Lei Ordinária Nº 4360
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Obras e posturas municipais, Meio Ambiente
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4360 de 2023 | .html | 17/04/2023 | 66,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2022 | 19/05/2022 | Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências. |