Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 84/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02951/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Projeto de Lei Nº 82/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02932/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Protocolo: 02798/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 02455/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a proibição de atividade de guardador autônomo de veículos automotores- “FLANELINHAS” e assemelhados - em vias e logradouros públicos do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 72/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 02390/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 02338/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 02354/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2024
Protocolo: 02252/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Acrescenta § 4º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de Dezembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Protocolo: 01775/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Protocolo: 01776/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Requerimento à Presidencia Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2024
Protocolo: 01639/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: "Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 08/03/2024
Protocolo: 01647/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2024
Protocolo: 01557/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2024, Requerimento à Presidencia Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2024
Protocolo: 01535/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a isenção de residências que possuam comprovadamente através de laudo médico e carteirinha de identificação de moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2024, Requerimento à Presidencia Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 57/2024
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2024
Protocolo: 01368/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2024, Requerimento à Presidencia Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2024