Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/01/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 1ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/01/2026 | 200,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 137/2025 - 16/09/2025
Assunto: Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 154/2025 - 16/10/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - 18/11/2025
Assunto: “Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 154/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 157/2025 - 20/10/2025
Assunto: “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências."
Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - 18/11/2025
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º ao Projeto de Lei nº 157/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 436/2025 - 03/12/2025
Assunto: Manifesta aplauso aos Paroquianos e a Paróquia Imaculada Conceição pelo 39º Novenário Solene da Padroeira Imaculada Conceição, realizado entre os dias 29 de novembro a 08 de dezembro de 2025.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 437/2025 - 03/12/2025
Assunto: Manifesta aplauso aos empresários DENILSON GILIO E CLAUDEMIR MARQUES, proprietários da rede de Supermercados Pérola, pela inauguração da nova unidade localizada na Avenida Mogi Guaçu, 1850, no Jardim das Orquídeas, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 438/2025 - 03/12/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Voleibol de Base Barbarense, pelos resultados expressivos alcançados ao longo do ano, que consolidam o município como referência regional na modalidade e elevam o nome de nossa cidade por meio do esporte.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 447/2025 - 08/12/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que proceda com a manutenção em erosão de solo nas proximidades da SP 304, próximo à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 208, no bairro Distrito Industrial II.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 697/2025 - 09/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de uma escada de concreto para passagem de pedestres no canteiro da Rua Cristovão Colombo, defronte ao número 717, na divisa dos bairros Jardim Santo Antônio e Chácaras São Carlos, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 698/2025 - 11/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre a situação do contrato e da prestação do serviço de transporte público municipal, considerando a interrupção parcial das linhas.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 699/2025 - 12/12/2025
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o cardápio oferecido aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 700/2025 - 12/12/2025
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento odontológico oferecido em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 701/2025 - 12/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a regulamentação, implementação e oferta da assistência técnica pública e gratuita prevista na Lei Municipal nº 3.221/2010 e na Lei Federal nº 11.888/2008.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 704/2025 - 17/12/2025
Assunto: Requer informações sobre o Leilão Presencial nº 01/2025, a contratação da empresa avaliadora, os valores atribuídos aos imóveis e a motivação da realização do certame nos últimos dias úteis do exercício de 2025.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 705/2025 - 18/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias competentes sobre os relatos recorrentes de escorpiões no município, especialmente do escorpião-amarelo (Tityus Serrulatus).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 706/2025 - 18/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias competentes acerca dos casos de violência contra a mulher ocorridos no município de Santa Bárbara d’Oeste no ano de 2025.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 707/2025 - 19/12/2025
Assunto: Requer informações acerca de poda de uma árvore de grande porte no interior do Parque dos Jacarandás neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 2/2026 - 05/01/2026
Assunto: Solicita informações e providências quanto à efetiva colocação de 100% da frota de ônibus da empresa Nova Via em circulação no Município de Santa Bárbara d’Oeste, visando à normalização do transporte público coletivo, após a aprovação do Projeto de Lei nº 194/2025, que autoriza a concessão de subsídio à empresa concessionária.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 4/2026 - 05/01/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes com relação à falta de manutenção, limpeza e conservação do Cemitério Cabreúva, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 5/2026 - 05/01/2026
Assunto: Requer informações do Poder Executivo e Secretaria competente sobre o Plano Municipal de Saúde.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 6/2026 - 06/01/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes quanto à irregularidade na coleta de lixo domiciliar no bairro Residencial Bosque das Árvores / Parque Residencial do Lago, especialmente na região do Condomínio Cerejeira e condomínios adjacentes, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 7/2026 - 07/01/2026
Assunto: Requer esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluindo os professores da educação infantil como profissionais do magistério e definindo seu enquadramento na carreira.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 8/2026 - 08/01/2026
Assunto: Requer esclarecimentos acerca da falta de transporte público para o deslocamento das crianças até as creches no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 9/2026 - 08/01/2026
Assunto: Requer informações sobre a ponte localizada na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino, interditada desde setembro do ano passado, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 10/2026 - 08/01/2026
Assunto: Requer informações sobre acerca da eficiência, fiscalização e aplicação da Lei Municipal nº 4.089/2019, que proíbe o manuseio, uso e a soltura de artefatos no âmbito deste município
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 11/2026 - 09/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade de extração de uma árvore em risco de queda localizada na Rua da Boa Vontade, em frente ao nº 131, no bairro Vista Alegre.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 12/2026 - 09/01/2026
Assunto: Requer informações das Secretarias de Esporte e do Meio Ambiente, acerca da manutenção dos brinquedos infantis e dos campos de vôlei nas praças de bem estar na cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 13/2026 - 09/01/2026
Assunto: Requer informações acerca do Recapeamento das Ruas Paulo buzinari Nº 578 e na Rua Jose Jorge patrício nº 745 no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 14/2026 - 09/01/2026
Assunto: Requer providências quanto a buracos e deterioração do asfalto na Rua Fernando de Noronha, Bairro Colina, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 15/2026 - 09/01/2026
Assunto: Requer informações quanto a utilização de ar-condicionado no Pronto socorro Afonso Ramos, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 16/2026 - 12/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o trabalho de zeladoria pela cidade.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 17/2026 - 12/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, em virtude da quantidade de materiais inservíveis descartados pela população em várias partes do bairro, impactando e a estética e o meio ambiente.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 18/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições do recapeamento asfáltico, da manutenção das guias e da existência de ponto de alagamento na Rua José Campos Machado, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 19/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento de horas extras, adicionais legais e demais benefícios de servidores públicos municipais, especialmente da área da Saúde, conforme noticiado pela imprensa local e regional.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 20/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes esclarecimentos acerca do atraso recorrente no pagamento dos salários dos professores da rede municipal de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 21/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do Bem Estar animal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 22/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações acerca Administração Municipal acerca da coleta de lixo no bairro Manacás II.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 23/2026 - 13/01/2026
Assunto: Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Residencial Furlan.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 24/2026 - 13/01/2026
Assunto: Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros São Joaquim I e São Joaquim II.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 25/2026 - 13/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a origem, detalhamento e aplicação dos recursos financeiros utilizados na obra de pavimentação da Rua Euclides da Cunha, no Jardim Paraíso e Acampamento Presbiteriano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 26/2026 - 14/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre o fechamento das turmas do Jardim I e Jardim II da EMEI Prof.ª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves e o remanejamento de alunos para outras unidades escolares.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 28/2026 - 14/01/2026
Assunto: Requer informações e providências com relação à poda das árvores localizadas na Rua Aristides Pollezi, em frente ao nº 278, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 29/2026 - 14/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada para o transporte de pacientes da cidade para tratamento, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 30/2026 - 14/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da poda drástica realizada em árvores na Rua Iugoslávia, ao redor da EMEI Olímpia Gelli Romi, no bairro Jardim Europa.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 31/2026 - 15/01/2026
Assunto: Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à demolição de imóvel abandonado localizado na Rua Waldomiro Pedroso, nº 11, Jardim São Luís.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 32/2026 - 16/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do recapeamento asfáltico das vias do bairro Santa Rosa, com prioridade às ruas Joanópolis e Colina.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 33/2026 - 16/01/2026
Assunto: Requer informações sobre o atraso no pagamento do Bolsa Creche neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 34/2026 - 16/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a normalização do transporte coletivo urbano, por meio da concessionária Nova Via, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 35/2026 - 16/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza, poda, manutenção e possível revitalização do espaço público localizado entre as ruas Colina, Joanópolis, Araraquara e Jundiaí no bairro Santa Rosa.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 36/2026 - 19/01/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal acerca do reiterado atraso no repasse de recursos do Programa Bolsa-Creche, amplamente noticiado pela imprensa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 37/2026 - 19/01/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 38/2026 - 19/01/2026
Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal sobre a cobrança de tarifa de esgoto sem efetiva prestação do serviço no Jardim Europa 4, decisões judiciais, providências administrativas e possíveis irregularidades ambientais.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 41/2026 - 19/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção das ambulâncias da rede pública municipal de Saúde e das providências adotadas após episódio ocorrido no último dia 13 de janeiro, envolvendo transporte de paciente para São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO MONARO