Projeto de Lei Nº 99/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03927/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/06/2024 | 1002,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 13/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4622 | 24/07/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado