Projeto de Lei Nº 269/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 06350/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE, JOI FORNASARI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/08/2023 | 455,3 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/09/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 269
Resposta: 13/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 13/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2975
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 02/08/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 01/09/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 175/2023 ao Projeto de Lei Nº 269/2023 | 17/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 269/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4496 | 06/11/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraiá da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: CARECA DO ESPORTE, JOI FORNASARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU
Resultado: Aprovado