Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/03/2023 | 697,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 13/02/2023
Assunto: Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 03/03/2023
Assunto: Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 27/01/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vale Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município e da outras providências
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 94/2022 - 06/05/2022
Assunto: Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 103/2022 - 19/05/2022
Assunto: Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/05/2022
Assunto: "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 18/08/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - "Institui o desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento."
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Projeto de Lei Nº 117/2022 - 09/06/2022
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 17/10/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Projeto de Lei Nº 177/2022 - 18/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares de disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Projeto de Lei Nº 192/2021 - 01/09/2021
Assunto: Denomina a praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre de “Praça Antonio Gomes da Silva”, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 145/2023 - 07/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Conceição Goulart Gonçalves pelos 100 anos de vida.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 146/2023 - 09/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER de Santa Barbara d’Oeste pelo trabalho realizado em prol do nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 147/2023 - 09/03/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de ar-condicionados em todas as unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 148/2023 - 13/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso e reconhecimento ao Jose Ladeia da Silva, Presidente e Pastor da Igreja Evangélica Sal e Luz, que no mês de abril completa 40 anos de fundação e prestação de serviços a comunidade
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 149/2023 - 13/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, JOSÉ, VILLALON E SILONE pela apreensão de mais de 38 porções de maconha,80 eppendorfs de cocaína ,150 papelotes de cocaína, 630 pedras de crack, 1 pedra de crack a granel pesando 223gr e 3 porções de cocaína a granel pesando286grs, na Vila Sartori neste município, em 12 de março de 2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 150/2023 - 13/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Assessor Técnico no gabinete do Secretário de Cultura e Turismo, Luiz Augusto Lima (Luiz Lima), pela dedicação à Economia Criativa no campo do artesanato na cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 241/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 242/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações do Contrato cujo processo 19339/2022 de contratação de vagas para alunos da Educação Infantil, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 243/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto da rua Amparo
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 244/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto na rua Mario Daniel, neste município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 245/2023 - 15/03/2023
Assunto: Requer informações acerca sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema dos alagamentos ao acesso ao bairro Santa Rita de Cássia, pela Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial I. (Foto em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 246/2023 - 15/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da taxa de resposta dentro do prazo da Ouvidoria do município. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 247/2023 - 15/03/2023
Assunto: Requer informações sobre possibilidade de nova iluminação e troca de PlayGround da Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 248/2023 - 15/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção de duas bocas-de-lobo na Rua Tchecoslováquia, no bairro Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 249/2023 - 16/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do acúmulo de água na frente da residência nº 100, localizada na Rua São Pedro, Vila Dainese, neste município. (Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 250/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações à Prefeitura sobre a manutenção dos painéis dos horários de ônibus no terminal central.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 251/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre exame de Cintilografia, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 252/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações quanto a água suja que vem jorrando nas torneiras do Bairro São Joaquim
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 254/2023 - 17/03/2023
Assunto: Referente ao protocolo 246/2023 (tapa buraco), na Av. Barretos nº 1590, Jd. Barão nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 255/2023 - 17/03/2023
Assunto: Referente ao abandono dos Cemitérios administrados pela Prefeitura.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 256/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações acerca das inscrições para participar do sorteio dos 372 apartamentos populares que estão sendo construídos no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 257/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de possibilidade de instalação de ponto de ônibus, na Rua Alfeu Schimidt, no Bairro Planalto do Sol II, em frente ao Condomínio Terras De São Pedro- Pátio Do Barão.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 258/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações acerca das escrituras de posse do bairro Parque Eldorado e outros Núcleos, através do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 260/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 261/2023 - 17/03/2023
Assunto: Requer informações sobre maus tratos a pacientes com câncer por parte de motorista de terceirizada da saúde, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 262/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (GERIATRA)”.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 263/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 264/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 265/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, JESUS
Requerimento Nº 266/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 267/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 268/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 269/2023 - 18/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 271/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 272/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00
Autoria: ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, PAULO MONARO
Requerimento Nº 273/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor A2M EVENTOS EIRELI, no Valor do Contrato R$ 309.500,00
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Requerimento Nº 274/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato assinado com o Fornecedor DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA, objeto aquisição de 100.000 unidades de pães do tipo hot dog 50grs para a Merenda Escolar, no Valor do Contrato R$ 120.000,00
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 275/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 276/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ELIEL MIRANDA, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Requerimento Nº 277/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor UTGR AMERICANA AMBIENTAL LTDA, objeto contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Município de Santa Barbara d’Oeste, no valor de R$ 5.670.000,00
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Requerimento Nº 278/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 279/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 280/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 281/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista, no valor de R$ R$ 6.688.288,80
Autoria: ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 282/2023 - 19/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor RHEMA MOBILIDADE LTDA, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos van e minivans em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para transporte de pacientes, no valor de R$ 2.134.615,08
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 284/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro Cidade Nova.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 285/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 286/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 287/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do chamamento de candidatos com deficiência pelo Concurso 03/2019.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 288/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de médico especialista Urologista que realiza atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 289/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 291/2023 - 20/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da resposta data pelo Poder Executivo no ofício nº 154/2023 – SG, referente ao requerimento no 150/2023, sobre serviços de roçagem e limpeza de áreas públicas, localizadas na Zona Leste.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 293/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca quanto o uso do solo público (calçada e parte da rua) por estabelecimentos comerciais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 294/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 295/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da constante falta de água na EMEI Profª. Telma Laudissi D'Ávilla, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 296/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do TAC 53/2018 e Autos de Infração 21.275.832-2, 21.275.836-5, 21.275.840-3, 21.275.847-1 e 21.275.854-3.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 297/2023 - 21/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Benzetacil no PS Edson Mano, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA