Projeto de Lei Nº 137/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06957/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/09/2025 | 192,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 246
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2616/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 18/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 25/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 20/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado