Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/10/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/10/2023 | 692,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 01/02/2023
Assunto: Altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 328/2022, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 115/2022 - 03/06/2022
Assunto: "Institui o desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 269/2023 - 01/08/2023
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Autoria: CARECA DO ESPORTE, JOI FORNASARI
Moção Nº 539/2023 - 03/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Banda CO2 Zero pelos 15 anos de carreira e pelo lançamento dos 10 anos do primeiro CD CANTANDO ECOLOGIA.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 540/2023 - 04/10/2023
Assunto: Manifesta aplausos a Maria Carolina Ferreira Gomes Bianchini, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade paroquial, em Santa Bárbara d' Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 541/2023 - 06/10/2023
Assunto: Manifesta aplausos à OAB - 126ª Subseção de Santa Bárbara D'Oeste, pela inauguração do Núcleo ESA.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 543/2023 - 09/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população barbarense, em especial pelo atendimento em ocorrências com animais em situação de risco.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 544/2023 - 09/10/2023
Assunto: “Manifesta Aplauso à Beatriz Rodrigues pela Medalha de Ouro e ótimo desempenho no Campeonato Internacional de JIUJITSU
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 879/2023 - 10/10/2023
Assunto: Requer informações acerca do formato das cobranças das taxas mensais (economia 01 e 02) de água, por parte do Departamento de Água e Esgoto “DAE”, entre outros esclarecimentos.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 881/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer informações referentes a área localizada entre o Santa Rita e o Bosque das Árvores.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 882/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer informações acerca dos fios e cabeamentos caídos em vários pontos no município de Santa Bárbara d’ Oeste-SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 883/2023 - 11/10/2023
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamento à Prestadora de Serviços, a Empresa Sime Prag do Brasil.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 884/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Soro de outro município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 885/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de Controlador de Acesso no PS Dr. Afonso Ramos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 886/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo referente aos pacientes que estão em tratamento ou aguardando agendamento de consultas e internações com o Médico Psiquiatra, pela rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 887/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de psiquiatras na rede pública do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 888/2023 - 16/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de semáforos instalados na Rua Tucanos em 2013, com a Rua dos Emboabas, no bairro Santa Rita de Cássia, que não estão em funcionamento.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 889/2023 - 17/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento aos domingos da rua 21 de abril em frente ao Parque Araçariguama (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA