Projeto de Lei Nº 137/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06957/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/09/2025 | 192,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 246
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2616/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 18/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 25/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |