Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 23/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.

Indicações (329)

Nº 1203/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza de lixo e materiais inservíveis, em todo o trecho de canteiro, da Rua Tupis, do Ciep Leonel Brizola até a Rua Antonio Pedroso, no Santa Rita de Cássia.

Nº 1199/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de academia ao ar livre, em praça, localizada na Rua Guaianazes,em frente ao nº 277, no São Francisco 2/Santa Rita de Cássia.

Nº 1198/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato em praça, localizada na Rua Guaianazes,em frente ao nº 277, no São Francisco 2/Santa Rita de Cássia.

Nº 1196/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços para escoamento da água parada, no meio fio, da Rua Tapuais, em frente ao nº 314, no São Francisco 2, neste município.

Nº 1194/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa buracos”, na Rua Guaianazes, em todo o trecho da Praça, que fica em frente ao nº 277, no bairro São Francisco 2, neste município.

Nº 1193/2024 - 26/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de galhos , no Parque Araçariguama, localizado na Rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty, neste município.

Nº 1188/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, em toda extensão, da Rua Bárbara Isaías, no Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 1187/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Virgínia Bettin Defavari esquina com a Rua Olímpia Amaro da Silva, neste município.

Nº 1185/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza de lixo e materiais inservíveis, localizada na Rua Ângelo Rizziolo, no Parque Eldorado.

Nº 1184/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato em área pública, localizada na Rua Ângelo Rizziolo, no Parque Eldorado.

Nº 1181/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de fios soltos e pendurados da esquina da Avenida Conceição Martins Machado com a Rua Isaura Amélia Toledo Martins, sentido centro/bairro, no Terras de Santa Bárbara, neste município.

Nº 1180/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Antônio Teixeira de Miranda, próximo ao número 378, neste município.

Nº 1179/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato, na Rua José Soares de Godoy, Santa Inês, nesta cidade.

Nº 1172/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato na rotatória entre Avenida José Soares de Godoy com Rua Joaquim B. do Amaral, Santa Inês, nesta cidade.

Nº 1171/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, sinalização de solo, pintura de lombada, na Rua Tucanos, próximo ao número 752, Jardim Santa Rita, nesta cidade.

Nº 1170/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Cristina Caetano Machado, Santa Rita, neste município.

Nº 1169/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Elmer Vaughn, próximo ao número 62, neste município.

Nº 1166/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua João Ferraz de Campos, em frente à Capela Santa Rita de Cássia, no Jardim Santa Luzia.

Nº 1161/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a intensificação do patrulhamento preventivo de segurança no bairro Jardim Itapuã, neste município.

Nº 1160/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a colocação de grade/tampa em bocas de lobo/bueiros da rede pluvial, no bairro Jardim Itapuã, neste município.

Nº 1126/2024 - 18/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda das árvores, em toda extensão do canteiro central, da Avenida Antônio Moraes de Barros, Vista Alegre.

Nº 1101/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato, em toda extensão do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros, Vista Alegre.

Nº 1100/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa- buracos”, na Avenida Antônio Moraes de Barros, próximo do nº 505, Vista Alegre, neste município.

Nº 1099/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de fios soltos e pendurados da Rua Caiapós, próximo do nº 537, no Jardim São Francisco.

Nº 1098/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de fios soltos e pendurados da Rua Caiapós, próximo do nº 609, no Jardim São Francisco.

Nº 1097/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de fios soltos e pendurados que estão na calçada da Rua João Cândido Rangel, esquina com a Avenida de Cillo, no Jardim São Francisco.

Nº 1093/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Inácio Antônio, esquina com Rua Profa. Teresinha A. Campos, Vila Boldrin, nesta cidade.

Nº 1092/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, sinalização de solo, na Rua Inácio Antônio, entre as Ruas Profa. Teresinha A. Campos e 13 de Maio, Vila Boldrin, nesta cidade.

Nº 1091/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza e poda das árvores na Rua Francisco Fornazari Filho, próximo do nº 255, Conjunto Habitacional Roberto Romano, nesta cidade.

Nº 1090/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, em frente da UBS (Unidade Básica de Saúde) José Togeiro de Andrade, São Francisco II, localizada à Rua Cariris, 400, Jardim São Francisco II.

Nº 1089/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa buracos”, na Rua Tupis, próximo ao número 55, Jardim Boa Vista, neste município.

Nº 1088/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa- buracos”, na Rua Timbiras, próximo ao número 259, Jardim São Francisco, neste município.

Nº 1087/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato, poda das árvores e recolhimento do lixo e entulho, no acesso a passarela sobre a SP- 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), na Avenida Presidente Prudente, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 1086/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa buracos”, na Avenida Presidente Prudente, altura da passarela sobre a SP- 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), neste município.

Nº 1085/2024 - 16/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato em área interna e no entorno, com a limpeza de lixo e entulhos, em área pública, localizada entre as Ruas Caiapós e Xavantes e Avenida de Cillo, no bairro São Francisco.

Nº 1083/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato na extensão da Rua Potiguares, no Distrito Industrial.

Nº 1080/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, recuperação da malha asfáltica na Rua Potiguares, no Distrito Industrial, nas proximidades da Sodave.

Nº 1079/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, em frente da Capela, localizada à Rua Guaianazes, 1.946 – Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Nº 1077/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia, em Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Souza Queiroz, localizada na Rua Profa. Hermosa Baruque Murbach, nesta cidade

Nº 1076/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de estacionamento 45 graus na Avenida Antônio Moraes Barros, em frente da Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Vista Alegre (Reiterando a Indicação nº 3166/2024)

Nº 1075/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de lâmpadas de LED, em especial na Rua do Amor, nos fundos da Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Vista Alegre, bem como todo quadrilátero da escola (Reiterando a Indicação 3128/2023).

Nº 1073/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de sinalização de “vaga rápida” na Rua Riachuelo, em frente ao nº 460, Centro.

Nº 1072/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de sinalização de “vaga rápida” na Rua XV de Novembro, nas proximidades do nº 704, Centro (Reiterando Indicação 3316/2023).

Nº 1053/2024 - 12/04/2024 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Drive-Thru de vacinação antirrábica, no Centro Social Urbano, aos sábados” (Reiterando a Indicação 2335/2023).

Nº 1052/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato na área interna e no entorno da antiga UBS (Unidade Básica de Saúde) do Vista Alegre, atual ponto de coleta de exames laboratoriais do SUS (Sistema Único de Saúde), na Rua da Bem Aventurança, nº 225, bem como limpeza de lixo e entulhos.

Nº 1049/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, em frente a antiga UBS (Unidade Básica de Saúde) do Vista Alegre, atual ponto de coleta de exames laboratoriais do SUS (Sistema Único de Saúde), na Rua das Bem Aventuranças, nº 225.

Nº 1022/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de Placa “Nossa Cidade Não Admite Maus- Tratos- Proteja os Animais, Maus-tratos é crime – Denuncie- Guarda Civil ligue 153”, na região da Estação da Balsa, nesta cidade.

Nº 1021/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de Placa “Nossa Cidade Não Admite Maus- Tratos- Proteja os Animais, Maus-tratos é crime – Denuncie- Guarda Civil ligue 153”, na região do Jardim dos Manacás, nesta cidade.

Nº 1017/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de Placa “Nossa Cidade Não Admite Maus- Tratos- Proteja os Animais, Maus-tratos é crime – Denuncie- Guarda Civil ligue 153”, na região do Santo Antônio do Sapezeiro, nesta cidade.

Nº 1016/2024 - 12/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de Placas “Nossa Cidade Não Admite Maus- Tratos- Proteja os Animais, Maus-tratos é crime – Denuncie- Guarda Civil ligue 153”, na região do Aterro Sanitário, nesta cidade.

Nº 1010/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, esquina com a Rua Sebastião Adail Ribeiro, Jardim Souza Queiroz, neste município (Reiterando indicação nº 330/2024).

Nº 1008/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da Praça localizada entre as Ruas Cristovão Colombo, José Martins e Armando Réchia, no Jardim Belo Horizonte, nesta cidade (reiterando a indicação 311/2024).

Nº 1007/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato, poda de árvores, recolhimento de galhos e instalação de mais postes de iluminação na praça localizada entre as ruas João Benedito de Oliveira, Minas Gerais e Ceará, no Residencial Furlan (Reiterando indicação nº 267).

Nº 1006/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos para instalação de um Espaço Pet, na Praça do bairro Souza Queiroz (Reiterando a Indicação 94/2024).

Nº 995/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato no entorno da Biblioteca Central, no Complexo do Terminal Urbano, na esquina das Ruas Prudente de Moraes e Campos Sales, centro.

Nº 992/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Ângelo Giovani Breda, no Conjunto dos Trabalhadores (Reiterando Indicação 333/2024).

Nº 984/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de bloqueio na região do Jardim Firenze, que registrou um caso positivo para o vírus da raiva em morcego, no município.

Nº 983/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo técnico visando à instalação de câmera de videomonitoramento na região da Chácara Wolff, na Estrada do Barreirinho, nesta cidade.

Nº 982/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, em frente ao CRAS I (Centro de Referência de Assistência Social) do Vista Alegre.

Nº 981/2024 - 09/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato na região do CRAS I (Centro de Referência de Assistência Social) do Vista Alegre.

Nº 979/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria na Praça Rotary, localizada na Avenida João Ometto.

Nº 978/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria em praça, entre as Ruas dos Maracujás, dos Lírios e das Palmas, no Jardim Dulce.

Nº 929/2024 - 02/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, reparo/manutenção de equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada em frente ao Parque Araçariguama, na Rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty.

Nº 927/2024 - 02/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato e poda de árvores, na Avenida Isaías Hermínio Romano, em trecho da Avenida Santa Bárbara a Antônio Pedroso.

Nº 925/2024 - 02/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da iluminação na Praça, ao lado da Estação Cultural, em frente ao Cemitério Campo da Ressurreição (Central), entre as Avenidas Pérola Byington e Tiradentes (Reiterando a Indicação 261/2024).

Nº 922/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos para a instalação de paraciclos/e ou bicicletário, no Centro Cultural e Biblioteca “Prof. Léo Assad Sallum”, no bairro Cidade Nova.

Nº 921/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da “Nau feita em chapa de aço”, colocada em uma estrutura de concreto em forma de livro, em frente ao Centro Cultural e Biblioteca “Léo Assad Sallum”.

Nº 920/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda de árvore, na área do Caic Irmã Dulce, na Rua Artur Gonçalves da Silva, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 919/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a revitalização da Praça “Brasil 500 anos”, em frente ao edifício que abriga o Centro Cultural e Biblioteca “Prof. Léo Assad Sallum”, no bairro Cidade Nova.

Nº 842/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Laerson Andia – defronte ao número 995, uma vez que há grande existência de veículos em alta velocidade no local, colocando em risco pedestre, animais comunitários, ciclistas, usuários dos comércios do local, a fim de que seja dado maior segurança a eles (Reiterando a Indicação nº 1952/2022).

Nº 825/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize estudo técnico visando à instalação de câmeras de videomonitoramento na rotatória entre as Avenidas Santa Bárbara, Isaías Hermínio Romano e Conceição Martins Machado, no Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 824/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudo técnico visando à instalação de câmera de videomonitoramento na rotatória entre as Avenidas Isaias Hermínio Romano, Laura Santos Machado e São Paulo, no Reserva Centenária, nesta cidade.

Nº 823/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo técnico visando à instalação de câmera de videomonitoramento na rotatória entre as Avenidas Isaías Hermínio Romano, Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Antônio Pedroso, no 31 de Março, nesta cidade.

Nº 822/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudo técnico visando à instalação de câmera de videomonitoramento em área pública, destinada a Praça Denisarth Stegall, na Rua Antônio Pedroso, nas proximidades da Rua Guaianazes, perto de Capela da Paróquia Santo Antônio.

Nº 821/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo técnico visando à instalação de câmera de videomonitoramento na rotatória entre a Avenida Monte Castelo, SP 135 (Rodovia Margarida da Graça Martins) e SP 306 (Rodovia Luís Ometto), no Jardim Primavera, nesta cidade.

Nº 820/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Avenida da Indústria, em toda sua extensão, Jardim Pérola nesta cidade.

Nº 819/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de calçada em área pública na Avenida Santa Bárbara, em trecho nas proximidades da horta até o antigo pontilhão da Fepasa, sentido bairro/centro.

Nº 815/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Vereador Sérgio Leopoldino Alves, em toda sua extensão, no Distrito Industrial, nesta cidade.

Nº 814/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que efetue serviços de capinação de mato, em Área de Bem-Estar e Lazer, do Jardim Alfa, localizada entre as Ruas Monte Carmelo, Monte Horebe, Monte Sinai e Monte Gerezin, nesta cidade.

Nº 808/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Profa. Yraildes Martins Machado, Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 807/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias em área verde entre as Ruas João Batista Rodrigues e Capitão Manoel Caetano, no espaço conhecido como Vale das Canaleiras, atrás da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Magui), na Vila Linópolis, nesta cidade

Nº 803/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de sinalização de solo, PARE, na Rua Dr. Gilberto Barroso de Sá, esquina com Corredor Metropolitano, Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 802/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de sinalização de solo, PARE, na Rua Helena da Costa Machado, esquina com Corredor Metropolitano, Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 801/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de sinalização de solo, PARE, na Rua Luciano Machado Marques de Araújo, esquina com Corredor Metropolitano, Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 800/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de sinalização de solo, PARE, na Rua Joaquim H. da Costa, esquina com Corredor Metropolitano, Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 799/2024 - 19/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias em área verde localizada entre a Rua Dr. Gilberto Bavoso de Sá e Avenida Laura Santos Machado (Trecho do Corredor Metropolitano), no bairro Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 792/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o conserto do Portal de Entrada do Parque dos Ipês, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques.

Nº 782/2024 - 16/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Avenida do Comércio, em toda sua extensão, zona leste da cidade.

Nº 781/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue estudo para implantação de postes com iluminação na pista bairro x centro, na Avenida Alfredo Contatto, nesta cidade.

Nº 780/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua Tamoios, esquina com Rua Caetés, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 779/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio o setor competente, efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua Tamoios, esquina com a Rua Caiapós, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 776/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua Tamoios, esquina com Rua Timbiras, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 733/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos para melhorias no trânsito entre a Rua Alfeu Schmidt e Avenidas Mogi Guaçu e Alonso Keese Dodson, na região dos bairros Orquídeas e Planalto do Sol, nesta cidade.

Nº 732/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias na área utilizada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) na Rua Profa. Hermosa Baruque Murbach, Jardim Souza Queiroz, nesta cidade.

Nº 731/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED nas Ruas Turquesa e Fluorita, no Jardim São Fernando, nesta cidade.

Nº 730/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias na Praça, localizada na Rua Tupis, no Jardim Boa Vista, nesta cidade (Reiterando a indicação já protocolizada nº 410/2024 de 15/02/2024)

Nº 725/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias/manutenção de área verde entre as Ruas Turquesa e Fluorita, no Jardim São Fernando, nesta cidade.

Nº 724/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria na calçada, entre as Ruas do Petróleo, do Trigo, do Couro e do Açúcar, no quadrilátero da EMEI Rotary, no Jardim Pérola, nesta cidade.

Nº 714/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Sargento Andrade, Jardim Mariana, nesta cidade

Nº 713/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Tupiniquins , Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 712/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Pindoramas, Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 711/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua do Carvão, em toda sua extensão, e ruas transversais, Jardim Esmeralda, nesta cidade.

Nº 710/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda de árvores, na Praça Tenente Antonio Theodoro de Oliveira e Souza, em frente da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, localizada entre a Avenida de Cillo e Rua XV de Novembro, centro.

Nº 709/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua Tupis, esquina com a Rua Tereza Cibim Maluf, Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Nº 708/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente a construção de canaleta para água pluvial na Rua Sebastião Adail Ribeiro, esquina com Profa. Hermosa Baruque Murbach, Jardim Souza Queiroz, nesta cidade.

Nº 707/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Tapuias, Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 706/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal urgente operação “tapa-buracos”, na Rua Francisco Egydio de Godoy, próximo ao número 322, Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Nº 702/2024 - 11/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia, em Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, localizada entre a Avenida de Cillo e Ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese, nesta cidade. (Reiterando a Indicação já protocolizada nº 2739/2023)

Nº 701/2024 - 11/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue serviços de melhorias na iluminação, em Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, localizada entre a Avenida de Cillo e Ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese, nesta cidade.

Nº 700/2024 - 11/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue serviços de capinação de mato, em Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, localizada entre a Avenida de Cillo e Ruas Bueno Brandão, José Alexandre de Barros e Maria Grella Modenese, nesta cidade.

Nº 698/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua José Alex de Barros, Jardim Paulista, nesta cidade

Nº 697/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua José Rocha Leite, Jardim Paulista, nesta cidade

Nº 696/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Marcelino Rodrigues, Jardim Paulista, nesta cidade

Nº 694/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Ângelo Sartori, em toda a sua extensão, Jardim Belo Horizonte II, nesta cidade.

Nº 693/2024 - 08/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto de bueiro, na Rua Silvio Bignotto, em frente ao número 453, no Distrito Industrial, nesta cidade.

Nº 656/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Sílvio Bignotto, em toda sua extensão, no Distrito Industrial, nesta cidade.

Nº 655/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Avenida de Cillo, próximo a caixa d´água Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 654/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o conserto de canaleta para água pluvial na Rua Cristovão Colombo, Jardim Paulista.

Nº 653/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua João Cândido Rangel, próximo ao número 259, Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 652/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua do Vereador, esquina com rua Pará, Residencial Furlan, nesta cidade.

Nº 641/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua João Silveira Rosa esquina com a Rua José Alexandre de Barros, no Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 640/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua Julio Bertani esquina com a Rua Luzia B. Kirches, Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Nº 639/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, na Rua João Silveira Rosa esquina com Rua José Alexandre de Barros, Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 638/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Julio Bertani esquina com a Rua Professora Luzia B. Kirches, Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Nº 637/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Fortunato Lira, Jardim Santa Luzia, nesta cidade.

Nº 636/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua das Palmas, Jardim Panambi, nesta cidade.

Nº 635/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Uruguai, esquina com Rua Colômbia, Vila Sartori, nesta cidade.

Nº 634/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua dos Maracujás, próximo ao número 35, Jardim Panambi, nesta cidade.

Nº 633/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato, entre a Avenida General Orlando Geisel e Rua Venceslau Braz, no bairro 31 de Março.

Nº 619/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza e desinsetização de uma boca de lobo, localizada na Rua Ari Barroso, em frente ao nº 360, Parque Residencial Jacyra, neste município.

Nº 618/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, ações (nebulização ou outras) para a eliminação de pernilongos dos banheiros do Parque Araçariguama, no Jardim Itamaraty.

Nº 617/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o fechamento de um buraco, no Parque Araçariguama, neste município.

Nº 616/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Cariris, Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 610/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Caramurus, Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 609/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Tucanos, Jardim São Francisco II, nesta cidade.

Nº 608/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de sinalização de solo, em toda extensão, na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, Vista Alegre, nesta cidade.

Nº 606/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua José de Alencar, Vila Maria, nesta cidade.

Nº 605/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua General Osório, Vila Pires, nesta cidade.

Nº 604/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua General Câmara, Vila Maria, nesta cidade

Nº 559/2024 - 29/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) exclusivos para coleta de vidro em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 557/2024 - 29/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato, na Rua 23 de Maio, ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde), em área da Praça 1º Centenário da Abolição, no bairro 31 de Março.

Nº 556/2024 - 29/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza da calçada, no entorno dos Prédios do Parque Olaria, ou a notificação do responsável pelo serviço.

Nº 555/2024 - 29/02/2024 - Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de limpeza na calçada da Rua Guaicurus, defronte aos números 239 - 253 – Jardim São Francisco”, em toda sua extensão.

Nº 554/2024 - 29/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada entre as Ruas Tupis e Bárbara Isaías, no bairro Santa Rita de Cássia, em relação a capinação do mato, poda de árvores, ajardinamento, entre outras melhorias necessárias no local.

Nº 553/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Antonio Frederico Ozanan, Vila Maria, nesta cidade.

Nº 552/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Lázaro Alves Sobrinho, Jardim Mariana, nesta cidade.

Nº 549/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, ações para a eliminação de pernilongos, mosquitos e animais peçonhentos (aranhas e escorpiões) na região dos prédios do Parque Olaria.

Nº 548/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua João Silveira Rosa, Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 547/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na rua Ana Rocha Avelino, Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 546/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua João Cândido Rangel, Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 544/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o conserto de grade de uma boca de lobo da Rua Henrique Wiezel, em frente ao nº 350, Distrito Industrial.

Nº 542/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza de caçambas de lixo, na Rua Argentina, próximo ao nº 417, em acesso ao Parque dos Ipês.

Nº 527/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua 23 de Maio, em frente ao nº 25, no bairro 31 de Março, neste município.

Nº 526/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato, em área localizada entre as Ruas Mato Grosso e Amapá, no Residencial Furlan, no entorno do Cemitério da Paz.

Nº 506/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da pintura de solo, na rotatória da Rua Limeira com a Avenida Alfredo Contato, nesta cidade.

Nº 505/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo, na região da rotatória da Rodovia Ernesto de Cillo, nas proximidades do posto de combustíveis, no Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 504/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue instalação de dois containers no Cintec (Centro Industrial Tecnológico), localizado as margens da Rodovia Margarida da Graça Martins, nesta cidade.

Nº 503/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Carijós, Jardim São Francisco

Nº 502/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Guaranis, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 501/2024 - 23/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas tradicionais para LED na Rua Tupinambás, Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 478/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo na Rua Isaurina Amélia Toledo Martins, cruzamento com Avenida Conceição Martins Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 477/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue serviços de iluminação no parque infantil na Rua Argelin Geada esquina com Rua Cristovão Colombo, entre os Bairros Mariana e Chácara São Carlos

Nº 476/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento da Rua Tupinambás, no bairro São Francisco.

Nº 475/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo, da Avenida Antônio Moraes Barros, em frente a EMEI Zinho Saes, Vista Alegre, nesta cidade.

Nº 474/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo, na Estrada do Barreirinho, em toda sua extensão, nesta cidade.

Nº 457/2024 - 21/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, operação “tapa-buracos”, na Rua Águas de São Pedro, no Residencial São Joaquim.

Nº 449/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo na Rua Professora Iraydes Martins Machado cruzamento com Avenida Conceição Martins Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 448/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da pintura de solo na Rua Thirso Machado cruzamento com Avenida Conceição Martins Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 447/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Virgínia Bettin Defavari, esquina com Rua Guaianazes, Santa Rita, neste município.

Nº 446/2024 - 20/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento da Rua Ricardo Ometto, no bairro Souza Queiros.

Nº 435/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada à Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz, em relação ao ajardinamento, capinação do mato, poda de árvores e retirada de ninhos de cupins.

Nº 427/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviço de manutenção e recuperação da estrada rural Genoefa Scuro Wiezel, próximo do nº 198, Acampamento Presbiteriano, bem como das demais ruas com danos no bairro.

Nº 411/2024 - 15/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da canaleta para água pluvial na Rua Ribeirão Preto, esquina com a Rua Curitiba, Jardim Esmeralda, nesta cidade.

Nº 410/2024 - 15/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias na Praça, localizada na Rua Tupis, Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Nº 405/2024 - 15/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, extração e substituição de uma árvore da espécie Ficus, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 394/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de área pública, localizada à Rua do Vidro, no bairro São Fernando.

Nº 393/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da sinalização de solo na Rua Tupis, no trecho entre os bairros, Jardim São Francisco, Jardim Boa Vista e Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 392/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de reparo junto ao meio fio, na Rua General Câmara, altura do número 1085, Centro

Nº 391/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda recolhimento de galhos de árvore na Praça, localizada na Rua Profa. Hermosa Baruque Murbach, no bairro Jardim Souza Queiroz.

Nº 390/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda recolhimento de galhos de árvore entre as Ruas Tupis e dos Carajás, nas proximidades do nº 265, no Jardim São Francisco.

Nº 389/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da malha asfáltica em serviço feito pela equipe do DAE (Departamento de Água e Esgoto), na Rua 23 de Maio, em frente ao nº 131, no bairro 31 de Março.

Nº 388/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de capinação do mato, a manutenção preventiva da iluminação e poda de árvores na área verde junto a Avenida da Saudade, entre a Avenida Tiradentes e o Cemitério da Paz, nesta cidade.

Nº 381/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento de todo o trecho da Rua Emboabas, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 380/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento da Rua Tamoios, no bairro São Francisco.

Nº 379/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento da Rua Timbiras, no bairro São Francisco.

Nº 377/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o recapeamento de trecho da Avenida Isaias Hermínio Romano, sentido 31 de Março para Terras de Santa Bárbara, no bairro Centenário, neste município.

Nº 350/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de Placa “Proibido Jogar Lixo”, em área pública localizada na Rua Antônio Pedroso, próximo da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 349/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a dedetização de bueiros na Rua Sebastião Godoy Leite, no bairro Jardim Geriva.

Nº 341/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Das Margaridas, esquina com Rua Manacás, Jardim Panambi, neste município

Nº 340/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Bárbara Alexandrina de Barros, 53, Jardim Santa Luzia, neste município

Nº 338/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de recolhimento de troncos e galhos secos e avaliação de saúde de árvore na Avenida do Corredor Metropolitano”, próximo da ponte “Motorista Benedito Aparecido Rezende- Bigode”, sobre a Ponte do Ribeirão dos Toledos, nesta cidade.

Nº 337/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Iporanga, em frente 229, no Jardim Batagin.

Nº 336/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a pintura de solo, da Avenida da Saudade, Residencial Furlan , nesta cidade

Nº 333/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Ângelo Giovani Breda, no Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 332/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza de lixo, capinação do mato, podas de galhos baixos das árvores, conserto da cesta de basquete da quadra, conserto da calçada, entre outras melhorias, no entorno da Escola Prof. Atílio Dextro, localizada na Rua Alexandre Furlan 135 – Jardim dos Cedros, nesta cidade.

Nº 331/2024 - 06/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, nas ruas Antônio de Júlio e José Mathias Filho, Jardim Dona Margarida, nesta cidade.

Nº 330/2024 - 06/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Avenida Isaías Hermínio Romano, esquina com a Rua Sebastião Adail Ribeiro, Jardim Souza Queiroz, neste município.

Nº 329/2024 - 06/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da pintura de solo, da Avenida de Cillo, entre os trechos da Rua Cristovão Colombo e Rua Xavantes, no nos bairros Jardim Paulista e Jardim Mariana, nesta cidade.

Nº 312/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de canaleta para água pluvial na Rua Orlando Fornazari, esquina com Rua General Câmara, Vila Maria, nesta cidade.

Nº 311/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias na praça localizada entre as Ruas Cristovão Colombo, José Martins e Armando Réchia, no Jardim Belo Horizonte, nesta cidade.

Nº 310/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de capinação do mato e melhorias na pista de caminhada localizada na Rua Cristovão Colombo, entre os bairros Jardim Belo Horizonte, Jardim Paulista e Boa Vista, nesta cidade.

Nº 302/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Salete, no Residencial Furlan.

Nº 301/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Alberto Novais, no Residencial Furlan.

Nº 300/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Vitório Furlan, no Residencial Furlan.

Nº 299/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua José Luis Covolan, no Residencial Furlan.

Nº 277/2024 - 02/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de nebulização de bairros com casos positivos de dengue, caso já não seja realizado pelo município.

Nº 276/2024 - 02/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de retomar a Operação “Cata-Treco”, em todos os bairros do município.

Nº 269/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção/desentupimento de uma boca de lobo, localizada na esquina da Avenida Pérola Byington e Rua Riachuelo.

Nº 268/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o conserto de uma boca de lobo, localizada na Avenida Tiradentes, em frente à Estação Cultural.

Nº 267/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato, poda de árvores e instalação de dois (2) postes de iluminação na praça localizada entre as ruas João Benedito de Oliveira, Minas Gerais e Ceará, no Residencial Furlan.

Nº 263/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, em toda a extensão da Rua Hermosa Baruque Murbach, no Jardim Souza Queiroz.

Nº 261/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que verifique o motivo das lâmpadas, ao lado da Estação Cultural, na Avenida Tiradentes, estão apagadas. Caso estejam queimadas que seja feita a troca ou se for outro problema o conserto.

Nº 258/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar Operação “Cata-Treco”, no Vista Alegre e Aranha de Oliveira, neste município.

Nº 257/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar Operação “Cata-Treco”, nos Bairros São Francisco I e II, neste município.

Nº 256/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar Operação “Cata-Treco”, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 255/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar Operação “Cata-Treco”, no Bairro Parque Eldorado, neste município.

Nº 254/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar Operação “Cata-Treco”, no Bairro Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 253/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Paulo de Godoi, esquina com a Rua Francisco Pinhaneli Neto, no Residencial Furlan.

Nº 252/2024 - 29/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor Competente, que verifique a possibilidade de realizar “Operação Cata-Treco”, no Bairro Parque do Lago, neste município.

Nº 245/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor Competente, efetue serviços de iluminação na Rua da Agricultura, entre os números 3.650 e 4.060, no trecho compreendido entre o Atacadão e o Hotel Galead, no Souza Queiros.

Nº 242/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato e poda de árvores de área verde, localizada entre as Ruas Monte Golgotá e Monte Sião, no Jardim Alfa.

Nº 236/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos”, na Rua Neuza Calvino Basso, no Jardim Souza Queiros.

Nº 235/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos para instalação de um Espaço Pet, na Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional 31 de Março.

Nº 234/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, uma vistoria para verificar a necessidade de manutenção do parque infantil, da Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional 31 de Março.

Nº 233/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, melhorias na Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional do 31 de Março.

Nº 230/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” , na Rua Egídio Barbosa, em trecho entre as Ruas Urandi e Mococa, no Planalto do Sol II.

Nº 179/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, conserto de alambrados da Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional 31 de Março.

Nº 177/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de quadra de vôlei de areia, na Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional 31 de Março.

Nº 176/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, melhorias na iluminação, da Praça 1º Centenário da Abolição, no Conjunto Habitacional do 31 de Março.

Nº 174/2024 - 24/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de limpeza e melhorias do Parque das Nascentes, localizado à Rua Alfeu Schimidt, no Jardim das Orquídeas.

Nº 173/2024 - 24/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato do terreno junto à base das mudas, plantadas em área do Jardim Firenze, em frente ao Supermercados Pague Menos.

Nº 172/2024 - 24/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato do terreno junto à base das mudas, plantadas em área do novo Parque Linear, na região do Planalto do Sol.

Nº 122/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda de árvores na Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no bairro Vista Alegre.

Nº 114/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de uma árvore caída, em área da UBS (Unidade Básica de Saúde) Gabriel Rubens Pimentel, no Jardim Boa Vista.

Nº 111/2024 - 17/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal e melhorias diversas no Rodoterminal.

Nº 108/2024 - 17/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providências para a limpeza de calçada, localizada na Avenida Jequitibá, no Jardim Flamboyant.

Nº 102/2024 - 15/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providências para a limpeza de calçada, localizada na esquina das Ruas Carlos Chagas e Capitão Manoel Caetano, na Vila Linópolis.

Nº 100/2024 - 15/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos para a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Estação Cultural da Fundação Romi.

Nº 99/2024 - 15/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos para a instalação de lixeiras de coleta seletiva no Parque Araçariguama.

Nº 94/2024 - 12/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos para instalação de um Espaço Pet, na Praça do bairro Souza Queiroz.

Nº 39/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, serviços de zeladoria na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 10/2024 - 05/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada à Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia, em relação a capinação do mato e extração de uma árvore.

Nº 3372/2023 - 18/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação de mato e manutenção de brinquedos, em parque ao lado do Campo de Bocha, do bairro Siqueira Campos, e ações de zeladoria no entorno dessa área pública, entre as Ruas Dom João VI, Felipe Camarão e Padre Vieira

Nº 3346/2023 - 15/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada à Rua José Lázaro de Campos, com Ângelo Riziolo, no bairro Parque Eldorado, melhorias do parque infantil e sua alteração de local na área, estudos em relação as árvores com espinhos, capinação do mato, limpeza de lixo e entulhos, instalação de academia ao ar livre e demais serviços necessários.

Nº 3339/2023 - 15/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a capinação do mato de área verde pública, na Rua Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz, ao lado da praça, a qual também já foi feito o pedido para manutenção e demais serviços necessários, por meio da Indicação nº 3238/2023.

Nº 3324/2023 - 13/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, laudo sobre as condições de árvores na área interna da Escola Estadual Profa. Benedicta Aranha de Oliveira Lino, no bairro 31 de Março, bem como a substituição/extração caso seja identificada a necessidade do serviço.

Nº 3323/2023 - 13/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudo sobre possível substituição de árvores na calçada da Avenida Orlando Geisel, nº 75, em frente da Escola Estadual Profa. Benedicta Aranha de Oliveira Lino, no bairro 31 de Março, bem como seja feita a melhoria caso seja identificada a necessidade.

Nº 3320/2023 - 12/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providências para a limpeza de terrenos na Avenida Antônio Moraes Barros, ao lado do nº 42, e na Rua do Amor, na esquina com a Estrada do Barreirinho, no bairro Vista Alegre.

Nº 3316/2023 - 12/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização de “vaga rápida” na Rua 15 de novembro, nas proximidades do nº 704, Centro

Nº 3308/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de semáforo na rotatória entre os bairros 31 de Março, Ângelo Giubina e Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 3238/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada à Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz, em relação ao ajardinamento e capinação do mato.

Nº 3210/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a revitalização da sinalização de solo, em lombadas, na Avenida Cabreúva, Vila Lola.

Nº 3166/2023 - 24/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implantação de estacionamento 45 graus na Avenida Antônio Moraes Barros, em frente da Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Vista Alegre.

Nº 3129/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de lâmpadas de LED, em substituição as convencionais, no entorno das escolas do Município.

Nº 3128/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de lâmpadas LED, em especial na Rua do Amor, nos fundos da Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Vista Alegre, bem como todo quadrilátero da escola.

Nº 3068/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda de árvores, na Praça “Yolanda Nazatto Bachin”, no Jardim Icaraí, em especial a localizada na Rua Ipanema, em frente ao nº 46, bem como reitera o pedido de manutenção e conservação do espaço feito na Indicação 2687/2023.

Nº 2985/2023 - 06/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção de Praça Pública, localizada à Rua Peru, no bairro Sartori, em relação à limpeza, ajardinamento e demais estruturas do espaço.

Nº 2897/2023 - 24/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a dedetização de bueiros na Rua Independência, nas proximidades do nº 227, no bairro Parque Olaria.

Nº 2888/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização de “vaga rápida” na Rua 13 de Maio, 1156, centro, em frente ao Caseira Restaurante e Pizzaria.

Nº 2886/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, instalação de câmeras de videomonitoramento no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Nº 2837/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de terceira faixa na rotatória da Avenida Isaías Hermínio Romano, convergindo para a Avenida Conceição Martins Machado, sentido Terras de Santa Bárbara, bem como ajuste do tempo do semáforo e melhorias na sinalização de solo.

Nº 2816/2023 - 10/10/2023 - Indicação para serviço de manutenção e recuperação da estrada rural Genoefa Scuro Wiezel, próximo do nº 198, Acampamento Presbiteriano.

Nº 2795/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a sinalização de solo horizontal (pintura das pistas com faixa branca para dividir as faixas de circulação) da Avenida Conceição Martins Machado, na região do Terras de Santa Bárbara.

Nº 2740/2023 - 28/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia da Rua Mário Eufrásio, 57, Mollon/Vila Pântano II, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2739/2023 - 28/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia da Rua José Alexandre de Barros, 650, no Jardim Mariana, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2738/2023 - 28/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia da Rua Benjamin Wiezel, 91, no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2737/2023 - 28/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção da quadra de areia da Avenida Jequitibá, entre os números 395-437, no Jardim Flamboyant, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2727/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de bicicletário no Ginásio Municipal “José Salves”, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2726/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de piscina para atendimento da terceira idade no município.

Nº 2725/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de ventiladores no Ginásio Municipal “José Salves”, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2687/2023 - 21/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção e conservação da Praça Pública “Yolanda Nazatto Bachin”, no Jardim Icaraí.

Nº 2668/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção e conservação da Praça “Augusto Toledo – Seo Augustinho”, no Jardim São Francisco.

Nº 2639/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de um caminho de concreto ligando a Rodovia Dona Margarida da Graça Martins (SP-135) e Avenida Pastor Diogenes Wiezel, no bairro Jardim Firenze, na altura do Supermercados Pague Menos e da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2625/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de uniformes para os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses, de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2624/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo para construção de ciclofaixa/ciclovia na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano.

Nº 2595/2023 - 09/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de container na Rua Ângelo Furlan, em frente ao Ginásio de Esportes da Escola Prof. Jorge Calil Assad Sallum, próximo da lixeira da unidade de ensino, no Residencial Furlan.

Nº 2601/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a varrição de ruas, no entorno do Pronto-Socorro Edison Mano, de forma frequente, em virtude do descarte incorreto de lixo hospitalar, por usuários do serviço de saúde.

Nº 2571/2023 - 01/09/2023 - Requer que o Poder Executivo Municipal e demais secretarias, que sejam realizadas obras de limpeza na calçada da Rua Guaicurus, defronte aos números 239 - 253 – Jardim São Francisco”, em toda sua extensão.

Nº 2570/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que seja realizada a “Operação Cata-Treco”, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2569/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que seja realizada a “Operação Cata-Treco”, no bairro Jardim Europa IV, no município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 2546/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal substituição de placa de “Atenção Área de Risco” para carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa, na Rua Itararé, defronte ao nº 383, no Jardim Batagin, em área verde.

Nº 2545/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Monte Castelo, defronte ao nº 107.

Nº 2530/2023 - 28/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Ângelo Furlan, defronte ao nº 316, Residencial Furlan.

Nº 2476/2023 - 21/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Água e Esgoto – DAE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Obras, bem como todas as demais secretarias envolvidas, seja efetuada toda a remoção do tronco de árvore na Avenida da Indústria, 1199 – Jardim Pérola.

Nº 2389/2023 - 10/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o atendimento do ônibus itinerante “Procon Móvel”, da Fundação Procon-SP, na Praça Central de Santa Bárbara d´Oeste, em 7 de outubro de 2023.

Nº 2335/2023 - 04/08/2023 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Drive-Thru de vacinação antirrábica, no Centro Social Urbano, aos sábados”.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1258/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização do canteiro central localizado na Rua Cristovão Colombo, em frente ao número 701 – Jardim Belo Horizonte.

Nº 1257/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização da área de lazer localizada no Bairro Vila Aparecida/ Santa Luzia – defronte Rua João Batista Rodrigues.

Nº 1200/2023 - 11/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Social a criação de equipes multidisciplinares como Assistentes Sociais, Psicopedagogos, Psicólogos, no quadro de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste, para atuarem de forma preventiva na violência escolar.

Nº 1037/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção da Rua João Bataglia – Recreio Alvorada.

Nº 1036/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias de Educação e Meio Ambiente, para que efetue a manutenção e podas de árvores localizadas no interior do CAIC Irmã Dulce, localizada na Rua Arthur Gonçalves da Silva, 240 – Bairro Santa Rita.

Nº 946/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção da Rua Genoefa Scuro Wiezel – Bairro Acampamento Presbiteriano.

Nº 910/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que os Prontos Socorros voltem a realizar encaminhamentos para especialistas da rede.

Nº 909/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a implantação de farmácias nos Prontos Socorros.

Nº 908/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente melhorias no atendimento dos Prontos Socorros do Município.

Nº 441/2023 - 12/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção da pista de caminhada do Parque Araçariguama.

Nº 139/2023 - 19/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e demais secretarias, para que realize a limpeza, manutenção de todo o Parque Taene, como podas das árvores e revitalização, consertos dos brinquedos, corte dos matos, trocas das papeleiras quebradas e demais manutenções cabíveis e ainda manutenção do espaço pet que se encontra totalmente abandonado, sem nenhuma estrutura para cães desfrutarem do espaço, indicando a colocação de manilhas, pneus, blocos para os cães brincarem.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2411/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão competentes, que sejam realizadas as campanhas de multivacinação aos finais de semana em todo o município, principalmente a vacinação contra poliomielite, a fim de que sejam as metas sugeridas pelo Ministério da Saúde atingida.

Nº 2249/2022 - 12/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Empresa Nova Via que seja implantado em nosso município o transporte urbano aos domingos e de forma gratuita o itinerário de acesso aos parques da cidade, visando que a população tenha acesso a todos os parques da cidade.

Nº 2248/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal e Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, que seja planejado e realizado o retorno do Festivais de Músicas Populares – Sertaneja e Raizes em nossa cidade.

Nº 2119/2022 - 20/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização da área de lazer localizada no Bairro Vila Rica, na Rua Anderson Renato.

Nº 2083/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização do campo de futebol C.E.M Geraldo da Silva – localizado na Rua Marechal Bittencourt, s/n – Bairro 31 e Março.

Nº 1952/2022 - 18/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada a construção de lombada/ redutor de velocidade (lombada) na Rua Laerson Andia – defronte ao número 995, uma vez que a grande existência de veículos em alta velocidade no local, colocando em risco pedestre, animais comunitários, ciclistas, usuários dos comércios do local, a fim de que seja dado maior segurança a eles.

Nº 1640/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, que seja disponibilizada uma lixeira – tipo container defronte a entrada principal do Parque Araçariguama.

Nº 1638/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada a construção de lombada/ redutor de velocidade na Rua Tucanos, 283 – Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 961/2022 - 28/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza, manutenção da área verde com podas das árvores e revitalização, recolhimento de lixos espalhados, recolhimento de restos de galhos e folhas, corte da grama da praça, bem como verificar a iluminação noturna, da praça localizada no Jardim São Francisco, na Rua Tupis, defronte ao número 266, entrada da cidade.

Nº 936/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal para o serviço de recapeamento de diferentes vias municipais, entre bairros da região sul e Distrito Industrial.

Nº 914/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que seja instalados em todas as repartições públicas do município, especialmente aquelas em que atendem a população em geral, e ainda nos ginásios esportivos, BICICLETÁRIOS, com finalidade de que os ciclistas que ali utilizam dos serviços e utilizam-se de bicicletas, possam “estacionar suas bicicletas com segurança” e ainda não atrapalhando o fluxo dos demais usuários.

Nº 892/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que seja efetuada a reparação da caneleta de escoamento de água, na Rua do cobre 1261 – Mollon IV – defronte a Pizzaria e Restaurante Só Brasa.

Nº 891/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que seja confeccionado duas placas informativas a serem colocadas na Rua 21 de Abril, em frente ao Parque Araçariguama, informando sobre o Projeto “Ruas de Lazer aos Domingos” com finalidade de se justificar e informar os motivos do fechamento da referida rua.

Nº 820/2022 - 13/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais Secretarias que retomado os serviços de “OPERAÇÃO CATA-TRECO” no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.

Nº 602/2022 - 21/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, para que realize a limpeza de todo o espaço existente anexo ao Parque Jacarandás, destinado a prática de bicicross – BMX. Sendo este espaço mantido e utilizado pela equipe Jacaranda Trails, localizado na Rua do Césio 304/342 – Molon.

Nº 590/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA – que de acordo coma Lei Municipal 2776/2003 e Decreto 6153/2012, que seja reativado este conselho com a nomeação dos membros de composição do Poder público, bem como designado nova reunião para eleição 2022/2023.

Nº 284/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza, manutenção da área verde com podas das árvores, revitalização e demais obras no Cemitério da Paz, localizado na Avenida da Saudade – Colina de Santa Bárbara, nesta cidade.

Nº 171/2022 - 25/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, para que realize a limpeza de todo o mato existente no entorno da Escola Benedicta Aranha de Oliveira Lino – BAOL – localizada na Av. Orlando Geisel 715 – Bairro 31 de Março – nesta cidade, e ainda pela manutenção da área verde com podas das árvores e revitalização do espaço no entorno, e também que seja a rua dos fundos o cascalhamento, uma vez que professores utilizam como entrada de veículos.

Nº 50/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e demais secretarias, para que realize a limpeza, manutenção da academia, manutenção da área verde com podas das árvores e revitalização, consertos dos brinquedos, colocação de areia e demais manutenções cabíveis e ainda o espaço pet que se encontra totalmente abandonado, sem nenhuma estrutura para cães desfrutarem do espaço, indicando a colocação de manilhas, pneus, blocos para os cães brincarem, colocação de portão, colocação de bebedouro para cães, na Praça Seu Agostinho – localizada no Bairro São Francisco – Rua Tupis.

Nº 3623/2021 - 21/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza, manutenção da academia, manutenção da área verde com podas das árvores e revitalização do espaço no entorno da Escola Attilio Dextro, localizada na rua Alexandre Furlan 135 – Jardim dos Cedros, nesta cidade.

Nº 3247/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, e órgão competentes, para que modifiquem o local da instalação da réplica da Romi-Isetta, patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 3163/2021 - 21/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada diversas instalações de placas informativas, “Obrigatório Recolher os Dejetos dos Animais” - de acordo com a Lei Municipal 3.706/2015, nas praças da cidade e em locais que são utilizados para caminhadas com cães.

Nº 3009/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma quadra de areia de vôlei – futevôlei e outras modalidades que possam vir a ser executadas nesta área, localizada na Rua Tenente Coronel Celso Gabriel de Oliveira Souza, de fronte ao número 208 – área de lazer – Parque Zabane – nesta cidade de Santa Bárbara d´Oeste – SP

Nº 2883/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução da construção de lombada/ redutor de velocidade na Rua Geraldo Pereira de Brito 200 – defronte ao Residencial Turquesa e Rubi - Bairro Joias de Santa Bárbara d `Oeste – SP.

Nº 2792/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos provisórios e posteriormente a construção de banheiros nas áreas de lazer de nossa cidade, como praças e locais públicos que não possuem estas obras.

Nº 1763/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com Secretário de Cultura e Turismo, o reconhecimento das obras localizadas junto ao Centro Municipal de Recreação Infantil "Dona Antonieta Mauro Biondi", o Parque Infantil do Panambi, através das pinturas ilustradas pelo Professor Jorge Calil Assad Sallun e ainda a restauração e reconhecimento como patrimônio cultural de nossa cidade.

Nº 1583/2021 - 25/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal e demais secretarias, que sejam realizadas obras de roçagem, manutenção, placas sinalizadoras, pintura de faixas de rolamento central e lateral, na Estrada Dr. Ernesto de Cillo, em toda sua extensão, principalmente nos cruzamentos com as ruas do Bairro Santa Rita/ Inocoop, haja vista inúmeros acidentes.

Nº 1535/2021 - 23/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Campanha para arrecadação de ração para cães e gatos de nossa cidade, a serem direcionadas a ONG de Proteção Animais, Animais do CCZ, protetores independentes existentes no município de Santa Bárbara d´Oeste, locais de existência de animais comunitários, juntamente com a Campanha “Alimento do Bem”

Nº 1493/2021 - 19/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de lombadas – redutores de velocidade na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira – defronte aos Blocos Cerejeiras – Manacá – do Condomínio Bosque das Árvores – Bairro Parque do Lago, neste município.

Leis Complementares (1)

Nº 344 - 15/08/2023 - Altera o artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, dispondo sobre a regularização de estabelecimentos Pet Friendly em Santa Bárbara d’Oeste.

Leis Ordinárias (22)

Nº 4590 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de doação de animais por meio de sorteios ou brindes no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4587 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.

Nº 4586 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.

Nº 4578 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “S”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Alexandre Claus Milanez.

Nº 4577 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Homem Batalha.

Nº 4576 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Pedro Henrique Macário.

Nº 4570 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Emília Ramilha Garrido.

Nº 4569 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Garrido.

Nº 4568 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Silvana Amorim Fradeschi.

Nº 4567 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Antenor Pressuto.

Nº 4566 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Ilda de Freitas Costa.

Nº 4565 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Claudete Carvalho Forti.

Nº 4492 - 25/10/2023 - Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.

Nº 4481 - 25/08/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4394 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e clínicas veterinárias, consultórios veterinários - públicos e particulares, pet shop, casa de ração, médicos veterinário autônomos e demais segmentos, a notificarem à secretaria municipal de saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4308 - 17/05/2022 - Altera o do artigo 1º da Lei Municipal nº 4081 de 18 de março de 2019 e dá outras providências.

Nº 4290 - 13/04/2022 - lnstitui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal dos Contadores de Histórias’ no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Moções (94)

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 146/2024 - 27/03/2024 - Manifesta aplauso ao Centro do Professorado Paulista (CPP) pela inauguração de sede do 1º Polo Regional, que reúne as cidades de Americana, Santa Bárbara d´Oeste e Nova Odessa.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 115/2024 - 04/03/2024 - Manifesta aplausos pela realização da “1ª Caminhada Todos contra o Pólio” promovida pelo Rotary Clube de Santa Bárbara d`Oeste – Progresso.

Nº 94/2024 - 15/02/2024 - Manifesta aplauso à Paróquia Santo Antônio, em Santa Bárbara d´Oeste, pelos 30 anos de criação.

Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 86/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplauso à Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos de fundação, celebrados em fevereiro de 2024, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 13/2024 - 12/01/2024 - Manifesta aplauso ao Padre Ronaldo Callegaro, pelo período que permaneceu como vigário na Paróquia Santa Bárbara, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 6/2024 - 10/01/2024 - Manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara d´Oeste, pelo apoio na identificação, nos cuidados e na soltura de um furão resgatado no município.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 607/2023 - 30/11/2023 - Manifesta aplauso ao Cursinho Popular CEU pelo trabalho desenvolvido no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 598/2023 - 24/11/2023 - Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Benedicta Aranha de Oliveira Lino, conhecida como BAOL, de Santa Bárbara d´Oeste, pelo aniversário de 40 anos de sua fundação.

Nº 594/2023 - 21/11/2023 - Manifesta aplauso à AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) de Santa Bárbara d´Oeste pelo Projeto Aumigo dos Autistas, promovido nos dias 6, 8 e 10 de novembro, desenvolvido pelo fisioterapeuta Gabriel Henrique Vasconcelos.

Nº 588/2023 - 13/11/2023 - Manifesta aplauso à escritora Sônia Barros pelo lançamento do seu 25º livro intitulado “A Menina que matou o gato”.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 565/2023 - 23/10/2023 - Manifesta apelo à CPFL Paulista para substituição de postes de madeira por postes de concreto, em trecho da Rua Tucanos, no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 557/2023 - 17/10/2023 - Manifesta aplauso à Cia Xekmat pelos 33 anos de fundação.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 547/2023 - 10/10/2023 - Manifesta aplauso ao PROCON de Santa Bárbara d´Oeste e a Fundação PROCON-SP, pelo atendimento da população barbarense, pelo PROCON Móvel, nas Praças da Migração, em 10 de agosto, e Central, em 7 de outubro.

Nº 543/2023 - 09/10/2023 - Manifesta aplauso ao Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população barbarense, em especial pelo atendimento em ocorrências com animais em situação de risco.

Nº 533/2023 - 28/09/2023 - Manifesta aplauso à Chamego Banho e Tosa, pelo aniversário de seis anos.

Nº 529/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplauso à Unimed Santa Bárbara d´Oeste e Americana pela realização da 15ª edição do Programa Vida Verde, no dia 23 de setembro, no Bairro Jardim Firenze, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 528/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplauso à SPASB (Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d´Oeste) - SOS Animais, pelos 28 anos de fundação.

Nº 514/2023 - 14/09/2023 - Manifesta aplauso as alunas da Escola Estadual Profa. Maria de Lourdes Maia Frota, localizada no Conjunto Habitacional Ângelo Giubina, em Santa Bárbara d´Oeste, pela premiação nas fases Regional e Sub-regional, nos JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) e aos professores de Educação Física Damaris Dinhane e Gerson Ferrari.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 505/2023 - 11/09/2023 - Manifesta aplauso ao Projeto Aves de Santa Bárbara, que completa três anos em setembro de 2023.

Nº 503/2023 - 11/09/2023 - Manifesta aplauso ao Jacarandá Trails, pela realização do 9º Jaca Jam Session/2023, no Parque dos Jacarandás.

Nº 502/2023 - 06/09/2023 - Manifesta aplauso aos “Amigos do FlashBack Americana” – grupo de dança, pelos quatro anos de formação em agosto de 2023.

Nº 451/2023 - 23/08/2023 - Manifesta aplauso aos profissionais Corretores de Imóveis pelo seu dia, que se comemora em 27 de agosto.

Nº 445/2023 - 22/08/2023 - Manifesta aplauso ao Colégio Semear, de Santa Bárbara d´Oeste, pelo primeiro ano de atividades no município.

Nº 421/2023 - 07/08/2023 - Manifesta aplauso ao COLÉGIO AMERICANA pelo 6º Dia da Inter+ Ação, durante Projeto “Ruas de Lazer aos Domingos”, no Parque Araçariguama.

Nº 400/2023 - 01/08/2023 - Manifesta aplauso à ONG Animais têm Voz, pelos 12 anos de fundação.

Nº 397/2023 - 01/08/2023 - Manifesta aplauso ao Serviço Social de Promoção da Cidadania Imaculada Conceição, pela oferta de cursos e abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos.

Nº 383/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi, de Santa Bárbara d’Oeste, pelo aniversário de 30 anos de sua criação, neste mês de julho.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 54/2023 - 03/02/2023 - Manifesta total protesto em decorrência ao crime de maus tratos cometido pelo Vereador de Nova Guarita-MT Cézar Alves contra um indefeso cachorro.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 444/2022 - 14/09/2022 - Moção de Apelo a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste – Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha e Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde de São Paulo - Sr. Jean Gorinchteyn, pela volta das campanhas de vacinação antirrábica em nosso município.

Nº 304/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Vintage Garagem” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 303/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Opala Arruaceiros S.B.O e Americana” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 302/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Clube do Fusca Americana” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 301/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Americana Volks” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 300/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Clube do Opala S.B.O” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 299/2022 - 28/06/2022 - Manifesta aplauso ao grupo “Aircooled S.B.O” grupo de simpatizantes de carros antigos, ela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 19 de junho de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com inúmeros veículos antigos divulgando uma paixão pelo antigomobilismo, uma pequena viagem ao maravilhoso mundo dos automóveis antigos, além de todo zelo e originalidade dos carros.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 252/2022 - 07/06/2022 - Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.

Nº 230/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso a Canatiba Têxtil de Santa Bárbara d’Oeste, pelo aniversário de 53 anos de sua fundação.

Nº 178/2022 - 24/05/2022 - Manifesta aplauso à todas as profissionais Assistentes Sociais, pela comemoração do seu dia comemorado em 15 de maio, neste momento representado pela Secretaria Municipal de Fundo Social de Solidariedade, Sra. Maria Cristina da Silva, pela excelência nos trabalhos exercidos.

Nº 175/2022 - 20/05/2022 - Manifesta aplauso ao “Amigos do Passinho” – DJ Poti – Poti Som e Luz, grupo de dança, pela participação no “Projeto Rua de Lazer aos Domingos”, realizado no dia 15 de maio de 2022, no Parque Araçariguama, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com músicas dos anos 70 – 80 e 90.

Nº 79/2022 - 15/03/2022 - Manifesta aplauso a Franciele Fátima Mendonça Rapace, Psicóloga, por ter participado da Semana da Mulher na Câmara Municipal, ministrando uma brilhante palestra sobre “Mulheres: acumulo de papéis sociais frente a pandemia e sanidade mental”.

Nº 71/2022 - 09/03/2022 - Manifesta aplauso à Equipe SF Racing/ SEME de Speed, na pessoa do Autor do Projeto e Líder Sergio Gibin – pela participação e desempenho nas competições de 2021.

Nº 59/2022 - 22/02/2022 - Manifesta aplauso a “Gestão Cursos Profissionalizantes”, que no mês de fevereiro de 2022 completa 10 anos de uma excelente escola profissionalizante, devendo ser reconhecida pelos trabalhos oferecidos e desempenhados em nossa cidade, com competência, dedicação e estrutura em sua sede e nas suas funções e esmero de toda sua equipe.

Nº 58/2022 - 22/02/2022 - Manifesta aplauso à Equipe SF Racing/ SEME de MTB, na pessoa do Autor do Projeto e Líder Sidnei Fernandes – pela participação e desempenho nas competições de 2021.

Nº 40/2022 - 03/02/2022 - Manifesta aplauso a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste, pela comemoração no dia 1º de fevereiro pelo “Dia Nacional da Defesa Civil”, pelo reconhecimento pelos trabalhos desempenhados em nossa cidade, com competência, dedicação nas suas funções e esmero de seus membros.

Nº 30/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a “Amigos do FlashBack” – grupo de dança, pela participação no Projeto Rua de Lazer aos Domingos, realizado no dia 09 de janeiro de 2022, onde se apresentaram durante a manhã deste domingo com músicas dos anos 70 – 80 e 90.

Nº 28/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor Valteci José Rodrigues, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Maria José Margato Brocatto.

Nº 27/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Aline Patrícia Piato, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Laura Emmie Pyles.

Nº 26/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Maria Helena Tosta Faria de Souza, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Guimar Dias da Silva.

Nº 25/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Valeria Pereira Pessoa, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Gemma Vasconcelos Camargo Capello.

Nº 24/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Maria Vania Silva Cayres, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Coronel Luiz Alves.

Nº 23/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor Carlos Leonildo Negro, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, da Escola Com. Emilio Romi.

Nº 22/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor Bruno César Vital, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Benedicta Aranha de Oliveira Lino.

Nº 21/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor Alfredo Costa Ramos, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Prof. Maria de Lourdes Maia Frota.

Nº 20/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Tais Herget de Campos, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Jorge Calil Assad Sallum.

Nº 19/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Silvana Donizeth Fialho Lopes, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Professora Maria Guilhermina Lopes Fagundes.

Nº 18/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Rosângela Lacerda, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Jadyr Guimaraes Castro.

Nº 17/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor Nison Ribeiro da Silva, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Heloiza Terezinha Murbach Lacava.

Nº 16/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Maria Marta Pereira dos Santos Pupio, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Prof. Ulisses de Oliveira Valente.

Nº 15/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor José Carlos Ferreira de Freitas, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Eduardo Silva.

Nº 14/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Elisiana Bratifische Brígida, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Neuza Maria Nazatto de Carvalho.

Nº 13/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Karina Antunes de Andrade, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Maria Judita Savioli de Oliveira.

Nº 12/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Elaine Batista de Souza, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola José Domingues Rodrigues

Nº 11/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Elisandra Mendes de Souza, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Fioravante Angolini

Nº 10/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Luciana Godoi da Cruz, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Maria de Lourdes Beozzo Franchi.

Nº 9/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Juliana Cabral Santos Dias, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Antonio Matarazzo.

Nº 8/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Karina Roberto Borges, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Odair de Oliveira Segamarchi.

Nº 7/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso a Diretora Luciana de Souza Joaquim Richeto, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola José Gabriel de Oliveira.

Nº 6/2022 - 14/01/2022 - Manifesta aplauso ao Diretor (a) Kioshi Suzuki, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Trabalhadores da Educação pelo trabalho realizado durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021, na Escola Romana de Oliveira Salles Cunha.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 546/2021 - 16/11/2021 - Manifesta aplauso a Rosy Jesus Vaz – artista visual – e João Marcelo Hanssen – escritor, pela mostra “Santa Bárbara em postais”, cujo projeto tem a intenção de resgatar a cultura de memória da cidade por meio de cartões postais e conscientizar sobre a importância de preservar, vivenciar e valorizar os Patrimônios Materiais e Imateriais construídos e/ou restaurados ao longo do tempo.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 425/2021 - 17/08/2021 - Manifesta aplauso à Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d´Oeste – na pessoa do Senhor Secretario Evandro Felix e todos os colaboradores – pela reabertura do Teatro Municipal “Manoel Lira”.

Nº 424/2021 - 17/08/2021 - Manifesta aplauso à São Paulo Companhia de Dança, na pessoa de sua diretora artística e executiva Inês Bogéa, e Leilane Teles – coreografa de Umbó e todos os integrantes desta companhia pela participação na reabertura do Teatro Municipal “Manoel Lira”.

Nº 423/2021 - 17/08/2021 - Manifesta aplauso ao grupo “Canto no Ventre” – rede de apoio – que visa proteger a amamentação – em comemoração ao Agosto Dourado - mês que simboliza a luta e incentivo à amamentação.

Nº 275/2021 - 26/04/2021 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo, para que efetue a retificação do Edital Modalidade Concorrência 02/21, com base na Lei Complementar 312/2021, onde “Dispõe sobre a concessão de uso de bem municipal localizado em área pública, pertencente ao loteamento denominado “Reserva Centenária” conforme especifica.

Nº 119/2021 - 15/02/2021 - Manifesta apelo ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan e Ilustríssimo Sr. Secretária de Meio Ambiente Cleber Luis Canteiro, para que efetuem a limpeza dos espaços onde se realizam as feiras livres de nossa cidade, logo após o encerramento de cada uma delas.

Nº 103/2021 - 08/02/2021 - Manifesta apelo ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan e Ilustríssima Sra. Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para que deem prioridade nas vacinas aos funcionários da limpeza urbana (coletores) de nosso Município.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 19/2023 - 30/06/2023 - “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Loriley da Rosa Komatsu, dando outras providências”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Projetos de Lei (35)

Nº 77/2024 - 19/04/2024 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como "São Francisco de Assis", conforme específica e dá outras providências.

Nº 75/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 69/2024 - 01/04/2024 - Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade e dos maus-tratos contra os animais, no âmbito do município, e dá outras providências.

Nº 47/2024 - 08/02/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “R” , do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.

Nº 46/2024 - 08/02/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.

Nº 20/2024 - 09/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “S” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Alexandre Claus Milanez.

Nº 19/2024 - 08/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “R” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como José Pollesi - Juca.

Nº 18/2024 - 08/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Homem Batalha.

Nº 17/2024 - 08/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Pedro Henrique Macário, 'Pedrinho Sanfoneiro'.

Nº 11/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Natalice Cândida Ricardo.

Nº 10/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” , do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Emília Ramilha Garrido.

Nº 9/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Garrido.

Nº 8/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Silvana Amorim Fradeschi.

Nº 7/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Antenor Pressuto.

Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Ilda de Freitas Costa.

Nº 5/2024 - 04/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” , do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Claudete Carvalho Forti.

Nº 286/2023 - 11/09/2023 - "Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 218/2023 - 30/05/2023 - “Obriga todos os condomínios residenciais, comerciais e industriais localizados na cidade de Santa Bárbara d´Oeste – SP, a comunicar aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou suspeitos ocorrência de casos de maus tratos a animais, dentro de sua área.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 51/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre a proibição de eventos/ comércios que promovam doação de animais por meio de sorteio, brindes, rifas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste –SP e dá outras providencias.

Nº 37/2023 - 06/02/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 155/2022 - 05/09/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e clínicas veterinárias, consultórios veterinários - públicos e particulares, pet shop, casa de ração, médicos veterinário autônomos e demais segmentos, a notificarem à secretaria municipal de saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).

Nº 141/2022 - 19/07/2022 - Altera o do artigo 1º da Lei Municipal nº 4081 de 18 de março de 2019 e dá outras providências.

Nº 48/2022 - 14/03/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no município de Santa Bárbara d´Oeste – SP, o “Projeto de Escola de Bicicross – BMX” para a prática de bicicross, dentre outras atividades, a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria de Esportes, e de forma gratuita no espaço localizado no Parque Jacarandás – Bairro Mollon e no Bairro Furlan, em parceria também com o professor voluntário e dá outras providências.

Nº 46/2022 - 08/03/2022 - "lnstitui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 225/2021 - 19/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no município de Santa Bárbara d´Oeste – SP, o “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos” devendo a Rua Vinte e Um de Abril, s/n – Jardim Itamaraty – em frente ao Parque Araçariguama – ser interditada das 6h00 até as 13h00 aos domingos, visando que esta referida rua seja destinada ao lazer para a população como patinação, bicicletas para crianças e adultos, músicas, passeios a pé, cães, dentre outas atividades, dá outras providências.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 11/2023 - 28/04/2023 - Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d'Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos.

Nº 1/2023 - 31/01/2023 - Altera o artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, dispondo sobre a regularização de estabelecimentos Pet Friendly em Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Resolução Municipal (5)

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 3/2023 - 10/02/2023 - Denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher como "Dra. Eleni Paula Rosamilia", no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 09/09/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Nº 1/2021 - 15/02/2021 - Acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal.

Requerimentos (49)

Nº 282/2024 - 09/04/2024 - Requer informações sobre casos de maus-tratos de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, em virtude do mês Abril Laranja, de conscientização sobre a prevenção contra à crueldade animal.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 249/2024 - 27/03/2024 - Requer informações sobre o número de animais de grande porte apreendidos pelo Município.

Nº 245/2024 - 27/03/2024 - Requer informações sobre o exame de colonoscopia e ações de prevenção ao câncer colorretal em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 227/2024 - 20/03/2024 - Requer informações sobre o exame de Papanicolau em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 225/2024 - 19/03/2024 - Requer informações sobre o fechamento do Parque Infantil Arnaldo João Boaretto, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, para manutenção.

Nº 111/2024 - 05/02/2024 - Requer informações sobre o exame de mamografia em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 98/2024 - 31/01/2024 - Requer informações sobre a vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 97/2024 - 30/01/2024 - Requer informações sobre o número de casos de dengue em 2022, 2023 e 2024 em Santa Bárbara d´Oeste, e as ações desenvolvidas pelo Município.

Nº 37/2024 - 15/01/2024 - Requer informações sobre a restauração das pinturas ilustradas pelo professor Jorge Calil Assad Sallun, localizadas junto ao Centro Municipal de Recreação Infantil "Dona Antonieta Mauro Biondi", o Parque Infantil do Panambi.

Nº 969/2023 - 22/11/2023 - Requer informações sobre a propriedade de uma área, localizada entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, ao lado do número 2926, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 824/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre os métodos contraceptivos oferecidos às mulheres, em Santa Bárbara d´Oeste, dentre eles o implante anticoncepcional.

Nº 759/2023 - 22/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da vereadora de Piracicaba-SP, a senhora Ana Pavão, ocorrido recentemente.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 711/2023 - 04/08/2023 - Requer informações acerca da reativação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 710/2023 - 03/08/2023 - Requer informações acerca da propriedade do Clube de Cavaleiros Aureliano de Mello do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 678/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca de quais esportes são oferecidos e estão disponíveis para as meninas/jovens do nosso município.

Nº 598/2023 - 19/06/2023 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 561/2023 - 30/05/2023 - Requer que o Poder Executivo Municipal e Secretaria Responsável pelo cadastro imobiliário de nossa cidade para que informe todos os condomínios residenciais, comerciais e industriais na cidade de Santa Bárbara d´Oeste – SP, a fim de tomarem ciência do projeto de lei protocolado nesta casa.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 348/2023 - 28/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Esportes, informações referentes as compras de materiais esportivos

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 231/2023 - 13/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, através de seu órgão competente, sobre os medicamentos e insumos direcionados ao Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 875/2022 - 07/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde e demais órgão competentes, como foram realizadas as campanhas de vacinação contra poliomielite em nosso município, qual a porcentagem de crianças vacinadas e quais outras medidas a serem executadas visando atingir o maior número de crianças possíveis.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.

Nº 365/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre o encerramento do contrato da empresa Nativa Gestão e Assessoria com professores da rede municipal de educação.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 525/2021 - 17/06/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva em nosso município.

Nº 432/2021 - 16/05/2021 - .Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Covas Lopes, Prefeito Licenciado da cidade de São Paulo, ocorrido em 16 de maio de 2021.

Nº 408/2021 - 12/05/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, sobre o andamento ao retorno às práticas esportivas coletivas em nosso município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 368/2021 - 05/05/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da aplicação dos recursos oriundos do Projeto de Lei nº 81/2021.

Nº 379/2021 - 03/05/2021 - Requer informações sobre a necessidade de se criar lei tornando-se Notificação Compulsória os casos de esporotricose felina e canina em nosso município.

Nº 333/2021 - 19/04/2021 - Requer informações acerca do Castramóvel (Unidade Móvel de Esterilização) – pertencente a Secretária de Saúde

Substitutivos (1)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 02/08/2023 - “Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas- d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos”.