Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 17/10/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:42
Presentes (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Ausentes (1) - TIKINHO TK
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 328/2022, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2022 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (3) - ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (14) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 269/2023 - Legislativo
Autoria: CARECA DO ESPORTE, JOI FORNASARI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta aplauso a Banda CO2 Zero pelos 15 anos de carreira e pelo lançamento dos 10 anos do primeiro CD CANTANDO ECOLOGIA.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Manifesta aplausos a Maria Carolina Ferreira Gomes Bianchini, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade paroquial, em Santa Bárbara d' Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos à OAB - 126ª Subseção de Santa Bárbara D'Oeste, pela inauguração do Núcleo ESA.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Manifesta aplauso ao Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população barbarense, em especial pelo atendimento em ocorrências com animais em situação de risco.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: “Manifesta Aplauso à Beatriz Rodrigues pela Medalha de Ouro e ótimo desempenho no Campeonato Internacional de JIUJITSU
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca do formato das cobranças das taxas mensais (economia 01 e 02) de água, por parte do Departamento de Água e Esgoto “DAE”, entre outros esclarecimentos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações referentes a área localizada entre o Santa Rita e o Bosque das Árvores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca dos fios e cabeamentos caídos em vários pontos no município de Santa Bárbara d’ Oeste-SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamento à Prestadora de Serviços, a Empresa Sime Prag do Brasil.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Soro de outro município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de Controlador de Acesso no PS Dr. Afonso Ramos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo referente aos pacientes que estão em tratamento ou aguardando agendamento de consultas e internações com o Médico Psiquiatra, pela rede municipal de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de psiquiatras na rede pública do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de semáforos instalados na Rua Tucanos em 2013, com a Rua dos Emboabas, no bairro Santa Rita de Cássia, que não estão em funcionamento.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento aos domingos da rua 21 de abril em frente ao Parque Araçariguama (Foto em Anexo).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...