Projeto de Lei Nº 154/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07643/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/10/2025 | 199,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/10/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/10/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 373
Resposta: 28/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 235
Resposta: 28/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2571/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 16/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 23/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
“Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 154/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |