.

Nº 866/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de tapa buraco na rua Dionísio Silva, em frente ao número 102, no bairro Vila Rica.

Nº 865/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a capinação de área de lazer localizada na Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim.

Nº 864/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras para tapar buraco realizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na Avenida General. Orlando Geizel, nº 115, no bairro 31 de Março.

Nº 863/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras para tapar buraco na Rua Juarez Tavora, nº 125, no bairro 31 de Março.

Nº 862/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras para tapar buraco na Rua Juarez Tavora, nº 05, no bairro 31 de Março.

Nº 861/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Esmeralda.

Nº 860/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de capinação e limpeza de área de lazer localizada na Rua do Rayon, no Jardim Esmeralda.

Nº 842/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos em ruas do bairro Parque Planalto do Sol.

Nº 706/2015 - 20/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza da área de lazer e academia ao ar livre, localizada na Rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim Orquídeas, neste Município.

Nº 703/2015 - 20/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de galeria de agua pluviais, localizada na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Independência, no bairro Parque Olaria.

Nº 695/2015 - 20/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Praça 1º de maio entre as Ruas Vaticano e Holanda e Avenida da Amizade, bairro Jardim das Palmeiras, neste Município.

Nº 681/2015 - 20/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção do asfalto e limpeza do mato alto no entorno da Rua João Araújo, bairro Planalto do Sol 2, neste Município.

Nº 554/2015 - 06/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Rua São João da Boa vista, bairro Jardim Barão, neste Município.

Nº 553/2015 - 06/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo para verificar a viabilidade de colocação de placa de carga e descarga, próximo ao nº 565 da Av. Bandeirantes, no bairro Vila Oliveira.

Nº 481/2015 - 05/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando corte de parte de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Guaianazes, nº 561 no bairro Santa Rita.

Nº 266/2015 - 22/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Independência, próximo ao nº 227, bairro Parque Rochelle

Nº 152/2015 - 16/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Rua João Jose Sanches, bairro Jardim Cavaleiro, neste Município.

Nº 151/2015 - 16/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Rua Benedito da Costa Machado, próximo ao nº 128, no bairro Conceição.

Nº 3688/2014 - 26/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Ribeirão Preto, em frente ao nº 736, bairro Cidade Nova.

Nº 3673/2014 - 21/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de rebaixamento da guia de calçada da Praça nas Ruas Alfredo Contatto, Bulgária, País de Gales, com a Cesarina da Conceição, no bairro Candido Bertine II.

Nº 3627/2014 - 20/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a retirada de árvore em área pública localizada no bairro Jardim Dona Margarida.

Nº 3580/2014 - 14/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção de calçada na Praça Ângelo Benith, em frente à igreja católica Imaculada Conceição Rua Salvador e a Rua Maceió no bairro Cidade Nova.

Nº 3462/2014 - 30/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore em área pública localizada no bairro Jardim Barão.

Nº 3407/2014 - 28/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 3406/2014 - 28/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Floriano Peixoto, próximo ao nº 1830, bairro Siqueira Campos.

Nº 3393/2014 - 24/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma creche no bairro Nova Conquista, em prédio onde funcionava o CRAS.

Nº 3327/2014 - 20/10/2014 - Requer informações acerca do parcelamento do solo no município de Santa Barbara d’Oeste, no período de 2008 a 2014.

Nº 3262/2014 - 14/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em área pública localizada no bairro Jardim Barão.

Nº 3261/2014 - 14/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.

Nº 3260/2014 - 14/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Gal. Orlando Geisel, em frente ao número 65, no bairro 31 de março.

Nº 3201/2014 - 03/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a recuperação da camada asfáltica, já que após a manutenção da rede de agua realizada pelo DAE a mesma não foi recuperada ,na Rua 23 de maio, próximo ao nª 205 no bairro 31 de março.

Nº 3198/2014 - 03/10/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua João Macknight, próximo aos números 497/632, no bairro Zabani.

Nº 3118/2014 - 22/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Rua Santo Antônio da Posse no Jardim Barão, neste Município.

Nº 3012/2014 - 11/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do zoneamento de ruas do bairro Vila Mollon.

Nº 2944/2014 - 29/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantar no município projeto que cria a “Patrulha Maria da Penha”, para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 2839/2014 - 21/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Barretos, ao lado da cooperativa para reciclagem de resíduos, bairro Jardim Planalto do Sol II.

Nº 2804/2014 - 14/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de construção de lombada na Rua 21 de abril nº 83, Parque Rochelle, neste município.

Nº 2803/2014 - 13/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do Campo de Futebol localizado na Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim.

Nº 2802/2014 - 13/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço da sinalização de trânsito em ruas do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 2801/2014 - 13/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o reforço da sinalização de trânsito na Avenida Alonso Keese Dodson, no Planalto do Sol.

Nº 2729/2014 - 07/08/2014 - Limpeza em área localizada na Rua Itacaré, em frente ao número 110, no bairro Jardim Icaraí, neste Município.

Nº 2727/2014 - 07/08/2014 - Limpeza em área localizada na Rua José João Sans, em frente ao número 40, no bairro Augusto Calheiro, neste Município.

Nº 2712/2014 - 04/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção e manutenção de calçada na horta comunitária do Jardim São Fernando, que contempla as Ruas, Jade, do Centeio, Ametista e Avenida Alfredo Contatto.

Nº 2301/2014 - 17/06/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Contato esquina com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa.

Nº 2256/2014 - 13/06/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de tubos para rede de esgoto, localizado na Rua Francisco Alves, próximo ao nº 19, no Bairro Parque Zabani.

Nº 1895/2014 - 13/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de academia ao ar livre na área de lazer do campo municipal do bairro São Fernando na Rua da Borracha.

Nº 1607/2014 - 16/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a abertura de processo licitatório para a concessão de bem público localizado na Rua do Algodão, nº 1451, no bairro Cidade Nova, para a instalação de agência bancária, mediante contraprestação.

Nº 1535/2014 - 11/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos na quadra de esporte do Jd. Esmeralda e limpeza da Praça, localizada na Rua do Cacau nas proximidades do nº 131, devido ao mato alto.

Nº 1531/2014 - 11/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção limpeza e roçagem da Praça localizada no bairro Jardim Eldorado, na Rua Jose Lazaro de Campos, neste Município.

Nº 1494/2014 - 10/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de canteiro central na Avenida Dos Bandeirantes, no Município de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 1477/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a cessão gratuita de uma área pública, para que sirva de estacionamento para os membros do bairro mencionado, para uso de interesse social, na Rua Capitão Manoel Caetano, no bairro Planalto do sol.

Nº 1467/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantar no município projeto que isente o Servidor Público de qualquer participação no custo do Vale Transporte.

Nº 1439/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na Rua Ubirajara Alves, próximo ao nº 343, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1434/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa indicativa de proibido estacionar na calçada na Rua Mario Dedi, próximo ao semáforo da Av Bandeirantes no bairro Vila Diva deste Município.

Nº 1433/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Natal, em frente ao nº 1406 no bairro Planalto do Sol.

Nº 1432/2014 - 04/04/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na Rua João Santos, próximo ao nº 50, no bairro Jardim Cavalheiro.

Nº 1351/2014 - 28/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do zoneamento da Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, no Bairro Jardim San Marino.

Nº 1350/2014 - 28/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do zoneamento da Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, no Bairro Jardim San Marino.

Nº 1269/2014 - 26/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área Pública localizada na Rua Chile, próximo ao nº 146, no bairro Jardim Sartori.

Nº 1268/2014 - 26/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e reparos na Praça Imaculada, no bairro Cidade Nova.

Nº 419/2014 - 30/01/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação e reparos de bebedouros nas seguintes localidades; no Centro Social Urbano (CSU), no Parque dos Ipês e no Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso.

Nº 309/2014 - 22/01/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos na quadra de esporte do Jd. Esmeralda e limpeza da Praça, devido ao mato alto.

Nº 27/2014 - 08/01/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção limpeza e roçagem da Praça de esporte localizada no quadrilátero formado pelas Ruas Ferdinando Mollon, Mário Eufrásio, Caetano Sartori e do Cromo, no bairro Vila Pântano II.

Nº 6148/2013 - 20/11/2013 - Manifesta aplauso ao atleta da SEME (Secretaria Municipal de Esportes) que representa Santa Barbara d’Oeste/SP, pela equipe Renzo Gracie, lutador de jiu jitsu Gabriel Bosquê Neto.

Nº 6147/2013 - 20/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza da área localizado na Rua Duque de Caxias, ao lado do numero 1529, no bairro Vila Linopolis.

Nº 5962/2013 - 07/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição de Poste de energia elétrica, no bairro Vila Rica.

Nº 5917/2013 - 01/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhoria e manutenção na calçada da Escola Estadual Prof.ª Alcheste Godoy Andia, localizada na Avenida do Comercio, nº 597, Jd. Perola.

Nº 5788/2013 - 24/10/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa proibindo o descarte de lixo na Rua José de Matos, no bairro Jd. Cavalheiro.

Nº 5787/2013 - 24/10/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na Rua João Benedito Caetano, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 5783/2013 - 24/10/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de ciclovias no Município de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 5777/2013 - 24/10/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhoria na sinalização de transito na Rua Limeira, altura do nº 1.700, no bairro Zabani.

Nº 5305/2013 - 27/09/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza da área localizada entre as Ruas Duque de Caxias, Santa Barbara e Dr. Cicero Jonas, no bairro Linopolis.

Nº 4808/2013 - 29/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de rampa de acesso, nas Escolas Estaduais Professora Benedita Aranha de Oliveira Lino Baol e Professora Maria de Lourdes, neste Município.

Nº 4770/2013 - 23/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto na grade do bueiro da Rua Ângelo Sâns., próximo ao nº 1235, no bairro Parque Zabani.

Nº 4606/2013 - 15/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua São Bento, em frente ao nº99, no bairro Vila da Inês.

Nº 4605/2013 - 15/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na Rua Saturnino Rodrigues, próximo ao nº 1572, no bairro Jardim Orquídea.

Nº 4549/2013 - 09/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e fiscalização de área localizada na Rua Treze de dezembro, no bairro Ângelo Jubbina, neste Município.

Nº 4547/2013 - 09/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição de Poste de energia elétrica, no bairro Ângelo Jubbina.

Nº 4349/2013 - 02/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na Rua Itararé nº 110, no bairro Jardim Icaraí, neste Município.

Nº 4261/2013 - 26/07/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a adequação da rotatória da Av. Santa Barbara.

Nº 4039/2013 - 12/07/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade de construção de lombada e a pintura de sinalização de faixa de pedestre e indicação de área escolar, na Escola Técnica Estadual Professor Jose Dagnone, bairro Cidade Nova.

Nº 3709/2013 - 14/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza da Praça do bairro Jardim Icaraí.

Nº 3708/2013 - 14/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Itararé nas proximidades do nº 240, Jardim Icaraí.

Nº 3707/2013 - 14/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área localizado na Rua Itararé, próximo ao nº 110, no bairro Jardim Icaraí.

Nº 3706/2013 - 14/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto na grade do bueiro da Rua Itararé, próximo ao nº 18, no bairro Jardim Icaraí.

Nº 3700/2013 - 13/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto na Avenida Isaias H. Romano, no Bairro Souza Queiros, neste Município.

Nº 3699/2013 - 13/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de sentido único de direção na Rua da Borracha, no Jardim Pérola, neste Município.

Nº 3626/2013 - 07/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza de área Pública localizada na Rua São Luís com a Avenida Antônio Pedroso, no bairro Parque Zabani.

Nº 3594/2013 - 07/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reconstrução da guia de calçada na Rua Orandi, próximo ao nº 206, no bairro Planalto do sol II.

Nº 3315/2013 - 24/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Campos Sales, bairro Siqueira Campos.

Nº 3314/2013 - 24/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Eurico Gaspar Dutra, no bairro 31 de março.

Nº 3313/2013 - 24/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua João Café Filho, próximo ao nº 146, bairro 31 de março.

Nº 3143/2013 - 17/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área localizado na Rua Itararé, nas proximidades do nº 110, no bairro Jardim Icaraí.

Nº 3140/2013 - 17/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção da rede elétrica na Praça da Avenida do Comercio com a Rua do Algodão, no bairro Jardim Perola.

Nº 3126/2013 - 17/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e fiscalização de área localizada na Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim, neste Município.

Nº 3125/2013 - 17/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno do Viveiro Municipal, sentido Jardim Barão.

Nº 2997/2013 - 09/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Floriano Peixoto, próximo ao nº 1983, bairro Siqueira Campos.

Nº 2996/2013 - 09/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e fiscalização de área localizada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Primavera, neste Município.

Nº 2995/2013 - 09/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Manoel Caetano nas proximidades do nº 498, Bairro Linópolis.

Nº 2887/2013 - 03/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza de lixo e mato alto na Rua Barretos, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste Município.

Nº 2811/2013 - 02/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Alves de Almeida com a Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Jerivá.

Nº 2810/2013 - 02/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Araçatuba, nas proximidades do nº 613,bairro Planalto do Sol.

Nº 2809/2013 - 02/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da massa asfáltica na Rua do Sódio esquina com a Rua do Níquel, bairro Mollon

Nº 2808/2013 - 02/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Campo Grande nas proximidades do nº 1160, Planalto do Sol.

Nº 2807/2013 - 02/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área localizado na Rua Bragança Paulista, no bairro São Joaquim

Nº 2650/2013 - 26/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto na Avenida Santa Terezinha, no bairro Siqueira Campos, neste Município.

Nº 2649/2013 - 26/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Salete, próximo ao nº251, bairro Residencial Furlan.

Nº 2648/2013 - 26/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal pintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) em toda a Rua Antônio Furlan, no Residencial Furlan.

Nº 2647/2013 - 26/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto na grade do bueiro da Rua Paraiba, próximo ao nº 206, no bairro Vila Grego.

Nº 2635/2013 - 26/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos”, na Rua Paraguaio, nas proximidades do nº 937, bairro Sartori.

Nº 2625/2013 - 25/04/2013 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos”, na Rua Paraguaio, nas proximidades do nº 724, bairro Sartori.

Nº 2624/2013 - 25/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Riachuelo nas proximidades do nº 820, Centro.

Nº 2524/2013 - 19/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Araçatuba, próximo aos nº 182 e 213, bairro Planalto do sol.

Nº 2518/2013 - 19/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Maceió, próximo ao nº 1514, bairro Planalto do sol.

Nº 2513/2013 - 19/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua São Luis, próximo ao nº 421, bairro Planalto do sol.

Nº 2474/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizada na Av. Sábato Rossini, próximo ao nº 132, no bairro São Luiz.

Nº 2468/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Cristina Caetano Machado, em frente ao nº 1442 no bairro Santa Rita

Nº 2466/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulho e fiscalização da praça localizada na Rua Antônio Evaristo de Paula, próximo ao nº88, no bairro Santa Rita.

Nº 2465/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no canteiro da Avenida de Cillo, próximo ao nº 2180, neste Município.

Nº 2464/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica na Avenida de Cillo, próximo ao nº 2190, no bairro Santa Rita.

Nº 2463/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno da Estrada da Cachoeira, ao lado do Viveiro Municipal, no Jardim Barão.

Nº 2462/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da massa asfáltica e da guia na Rua da Ervilha, próximo ao nº 640, neste Município.

Nº 2459/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e fiscalização de área localizada na Rua da Ervilha, próximo ao nº 640, neste Município

Nº 2458/2013 - 17/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Bandeirantes, em frente à Casa da Criança.

Nº 2452/2013 - 16/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Romário Franchi, em frente ao nº 336 no bairro Linópolis.

Nº 2451/2013 - 16/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Amazonas, no bairro Vila Grego.

Nº 2391/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua General Couto Magalhães, próximo ao nº 256, bairro 31 de março.

Nº 2389/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de faixa de pedestre e indicação de área escolar, na escola Prof. Antônio de Arruda Ribeiro, bairro Vila Oliveira.

Nº 2388/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica em toda a Rua Eurico Gaspar Dutra, bairro 31 de março.

Nº 2387/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação da malha asfáltica, reconstrução das guias e pintura da sinalização de solo (faixa de pedestre) em toda a Rua Tenente Coronel Jose Gabriel de Oliveira Souza, bairro Parque Zabani.

Nº 2385/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Marechal Bittencourt, próximo ao Parque Infantil , bairro 31 de março.

Nº 2384/2013 - 12/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Visconde Taunay, próximo ao nº 34, bairro 31 de março.

Nº 2164/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza na calçada da creche Antônio Mollon, localizada na Rua do Níquel no bairro Mollon.

Nº 2163/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da massa asfáltica na Avenida Charles Cleese Dodson, próximo ao nº 1405, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 2162/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição de Poste de energia elétrica, no bairro Jardim Barão.

Nº 2161/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da massa asfáltica na Rua Orandi, próximo ao posto de gasolina, bairro Planalto do Sol II.

Nº 2160/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto na grade do bueiro da Rua Orandi, próximo ao nº 233, no bairro Planalto do sol II.

Nº 2158/2013 - 05/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Belo Horizonte nº 62,bairro Cidade Nova.

Nº 2116/2013 - 03/04/2013 - Solicita instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Serra Negra, Jardim Barão, próximo a Capela Santo Expedito.

Nº 2036/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área localizado na Av. Limeira, próximo ao nº 495, no bairro São Fernando

Nº 2035/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Albânia nas proximidades do nº 481, Jardim Europa IV.

Nº 2034/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do mato alto no entorno do Viveiro Municipal, sentido Jardim Barão.

Nº 2033/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Orlando Geiseel ,próximo ao nº 131,no bairro 31 de março.

Nº 2032/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Alfredo Globo nas proximidades do nº 138, Jardim Europa IV.

Nº 2028/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção da rede elétrica na praça da igreja Conceição Imaculada, no bairro Cidade Nova.

Nº 2027/2013 - 28/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem do mato alto na Rua Sorocaba, próximo do nº 724, no bairro Cidade Nova.

Nº 1809/2013 - 21/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos no bebedouro instalado na academia ao ar livre do bairro Dona Regina e limpeza da Praça, devido ao mato alto.

Nº 1808/2013 - 21/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à pintura de faixa amarela na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades do nº680, centro, para carga e descarga.

Nº 1747/2013 - 19/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas da academia ao ar livre, no bairro Jardim Mollon IV.

Nº 1342/2013 - 04/03/2013 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua João Sartori, em frente aos nº 632 e 748, no bairro Mollon IV.

Nº 1211/2013 - 28/02/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza da Praça Antônio Bueno de Camargo, no bairro Vila Santa Cruz.

Nº 1209/2013 - 28/02/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua da Prata nº275, no bairro Jardim Mollon e roçagem do mato alto nas imediações.

Nº 1208/2013 - 28/02/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparos no bebedouro instalado na academia ao ar livre do bairro Dona Regina.

Nº 1207/2013 - 28/02/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de área pública localizado na esquina da Av. João B. Caetano com a Rua Belo Horizonte, no bairro Planalto do Sol.

Nº 1204/2013 - 27/02/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura das faixas do estacionamento 180º, na Rua Felipe Camarão, no campo de bocha Siqueira Campos.

Nº 1061/2013 - 26/02/2013 - Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Sorocaba, no bairro Jardim Esmeralda, em frente aos números 127, 142, 319.

Nº 1060/2013 - 26/02/2013 - Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Campo Grande no bairro Cidade Nova, em frente ao número 737

Nº 1059/2013 - 26/02/2013 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Bandeirantes, ao lado do SESI e Sub-estação da CPFL, no bairro Vila Diva.

Nº 1058/2013 - 26/02/2013 - Solicita a substituição do alambrado, construção de banheiros e bancos de reserva no Centro Esportivo Municipal José J. Sans, localizado na Rua Curitiba, esquina com a Avenida da Indústria, no bairro Cidade Nova.

Nº 1057/2013 - 26/02/2013 - Solicita a realização de operação tapa buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de março. próximo ao número 306.

Nº 1056/2013 - 26/02/2013 - Solicita reparos no bueiro localizado na Rua Floriano Peixoto em frente ao nº 1558, no bairro Vila Brasil.

Nº 1055/2013 - 26/02/2013 - Corte de mato alto na Rua Anderson Renato Alcalde, no bairro Vila Rica, próximo ao nº 556

Nº 1054/2013 - 26/02/2013 - Solicita a construção de calçadas para pedestre no canteiro central da Avenida São Paulo em todos os cruzamentos.

Nº 790/2013 - 13/02/2013 - Solicita a instalação de pontos de ônibus com cobertura em toda a extensão da Avenida Santa Bárbara.

Nº 617/2013 - 05/02/2013 - Proceder à conservação de calçada, em área pública, na Avenida De Cillo próximo ao numero 67, em frente à Escola José Gabriel de Oliveira.

Nº 616/2013 - 05/02/2013 - Solicita corte de grama no entorno da Biblioteca Léo Sallun da Cidade Nova, entre as Ruas Salvador, Maceió e Algodão, no bairro Cidade Nova.

Nº 615/2013 - 05/02/2013 - Solicita corte de grama na Regional da Cidade Nova, entre as Ruas Salvador e Algodão, no bairro Cidade Nova.

Nº 614/2013 - 05/02/2013 - Solicita corte de grama na Praça Ângelo Benith, entre as Ruas Maceió, Salvador e Linho, no bairro Cidade Nova.

Nº 613/2013 - 05/02/2013 - Recomposição da camada asfáltica na Rua Santos em frente ao nº 839, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 612/2013 - 05/02/2013 - Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua João Roberto Miller, no bairro Parque Planalto em frente aos números 132, 149,161.

Nº 432/2013 - 31/01/2013 - Solicita troca de 6 (seis) lâmpadas na Rua das Cachoeiras em frente ao Viveiro Municipal e Centro de Controle de Zoonoses, no bairro São Joaquim.

Nº 431/2013 - 31/01/2013 - Solicita instalação de ondulação transversal (lombada), na altura do nº 1.744, na Rua do Linho, no bairro Cidade Nova.

Nº 430/2013 - 31/01/2013 - Solicita que seja notificado o proprietário, do prédio abandonado com água parada na Rua Fortunato Veronese, na altura do nº 243, no bairro Molon IV.

Nº 429/2013 - 31/01/2013 - Solicita a manutenção de campo de areia na Rua Francisco Alves, no Pq. Zabani

Nº 204/2013 - 22/01/2013 - Corte de mato alto nas mediações da Rua Ipanema, nº 850, no bairro Jd. Batagin.

Nº 203/2013 - 22/01/2013 - Corte do mato alto nas mediações da Rua Indaiá, esquina com a Rua Francisco Braga, no bairro Jd. Batagin.

Nº 202/2013 - 22/01/2013 - Manutenção da pista de caminhada do Parque dos Ipês.

Nº 201/2013 - 22/01/2013 - Recuperação do campo de areia e construção de academia ao ar livre em área de esporte e lazer localizada na Rua Lázaro Rezende Pereira, no bairro Nova Conquista.

Nº 200/2013 - 22/01/2013 - Extração de árvore na Rua Lourdes Avelino Pedroso, em frente ao nº 86, no bairro Jardim Belo Horizonte.

Nº 199/2013 - 22/01/2013 - Recomposição da camada asfáltica na Rua do Café, entre os nºs 1.058 e 1.060, no bairro Jardim Pérola.

Nº 198/2013 - 22/01/2013 - Manutenção e limpeza da Praça 'Dante Furlan', entre as ruas do Rayon e do Linho, e na Avenida São Paulo, no Jardim Esmeralda.

Nº 197/2013 - 22/01/2013 - Recomposição da camada asfáltica na Rua Curitiba, na altura do nº 1.231, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 196/2013 - 22/01/2013 - Recomposição da camada asfáltica na Rua Rio de Janeiro, entre os nºs 511 e 521, no bairro Cidade Nova.

Leis Ordinárias (52)

Nº 4534 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” dos loteamentos Terra Santa e Centro Industrial Mamoré em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.

Nº 4532 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.

Nº 4525 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.

Nº 4524 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.

Nº 4523 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.

Nº 4522 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como José Aparecido Marques.

Nº 4521 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.

Nº 4520 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.

Nº 4519 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.

Nº 4518 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.

Nº 4517 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.

Nº 4515 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.

Nº 4514 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.

Nº 4513 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.

Nº 4512 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.

Nº 4496 - 06/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraiá da Guarda” e dá outras providencias.

Nº 4464 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “19” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Giovanna Gerlach.

Nº 4460 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Terezinha de Jesus Silva.

Nº 4459 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “M” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Olga Serra Monte.

Nº 4458 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘3’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Prefeito Dr. José Adilson Basso.

Nº 4457 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Domingos Ananias Ramos.

Nº 4456 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Faria.

Nº 4455 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Pedro Mella

Nº 4454 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Francisca Sanches Dias Birges.

Nº 4453 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Armindo Chinellato.

Nº 4452 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “18” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Edelmiro Pântano.

Nº 4451 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “17” do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Capitão Waldemar Lins Wanderley.

Nº 4450 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “16” do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin.

Nº 4448 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Waldomiro Fonseca Pereira.

Nº 4446 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Luiz Gonzaga Caires Almeida.

Nº 4445 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como José Maria de Souza.

Nº 4443 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “WALDOMIRO DE ÁVILA BUENO”.

Nº 4442 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O”, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 4433 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, de Rua Benedito Luiz Marques, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4428 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4418 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” de Rua Altamiro Vergentino Bernardo", do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 4417 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 4360 - 12/04/2023 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 4358 - 06/04/2023 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4303 - 18/07/2022 - Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providências.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 3838 - 02/06/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.

Nº 3829 - 08/04/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia.

Nº 3827 - 28/03/2016 - Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3822 - 10/03/2016 - Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.

Nº 3668 - 22/10/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 3620 - 13/05/2014 - Dispõe sobre a obrigação dos hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares, a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 3456 - 04/04/2013 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon, conforme especifica.

Moções (118)

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 604/2023 - 28/11/2023 - Manifesta aplausos a José Claudio Bispo, o Tiquinho - proprietário do TK Lava Autos, pela iniciativa e organização da Festa Comunitária das Crianças, realizada anualmente no bairro Cidade Nova.

Nº 578/2023 - 01/11/2023 - Manifesta aplauso e reconhecimento A Família Sartori Futebol Clube, por resgatar as raízes barbarense através do tradicional futebol de bairro.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 532/2023 - 27/09/2023 - Manifesta aplauso e reconhecimento a equipe GRACIE BARRA Santa Barbara d’Oeste e ao Atleta Jacques Douglas pela participação no Campeonato Pan-Americano CBJJE 2023, realizado no ginásio do Ibirapuera na cidade de São Paulo.

Nº 521/2023 - 20/09/2023 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao time de futebol Lava Jato, pela 4ª conquista do Título do futebol Veterano, neste Município.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 419/2023 - 07/08/2023 - Manifesta apelo a Superintendência do Shopping Tivolli em Santa Barbara d’Oeste/SP, que estude a possibilidade de abertura automática das cancelas em casos de roubos nas lojas do Shopping.

Nº 384/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal de Santa Barbara d’ Oeste, pela realização do “Arraia da Guarda”.

Nº 340/2023 - 13/07/2023 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Secretário de Esporte Vinicius Furlan para que nas partidas de futebol amador dos próximos anos, sejam revistos e os artigos 40 e 41 do Estatuto.

Nº 263/2023 - 30/05/2023 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarciso Freitas e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para que viabilizem a implantação de uma base da Polícia Militar no Terminal Rodoviário de Santa Barbara d’Oeste/SP.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 148/2023 - 13/03/2023 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao Jose Ladeia da Silva, Presidente e Pastor da Igreja Evangélica Sal e Luz, que no mês de abril completa 40 anos de fundação e prestação de serviços a comunidade

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 87/2023 - 01/02/2023 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de realizar estudos de viabilidade para extração de arvore com perigo de queda na Rua do Chumbo, proximo ao numero 801, no bairro Mollon, neste municipio.

Nº 13/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao nobre Vereador João Jorge, pela conquista da emenda parlamentar de um milhão para a reforma do Parque Tom Leite

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 463/2022 - 18/10/2022 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao INCAB- Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano, pela realização da festa do dia das crianças na Praça Santa Rita Incoop, neste Municipio.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 173/2022 - 19/05/2022 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao arbitro Raphael Claus por ter sido confirmado para apitar na Copa do Mundo deste ano de 2022 no Quatar.

Nº 167/2022 - 11/05/2022 - Manifesta aplauso e reconhecimento a equipe KICK FIGHT TEAM pela conquista de 13 medalhas no Arnold Sport Festival South América, maior evento internacional de nutrição esportiva, saúde, esportes, lutas, performance e fitness. Em São Paulo, na Expo Center Norte.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 80/2022 - 15/03/2022 - Manifesta aplauso e reconhecimento à equipe da GCM de Santa Barbara d’Oeste, composta pelos Guardas Silva, Pultrini e Alehandro pelo salvamento da pequena Alice de 02 anos de idade.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 542/2021 - 04/11/2021 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao jogador de Futebol Vinicius Romualdo dos Santos, mais conhecido como Vini Paulista, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Aspirantes pelo Grêmio Foot- Ball Porto Alegrense.

Nº 457/2021 - 13/09/2021 - Manifesta aplauso e reconhecimento ao Jornal diário, que completa 36 anos de circulação diária em nossa cidade.

Nº 411/2021 - 02/08/2021 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que realize a nomeação de uma delegada Titular na DDM (Delegacia de Defesa a Mulher) de nossa cidade.

Nº 355/2021 - 26/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Eduardo Rios Neto, a fim de que seja realizado o Censo Demográfico ainda em 2021.

Nº 333/2021 - 19/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de desenvolvimento econômico André Cruz, para que crie um departamento técnico de relações do trabalho, dentro da Casa do Trabalhador, para pessoas digitalmente excluídas, nesta Cidade.

Nº 324/2021 - 13/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e aos órgãos competentes para que realize o calçamento em todo o entorno da Praça do Bonfim, localizada entre as Ruas Lorena, Santos, Sorocaba e João Benedito Caetano, bairro Cidade Nova II, nesta Cidade.

Nº 323/2021 - 13/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e aos órgãos competentes para que proceda a extensão da construção do Parque Linear da Avenida São Paulo até a Avenida Santa Barbara, nesta Cidade.

Nº 318/2021 - 12/05/2021 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal para pavimentação de via pública, sem nome, existente no bairro Nova Conquista, que interliga a Avenida Natálio Rozineli e a Rua Padre Antônio Correia.

Nº 317/2021 - 12/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança, Transito e Defesa Senhor Romulo Gobbi, a fim de realizar melhorias na sinalização e construção de lombadas na Rua Rússia esquina com a Rua França, no bairro Candido Bertine, nesta Cidade

Nº 314/2021 - 11/05/2021 - Manifesta aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde pelo dia internacional da enfermagem comemorado no dia 12 de maio.

Nº 299/2021 - 06/05/2021 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para abertura do trânsito da ponte que interliga a Rua Elias Fausto com a Rua Indaiá, dando acesso aos bairros São Joaquim e Jardim Batagin.

Nº 288/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança, Transito e Defesa Senhor Romulo Gobbi, a fim de realizar melhorias na sinalização, iluminação e construção de lombadas em toda a extensão da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo, nesta Cidade.

Nº 280/2021 - 27/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e aos Excelentíssimos Secretários de Saúde e de Obras, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Hélio Furlan, no bairro Cidade Nova - nesta Cidade.

Nº 269/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança, trânsito e defesa Romulo Gobi, para que realize melhorias no trânsito com sinalização de solo e construção de lombadas na Avenida Barretos, na altura do número 890, esquina com a Rua Monte Mor, no bairro das laranjeiras, neste município

Nº 268/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança, trânsito e defesa Romulo Gobi, para que realize a construção de duas lombadas nos dois sentidos da Estrada dos Italianos, neste município

Nº 251/2021 - 12/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de defesa, Trânsito e segurança Romulo Gobi, para que realize estudo para verificar a possiblidade de mudança de direção na Rua Urandi, recapeamento e conserto de bueiros, no bairro laranjeiras, neste município

Nº 230/2021 - 08/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança, transito e defesa Romulo Gobbi , para que realize a implantação de sinalização de faixa de pedestre, em frente a Paroquia São Paulo Apostolo, localizada na Avenida Mogi Guaçu, 1552, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município

Nº 229/2021 - 06/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de meio Ambiente Cleber Luís Canteiro, para que execute poda de arvores e retirada de algumas já condenada e reforme o campo de bocha localizado na praça do Jardim Esmeralda, na Rua Guaratinguetá, próximo ao número 282, neste município

Nº 216/2021 - 25/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de meio Ambiente Cleber Luís Canteiro, para que junto com parcerias privadas, execute a revitalização geral nas duas praças localizada na Rua do Papel, no bairro Jardim São Fernando, neste município

Nº 138/2021 - 25/02/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança, Transito e Defesa Senhor Romulo Gobbi, a fim de realizar melhorias na sinalização em toda e extensão da Avenida São Paulo, nesta Cidade.

Nº 115/2021 - 10/02/2021 - Manifesta apelo ao DER- Departamento de Estradas e Rodagem, quanto à possibilidade de instalação de sinais verticais indicativos (placas) do Hospital Samaritano, no trecho correspondente ao KM 132 saída sentido SBO/ Anhanguera e saída KM 135 sentido Anhanguera/SBO e km 135 sentido SBO/Anhanguera.

Nº 114/2021 - 08/02/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a construção de academia ao ar livre e playground infantil na área próximo a quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Roberto Romano- nesta Cidade.

Nº 95/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de Obras Senhor Hamilton Cavichiolli, a fim de realizar estudos de viabilidade de construção de caneleta para escoamento de aguas pluviais, construção de galerias, “boca de lobo”, na Rua do Milho em toda a sua extensão, no bairro Cidade Nova II, nesta Cidade.

Nº 66/2021 - 27/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança, Transito e Defesa Senhor Romulo Gobbi, a fim de realizar estudos para a construção de estacionamento, tipo 45º ou 90º, na extensão da Avenida Anhanguera, nas proximidades dos números 400 a 60, bairro Jardim Conceição, nesta Cidade.

Nº 9/2021 - 05/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Esportes Vinicius Furlan, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a reforma do Campo Esportivo Municipal Antônio Leme, localizado na Rua do Cobre. S/n Jardim Mollon, nesta Cidade.

Nº 8/2021 - 05/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Esportes Vinicius Furlan, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a reforma do Campo Esportivo Municipal Dirceu Dias Carneiro, localizado na Rua Alemanha. S/n Jardim Europa, nesta Cidade.

Nº 7/2021 - 05/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Esportes Vinicius Furlan, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a reforma do Campo Esportivo Municipal João Ometto, localizado na Avenida João Ometto, S/n Jardim Alfa, nesta Cidade.

Nº 6/2021 - 05/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Esportes Vinicius Furlan, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para a reforma do Campo Esportivo Municipal Amadeu Tortelli, localizado na Rua do Cacau. S/n Jardim Esmeralda, nesta Cidade.

Nº 5/2021 - 05/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Obras e Serviços Hamilton Cavichiolli, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para Revitalização e forma da Praça Ângelo Benith, localizada na Rua Salvador esquina com a Rua do Linho e Rua Maceió - Cidade Nova - nesta Cidade.

Nº 589/2016 - 05/08/2016 - Manifesta apelo a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil por intensificação no policiamento no bairro Planalto do Sol de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 585/2016 - 01/08/2016 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar reparo em poste de iluminação publica na Rua Catanduva, em frente ao nº 306 no bairro Esmeralda.

Nº 561/2016 - 15/07/2016 - Manifesta aplauso ao Hospital de Santa Bárbara, pelos seus 64 anos de existência e serviços prestados a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 505/2016 - 08/06/2016 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssima Senhora Tânia Mara da Silva, secretária de Educação, para que determine a manutenção e reparo nas grades da EMEI Prof.ª Elvira Valente Dias.

Nº 388/2016 - 29/04/2016 - Manifesta aplauso à Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 387/2016 - 29/04/2016 - Manifesta aplauso ao Chefe da Equipe de Apoio da Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Ricardo Pigato.

Nº 370/2016 - 26/04/2016 - Manifesta aplauso à equipe de karatê projeto Educando do Prof. BRANDÃO, pelas conquistas na 2ª Etapa ACAK 2016, Campeonato regional de Karate em Piracicaba no Ginásio esportivo Waldemar Blatkauskas, no dia 24 de abril 2016.

Nº 101/2016 - 02/03/2016 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar alteração do local de instalação do poste de iluminação publica na Rua Benjamin Fornazin, em frente ao nº350 no bairro Santa Rosa II.

Nº 100/2016 - 01/03/2016 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Eide Froner, para que determine a recuperação do “Caminho dos Flamboyants” no Residencial Dona Margarida.

Nº 84/2016 - 22/02/2016 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Hamilton Cavichiolli, para que determine a aplicação de tubulação em córrego no Bairro Alfa.

Nº 70/2016 - 17/02/2016 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar reparo em poste de iluminação publica na Rua João Lopes Machado, em frente ao nº863 no bairro Parque Zabani.

Nº 51/2016 - 02/02/2016 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar alteração do local de instalação do poste de iluminação publica na Rua João Eduardo Macknight em frente ao nº609 no bairro Parque Zabane, neste município.

Nº 38/2016 - 25/01/2016 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Diretor Presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A), Ilustríssimo Senhor Joaquim Lopes da Silva Júnior, para a construção de cobertura do ponto de táxi existente no Rodoterminal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2016 - 07/01/2016 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar alteração do local de instalação do poste de iluminação publica na Rua Tamoios, em frente ao nº703 no bairro São Francisco.

Nº 3/2016 - 05/01/2016 - “Manifesta apelo a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil por intensificação no policiamento no bairro Terras de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 734/2015 - 27/11/2015 - Manifesta aplauso à equipe de karatê projeto Educando do Prof. BRANDÃO, pelo 3º lugar no II Torneio dos Campeões de Karate no Ginásio esportivo Mauro Pinheiro, neste município, no dia 14 de novembro de 2015.

Nº 725/2015 - 20/11/2015 - “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Governo, Rodrigo Maiello, para que estenda o horário de funcionamento do Parque “Tom Leite” no Jardim Pérola, neste Município”.

Nº 715/2015 - 20/11/2015 - “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Romulo Gobi, para que determine a verificação de situação irregular de Dispositivo de fiscalização de Transito, na Avenida da Amizade na altura do número 3947 no bairro Parque Planalto, neste Município”.

Nº 697/2015 - 12/11/2015 - Requer informações sobre os pontos de ônibus e sua acessibilidade por pessoas com necessidades especiais, na utilização de transporte urbano, neste município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 692/2015 - 09/11/2015 - Manifesta Apelo a Secretária de Educação, junto ao Governo Estadual para rever o remanejamento de alunos da escola Estadual “Fioravante Luiz Angolini” neste município na Rua Cel. Hélio Caldas nº101 no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 676/2015 - 29/10/2015 - Manifesta Apelo a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para providenciar alteração do local de instalação do poste de iluminação publica na Rua João da Silva Cristóvão em frente ao nº604 no bairro Jd. Santa Rita de Cassia.

Nº 673/2015 - 28/10/2015 - Manifesta apelo á CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, pela verificação do motivo da constante queda de energia no Bairro Jardim Batagin, principalmente na Rua Francisco Braga, bem como da possível solução do problema.

Nº 672/2015 - 28/10/2015 - Manifesta apelo á CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, pela verificação do motivo da constante queda de energia no Bairro Cidade Nova, entre as ruas Curitiba com a do Linho, bem como da possível solução do problema.

Nº 582/2015 - 02/10/2015 - Manifesta aplauso aos motoristas de ambulância e demais profissionais que atuam no transporte de pacientes em nosso município, pelo dia 10 de outubro.

Nº 568/2015 - 21/09/2015 - Manifesta aplauso à Rádio Brasil 690 AM de Santa Bárbara pelo aniversário de 60 anos comemorado no último dia 18 de setembro.

Nº 566/2015 - 21/09/2015 - Manifesta repúdio contra a Administração de Santa Bárbara d’Oeste pelo fechamento do Parquinho da Vila Mollon aos domingos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 565/2015 - 21/09/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Denis Eduardo Andia e ao setor competente quanto a abertura do Parquinho na Vila Mollon aos domingos

Nº 501/2015 - 08/09/2015 - Manifesta aplauso ao Jornal Diário de Santa Bárbara pelo aniversário de 30 anos comemorado no último dia 7 de setembro.

Nº 485/2015 - 27/08/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, para que determine a permanência do Capitão PM Pedro Amauri Biagioni Corrêa (R.E 8939560), como comandante do 16º BPM/I – 4ª Cia, de Santa Fé do Sul/SP.

Nº 411/2015 - 16/07/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Romulo Gobi, para que determine a permanência de plantão 24 horas para atendimento da população pelo GPA (Grupo de Proteção Ambiental), no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 284/2015 - 24/04/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Dreison Iatarola, para que determinem o cumprimento do Estatuto do Idoso quando do atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 84/2015 - 18/03/2015 - Manifesta aplauso ao Corretor de Imóvel MÁRCIO PAES DA SILVA, CRECI nº 0556000, pela homenagem recebida no dia 12 de fevereiro de 2015, do Conselho Regional de Imóveis do Estado de São Paulo, 2ª Região, atestando a sua idoneidade no exercício da profissão.

Nº 83/2015 - 18/03/2015 - Manifesta aplauso ao Corretor de Imóvel Willian Jurandir Politani, CRECI nº 028585, pela homenagem recebida no dia 12 de fevereiro de 2015, do Conselho Regional de Imóveis do Estado de São Paulo, 2ª Região, atestando a sua idoneidade no exercício da profissão.

Nº 49/2015 - 27/02/2015 - Manifesta aplauso à nomeação do Secretário de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, Vinícius Furlan.

Nº 24/2015 - 29/01/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Denis Eduardo Andia e à Excelentíssima Secretária de Educação Tânia Mara da Silva, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para melhoria na prestação de serviços aos munícipes quanto à inscrição e novas vagas em creches.

Nº 23/2015 - 29/01/2015 - Manifesta aplauso ao Comandante da Guarda Civil Inspetor Samuel Silas, ao Subcomandante Reginaldo Dias dos Santos, aos inspetores Ricardo Donisete Teixeira, Ricardo Pigatto e ao Subinspetor Luís Carlos de Souza.

Nº 9/2015 - 16/01/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia, bem como ao Ilustríssimo Senhor Rômulo Gobbi, para que determine maior fiscalização quanto ao uso de cerol em linhas de pipas, tendo em vista que a linha é perigosa para os condutores.

Nº 360/2014 - 30/10/2014 - Manifesta aplauso à equipe de futebol União Aparecida e ao presidente Edson Padovezi.

Nº 376/2014 - 20/10/2014 - Manifesta aplauso ao Supermercado Paulistão por cumprimento da Lei Municipal 3620/2014.

Nº 254/2014 - 10/07/2014 - Manifesta aplauso ao Presidente Sindical Paulo Sérgio da Silva, o Paulinho, pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Condutores de Americana e Região.

Nº 135/2014 - 11/04/2014 - Manifesta apelo ao Presidente da empresa de ônibus Expresso de Prata e ao Superintendente da ARTESP-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que a linha de ônibus Marilia x Americana, que passa por nossa cidade, passe a fazer conexão na cidade de Botucatu.

Nº 58/2014 - 18/02/2014 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Secretários da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo Lourival Gomes e da Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo Fernando Grella Vieira, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para melhoria na prestação de serviços dos distritos policiais de Santa Barbara d’Oeste/SP.

Nº 42/2014 - 06/02/2014 - Manifesta aplauso ao Delegado Cláudio Eduardo Nogueira Navarro, que assumiu a delegacia do Município de Santa Barbara d’Oeste no dia 19/12/2013.

Nº 670/2013 - 26/11/2013 - Manifesta aplauso ao atleta da SEME (Secretaria Municipal de Esportes) que representa Santa Barbara d’Oeste/SP, pela equipe Renzo Gracie, lutador de jiu jitsu Gabriel Bosquê Neto.

Nº 605/2013 - 24/10/2013 - Manifesta aplauso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE pelos 46 anos comemorados no dia 21 de outubro de 2013.

Nº 491/2013 - 22/08/2013 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Denis Eduardo Andia, para que não transfira a Regional Cidade Nova de local.

Nº 462/2013 - 09/08/2013 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Senador Antônio Carlos Rodrigues (PR), Deputado Federal Antônio Freire (PR) e ao Deputado Estadual André Prado (PR), bem como aos demais integrantes daquelas Casas Legislativas, a fim apoiarem a mobilização contra a inclusão do texto artigo 488, inciso VII do eixo VIII documento CONAE/2014 e manutenção da META 4 proposta no Plano Nacional de Educação (PNE).

Nº 444/2013 - 02/08/2013 - Manifesta aplauso ao nadador Cesar Cielo, pela medalha de ouro no Mundial de Esportes Aquáticos em Barcelona.

Nº 382/2013 - 14/06/2013 - Manifesta aplauso à atleta da Seme-Secretaria Municipal de Esportes de Santa Barbara d’Oeste/SP, Maria José Gonçalves de Almeida a Mary.

Nº 338/2013 - 29/05/2013 - Manifesta aplauso ao Padre Altair Aparecido Soares, pelos 10 anos de Ordenação Presbiteral.

Nº 337/2013 - 29/05/2013 - Manifesta aplauso a Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes, Escola Magui, pela realização no ultimo dia 25 do Programa “Um dia na Escola do Meu Filho”.

Nº 284/2013 - 02/05/2013 - Manifesta aplauso ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOSP.

Nº 207/2013 - 05/04/2013 - Manifesta aplauso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE pelo dia Mundial de conscientização sobre o Autismo e pela luta em prol da melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência.

Nº 109/2013 - 26/02/2013 - Manifesta aplauso ao Padre João Carlos da Cunha pela posse na Paróquia São Sebastião, localizada na Rua Itália, número 467, no bairro Jardim Europa

Nº 108/2013 - 26/02/2013 - Manifesta aplauso ao Padre Agnaldo Moreira da Silva pela posse na Paróquia São Paulo Apóstolo, localizada na Av. Mogi Guaçu nº 1552, Jd. das Orquídeas.

Ofícios (2)

Nº 862/2022 - 30/11/2022 - Processo TC 2251/026/15

Nº 167/2014 - 19/03/2014 - Liberação de um veículo oficial.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 4/2023 - 02/03/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Padre Kleber Fernandes Danelon, dando outras providências.

Nº 7/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Jose Ladeia da Silva, dando outras providências.

Nº 15/2016 - 15/07/2016 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Jose Carlos Teixeira, dando outras providências.

Nº 12/2015 - 28/08/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Cruz, dando outras providências.

Nº 15/2014 - 18/11/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Antonino Gomes, dando outras providências. Autoria: Vereador Careca do Esporte.

Nº 20/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Luiz Carlos da Silva (Cartie), dando outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II da Lei Orgânica Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 2/2015 - 11/06/2015 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Projetos de Lei (65)

Nº 74/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de atividade de guardador autônomo de veículos automotores- “FLANELINHAS” e assemelhados - em vias e logradouros públicos do Município de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 269/2023 - 01/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 240/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “19“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Giovanna Gerlach

Nº 239/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.

Nº 237/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.

Nº 226/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Terezinha de Jesus Silva

Nº 225/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “M” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Olga Serra Monte

Nº 207/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘3’’ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Prefeito Dr. José Adilson Basso”.

Nº 206/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Domingos Ananias Ramos.

Nº 205/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Faria.

Nº 204/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Pedro Mella.

Nº 200/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “3” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Virgílio Pinto.

Nº 199/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Francisca Sanches Dias Birges.

Nº 196/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Armindo Chinellato

Nº 195/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “18“ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Edelmiro Pântano.

Nº 194/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “17“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Capitão Waldemar Lins Wanderley

Nº 192/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “16“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin

Nº 191/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.

Nº 190/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.

Nº 189/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.

Nº 188/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Aparecido Marques

Nº 187/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.

Nº 186/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.

Nº 184/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.

Nº 183/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.

Nº 182/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.

Nº 175/2023 - 10/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Waldomiro Fonseca Pereira.

Nº 173/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Luiz Gonzaga Caires Almeida.

Nº 170/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Maria de Souza.

Nº 169/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.

Nº 167/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.

Nº 165/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.

Nº 164/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O”, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 163/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” de Rua Jose Aparecido Marques, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 152/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, de Rua Benedito Luiz Marques, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 150/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H”, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Valdir Alcantara de Oliveira.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 140/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Henrique Rossi.

Nº 139/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.

Nº 138/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, de Rua Diogo Ortega Ribeiro, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste

Nº 137/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 105/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” de Rua Altamiro Vergentino Bernardo", do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 104/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 205/2022 - 09/12/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.

Nº 103/2022 - 19/05/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 25/2022 - 15/02/2022 - Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providencias.

Nº 233/2021 - 27/10/2021 - Denomina a Quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio S/N, no Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano de “Quadra Zezinho Leiteiro”, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 189/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 73/2016 - 06/10/2016 - Denomina Praça Leandro Pereira da Silva, o espaço público inominado, localizado na Rua José Nazatto, esquina com Fioravante Pastrello no bairro Nova Conquista.

Nº 34/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a isenção da taxa de pagamento pelas Entidades Filantrópicas Municipais no estacionamento rotativo (Zona Azul), no município de Santa Bárbara d'Oeste

Nº 28/2016 - 19/04/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Denomina Praça Antonino Gomes, o espaço público inominado, localizado na Rua Romeu Fornazari, no bairro Dona Regina.

Nº 5/2016 - 28/01/2016 - Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 132/2015 - 02/12/2015 - Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.

Nº 127/2015 - 20/11/2015 - Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 122/2015 - 12/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia.

Nº 66/2014 - 30/07/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.

Nº 33/2014 - 01/04/2014 - Dispõe sobre a obrigação dos hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares, a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 18/2013 - 22/02/2013 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon, conforme especifica.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 9/2022 - 11/05/2022 - Altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105 de 03 de fevereiro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 123 de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 25/11/2021 - Dispõe sobre a autorização de execução de música ao vivo em bares, restaurantes, lanchonetes ou similares do Municipio, conforme especifica e dá outras providências.

Projetos de Resolução Municipal (4)

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 3/2022 - 30/08/2022 - “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Nº 2/2021 - 09/04/2021 - “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."

Requerimentos (62)

Nº 326/2024 - 25/04/2024 - Requer informações referentes as fiscalizações dos serviços prestados pela empresa Comgás, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 124/2024 - 14/02/2024 - Requer informações acerca da previsão de término das obras de reforma na área localizada entre a Avenida São Paulo, ruas Curitiba, Linho e Rayon, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 727/2023 - 10/08/2023 - Requer informações acerca dos exames de colonoscopia, oferecido pelo município de Santa Bárbara d Oeste

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 84/2023 - 01/02/2023 - Requer informações referentes as medidas para diminuir a poeira no entorno da ETA IV, localizada no bairro Souza Queiroz, na Avenida Prefeito Isaias Herminio Romano, numero 500, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 842/2022 - 25/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena da Silva Sansigolo, ocorrido no dia 20 de outubro.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 523/2022 - 15/06/2022 - Requer informações acerca da previsão de inicio das obras de reforma do Centro Comunitário Nelson Sartori, localizado no bairro 31 de março, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 343/2022 - 13/04/2022 - Requer informações sobre as diretrizes de lei municipal para implantação de “Cidades Inteligentes”, neste município.

Nº 342/2022 - 13/04/2022 - Requer informações acerca da manutenção das escolas públicas estaduais.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 361/2021 - 28/04/2021 - Requer informações acerca da situação financeira do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 57/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca da renovação anual do pedido de isenção do IPTU no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1211/2016 - 25/08/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Rosemir Cardoso dos Santos, ocorrido recentemente.

Nº 738/2016 - 17/05/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Geraldo Correa, ocorrido recentemente.

Nº 1619/2015 - 17/11/2015 - Requer informações sobre os pontos de ônibus e sua acessibilidade por pessoas com necessidades especiais, na utilização de transporte urbano, neste município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1609/2015 - 12/11/2015 - Requer informações acerca dos Postes existentes em Santa Bárbara d’Oeste

Nº 1552/2015 - 03/11/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1517/2015 - 26/10/2015 - Requer informações, a cerca dos exames de colonoscopia, feitos pela secretária de saúde deste município.

Nº 837/2015 - 12/06/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leisa Dominga Cornélio, ocorrido recentemente.

Nº 631/2015 - 11/05/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 407/2015 - 26/03/2015 - Sobre as obras de recapeamento e melhorias da Rodovia Luís Ometto – SP 306, que interliga a cidade de Santa Bárbara d’Oeste aos municípios de Limeira e Iracemápolis.

Nº 157/2015 - 05/02/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 121/2015 - 30/01/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 120/2015 - 30/01/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.

Nº 1026/2014 - 20/11/2014 - Requer informações sobre falta de água em bairros do município.

Nº 958/2014 - 30/10/2014 - Requer informações acerca da construção dos pontos de ônibus, realizado pela empresa SERTRAN.

Nº 941/2014 - 28/10/2014 - Requer informações acerca do acesso dos usuários ao Corredor Metropolitano.

Nº 940/2014 - 28/10/2014 - Requer informações acerca do parcelamento do solo no município de Santa Barbara d’Oeste, no período de 2008 a 2014.

Nº 925/2014 - 20/10/2014 - Requer informações acerca de construção de uma nova represa no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 786/2014 - 29/08/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Clemilton Guedes Melo, ocorrido no dia 25/08/2014.

Nº 785/2014 - 29/08/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Pereira de Jesus Mello, ocorrido no dia 25/08/2014.

Nº 710/2014 - 04/08/2014 - Requer informações acerca da falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para funcionamento do Teatro Municipal Manoel Lyra e do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso

Nº 689/2014 - 31/07/2014 - Requer informações acerca da transferência do Centro de Especialidades e da Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 544/2014 - 02/06/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público Alexandre Laudissi, ocorrido recentemente.

Nº 378/2014 - 09/04/2014 - Requer informações a CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a CCR Auto BAN, acerca da drenagem da Rodovia dos Bandeirantes no trecho de Santa Barbara d’Oeste/SP.

Nº 377/2014 - 09/04/2014 - Requer informações a CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), acerca da drenagem da Rodovia SP 304 Luiz de Queiroz, no trecho de Santa Barbara d’Oeste/SP.

Nº 1078/2013 - 08/10/2013 - Sobre o estudo de adequação da rotatória da Av. Santa Barbara, solicitado através da indicação nº 04261/2013 de 25 de julho de 2013.

Nº 1077/2013 - 08/10/2013 - Sobre a instalação de placas indicativas com o nome das ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon.

Nº 1052/2013 - 27/09/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Da Silveira, ocorrido recentemente.

Nº 976/2013 - 05/09/2013 - Requer informações acerca da assinatura do contrato para prestação de serviço de varrição de rua, neste Município.

Nº 858/2013 - 07/08/2013 - Requer informações acerca das adequações ao Projeto de Coleta Seletiva, deste Município.

Nº 857/2013 - 07/08/2013 - Requer informações acerca da arrecadação com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no primeiro semestre de 2012 e no mesmo período de 2013.

Nº 816/2013 - 25/07/2013 - A cerca do Programa mais Médicos do Governo federal por meio do Ministério da Saúde.

Nº 625/2013 - 24/05/2013 - Requer informações acerca do serviço de segurança no cemitério Cabreúva, neste Município.

Nº 623/2013 - 24/05/2013 - Requer informação sobre o serviço de guincho publico no município.

Nº 619/2013 - 24/05/2013 - Requer informações acerca do serviço de varrição de rua, neste Município.

Nº 573/2013 - 10/05/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Murilo Sandrim, ocorrido na madrugada do dia 10/05/2013.

Nº 399/2013 - 05/04/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião de Jesus Guarnieri, ocorrido recentemente.

Nº 392/2013 - 03/04/2013 - Requer informações acerca da obra paralisada da Unidade de Saúde do Jardim Boa Vista.

Nº 387/2013 - 02/04/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 343/2013 - 22/03/2013 - Requer informações acerca do prédio usado pelo Banco Santander, localizado na Rua Algodão nº 1451, esquina com a Rua Maceió, no bairro Cidade Nova, deste Município.

Nº 342/2013 - 22/03/2013 - Requer informações da Secretaria Municipal de Esporte sobre os nomes dos membros que compõem a Junta Disciplinar Desportiva.

Nº 104/2013 - 05/02/2013 - Nº 104 A cerca do Programa Segundo Tempo divulgado pela mídia em 2012, por meio de parceria com o Governo Federal.

Nº 103/2013 - 05/02/2013 - Sobre a área localizada entre as Ruas Mogi Guaçu e Santo Antônio do Jardim, no bairro Jardim Barão.

Nº 63/2013 - 22/01/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Inciso I do Artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 32/2013 - 22/01/2013 - Acerca da construção do Polo Aquático 'Cesar Cielo', ao lado do Parque Araçariguama.

Resoluções (1)

Nº 2/2021 - 15/06/2021 - “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."

Substitutivos (2)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 19/09/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.