Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01805/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/03/2023 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/03/2023
Complemento: Ao Dr Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 08/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 47
Resposta: 08/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 763
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Administrativo Nº 50 | 03/02/2023 |
Dúvidas contratação Assessor Parlamentar Substituto
Autoria: Henrique Cesar Demarchi |
|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 06/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 16/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 21/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
|
| Lei Complementar Nº 338 | 31/03/2023 |
Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado