Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2025
Data: 20/01/2026
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 154/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/01/2026 | 274,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2025 | 16/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal do Voluntariado Transformador e exercício de cidadania. |