Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02798/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78_2024 - PExecutivo | 24/04/2024 | 9,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/05/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/05/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer 105/2024 - PL 78/2024.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 94
Resposta: 14/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, que se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 15/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 863
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 24/04/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 02/05/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 28/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4675 | 11/02/2025 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - KIFU
Não vota (1) - RONY TAVARES
Resultado: Aprovado