Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2022
Protocolo: 02964/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/05/2022 | 164,2 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 103-2022 | 20/03/2023 | 835,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Providências.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 21/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4360 | 12/04/2023 |
Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado