Lei Ordinária Nº 4761
Data: 04/02/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4761 de 2026 | .html | 19/02/2026 | 38,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2025 | 16/09/2025 |
Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |