Projeto de Lei Nº 154/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07643/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/10/2025 | 199,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/10/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/10/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 373
Resposta: 28/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 235
Resposta: 28/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2571/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 16/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 23/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
“Suprime-se o artigo 5° do Projeto de Lei nº 154/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 20/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2025 | 20/01/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado