Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01557/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/03/2024 | 560,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 28/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 65
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 536
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 07/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 27/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - “Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Requerimento Administrativo Nº 91 | 04/06/2024 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 58/2024.
Autoria: CELSO ÁVILA |