Projeto de Lei Nº 127/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2015
Protocolo: 09833/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI FERIADO 20 DE NOVEMBRO | 05/02/2019 | 117,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3833 | 24/05/2016 | Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | Discussão Única |